ORÇAMENTO E FINANÇAS
Instrução Normativa PROAP/IFBA 01-2011- Controles internos admin e financeiros.
Instrução Normativa PROAP/IFBA 02-2011- Concessão de ressarcimento
Instrução Normativa PROAP/IFBA 03-2011- Controles internos administrativos relativos às limitações dos servidores que atuam nas Diretorias de Orçamento e Finanças).
Instrução Normativa PROAP/IFBA 04-2011- Controles internos administrativos, relativos ao cadastro de senhas no SIAFI
Lei Complementar Nº 101- responsabilidade fiscal
Of. Circular Nº 22_2004_SPO_MEC- Conformidade de registro de gestão
TCU Prestação de contas de convênios_ dever do gestor, direito da sociedade
Obrigatoriedade de emissão nota fiscal eletrônica ( Memo Nº 003/2012/DEORC)
DIÁRIAS E PASSAGENS
Guia de orientação - Adesão à compra direta de passagens aéreas
Manual CGU - perguntas e respostas sobre diárias e passagens
Manual para concessão de diárias e passagens do IFSP
Portaria Nº 403 2009 MEC- solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias
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