Nota do Codir - Rateio do Orçamento 2021

Prezada comunidade,

Esperamos que todas e todos estejam com saúde e em segurança, assim como suas famílias.

Após a aprovação da Lei Orçamentária nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que ocasionou o corte orçamentário superior a R$ 14,5 milhões – que corresponde a corte de 23% nas despesas discricionárias totais do que estava previsto para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) no ano de 2021 -, o Colégio de Dirigentes (Codir), visando assegurar a manutenção do funcionamento de todos os campi, criou um Grupo de Trabalho (GT) para apresentar propostas e critérios de divisão emergencial do orçamento. Durante o trabalho do GT, foram apresentadas propostas da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, bem como do Fórum de Diretorias Administrativas e de Patrimônio (DAP) do IFBA.

 CRITÉRIOS DE RATEIO

O principal critério adotado para a nova distribuição foi um piso que garantisse os recursos para as necessidades básicas e essenciais referentes ao funcionamento das unidades se mantenham até o final do ano corrente, incluindo os 6 novos Centros Tecnológicos de Referência (CTRs) e os dois campi novos em fase final de construção. Cada campus teve a autonomia de eleger as despesas que considerava essenciais ao seu funcionamento até o final deste ano.

Decidido com a participação de todas as direções-gerais, o rateio dos recursos orçamentários assegura o funcionamento remoto de todos os 22 campi do IFBA e da reitoria.  A nova divisão do orçamento foi definida em reunião que aconteceu no dia 04/06/2021 e o resultado foi considerado o melhor para o momento, considerando o panorama atual, que é marcado por muitas incertezas. A proposta segue para apreciação no Conselho Superior (Consup). 

IMPOSSIBILIDADE DE RETOMAR DE ATIVIDADES PRESENCIAIS EM 2021

Destacamos o caráter democrático e transparente que marcou o processo de definição sobre o rateio orçamentário que envolveu este Colégio de Dirigentes (Codir), que tem entre suas atribuições regimentais “apreciar e recomendar a distribuição interna de recursos”.  Foi criado um Grupo de Trabalho que debateu as várias propostas apresentadas, que foram integradas em uma única proposta aprovada pelo coletivo.

O rateio do orçamento 2021 foi discutido durante quatro reuniões do Codir, órgão de caráter consultivo de apoio ao processo decisório da Reitoria, composto pelos(as) pró-reitores(as), as direções-gerais dos campi e a reitora, que preside o órgão colegiado.

Diante do cenário de corte orçamentário e redistribuição dos recursos entre os campi, ficou evidente que os valores são insuficientes para prover o funcionamento das atividades presenciais. Portanto, o Colégio de Dirigentes vem a público informar que, considerando a situação sanitária devido à pandemia da covid-19 e atual situação financeira do IFBA, caso não haja reversão do corte orçamentário, não há condições para retorno das aulas presenciais ou mesmo no formato híbrido no ano de 2021.

Salientamos a forte preocupação do corpo dirigente do IFBA com os impactos dessa escassez de recursos na permanência e êxito dos(as) estudantes do Instituto

COMO FICOU O RATEIO DO ORÇAMENTO 2021

As informações sobre o rateio do orçamento 2021 entre as unidades do IFBA estão detalhadas no gráfico a seguir.

CONCLAMAÇÃO DA SOCIEDADE

 Sabemos que o momento é delicado e isso exige que todos os esforços sejam direcionados à manutenção e funcionamento da nossa instituição. Nesse sentido, conclamamos toda a sociedade para defender as Instituições Federais de Ensino, reconhecendo seu papel transformador na vida de milhares de jovens e adultos do nosso país. 

 Colégio de Dirigentes (Codir)