Serviço de Informação ao Cidadão
do Instituto Federal da Bahia
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Instituto Federal da Bahia.
Localização
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Avenida Araújo Pinho, nº39, Bairro Canela, Salvador/BA - CEP: 40.110-150.
Horário de atendimento do SIC presencial
Terça e quarta, das 8h às 12h e das 13h às 17h
Telefone: (71) 2102-0493
E-mail: sic@ifba.edu.br
Observação: este e-mail não deve ser usado para encaminhar pedidos de acesso a informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos devem ser registrados pessoalmente, no SIC físico do IFBA, ou de forma eletrônica, pelo formulário “acesso à informação” disponível na plataforma Fala.BR: https://falabr.cgu.gov.br.
Servidora responsável pelo SIC
Marianita Firpo Ribeiro Barreto
Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação do IFBA
Luiz Antonio de Alcantara Santos
E-mail: luiz.alcantara@ifba.edu.br
Telefone: (71) 2102-0417
Quais informações podem ser pedidas?
Qualquer informação pública produzida ou custodiada pelos órgãos e entidades da Administração Pública, desde que não se trate de informação que se enquadre nas exceções previstas na Lei de Acesso à Informação.
Como fazer um pedido?
O pedido pode ser feito presencialmente através do preenchimento de um dos formulários abaixo e enviado ao endereço do SIC acima informado, ou por meio eletrônico, através da Plataforma Fala.BR, clicando no formulário “acesso à informação”.
- Formulário para pedido de informação: Pessoa física – Pessoa jurídica
- Formulário de reclamação: Pessoa física - Pessoa jurídica
- Formulário de recursos: Pessoa física - Pessoa jurídica
- Pedido de Desclassificação: Pessoa física - Pessoa jurídica
Acesse
Legislação
- Lei nº 12.527/2011: Lei de Acesso à informação Federal
- Decreto n.º 7.724/2012: Decreto Regulamentador da LAI no Poder Executivo federal
- Portaria nº 2.348, de 2 de outubro de 2020: Institui o Serviço de Informações ao Cidadão da Controladoria-Geral da União
- Portaria Interministerial nº 1.254, de 18 de maio de 2015: Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no âmbito do Poder Executivo federal
- Lei n°13.709, de 14 de Agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Decreto n.º 8.777/2016: Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal
- Portaria nº 2560 de 01 de agosto de 2022: Designa a Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação no IFBA