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Setor de Compras e Contratos

por Thais Regina Prado Ribeiro publicado 18/09/2019 09h40, última modificação 18/09/2019 09h40

Beatriz Rocha de Oliveira
Assistente em Administração
Email: compras.bru@ifba.edu.br
Telefone: (71) 3221-0366
Horário: Segunda e quarta: 9:00 às 12 e 13:00 às 18:00; Terça, Quinta e Sexta: 7:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00

O Setor de Compras e Contratos, tem como atribuições:

  • Elaborar os editais de licitação no âmbito do Campus, bem como seus anexos, ouvindo sempre as unidades demandantes do serviço ou material e solicitando informações técnicas quando julgar necessário ou quando a lei e as normas assim determinarem;

  • Assessorar a unidade requisitante na elaboração do termo de referência e do projeto básico, sempre que solicitado;

  • Elaborar as planilhas de formação de preços para mão de obra residente, constantes da Instrução Normativa da Secretaria de Gestão do Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (SG/MPDG) nº 05/2017, com base no termo de referência e demais informações fornecidas pela unidade demandante dos serviços;

  • Elaborar o mapa de risco para os processos licitatórios;

  • Prestar assessoria às unidades demandantes para a correta descrição de materiais e serviços a serem comprados;

  • Elaborar ou providenciar junto à Reitoria as minutas, termos contratuais, termos aditivos e termos de apostilamento, encaminhando-os ao Gestor de Contratos após assinados;

  • Receber, instruir e encaminhar os processos de pedidos de compras, sejam eles destinados a licitação (em qualquer das suas modalidades), dispensa ou inexigibilidade, promovendo a devida pesquisa de preços quando for o caso, sempre observando as competências privativas de pregoeiros, membros de comissão de licitação e outras unidades do Campus;

  • Realizar cotação eletrônica de preços para compras no âmbito do Campus;

  • Elaborar calendário anual de fixação de datas para recebimento dos pedidos de aquisição de material e serviços;

  • Providenciar a ratificação da autoridade competente nos processos sob sua responsabilidade, inclusive os de dispensa e inexigibilidade de licitação;

  • Encaminhar imediatamente a via principal da nota de empenho ao fornecedor, determinando e monitorando o cumprimento do prazo para a entrega do material ou para a prestação do serviço, inclusive cobrando formalmente as providências devidas em caso de atraso, exceto para serviços ou aquisições com contratos para os quais haja fiscal para efetuar essa cobrança e tomar outras providências;

  • Orientar os fornecedores para a realização de cadastramento no SICAF e outros registros pertinentes, observadas as atribuições privativas do Fiscal do Contrato, do Pregoeiro e da Comissão de Licitação quando for o caso;

  • Encaminhar a outros Órgãos Públicos interessados as pesquisas de preços e as solicitações de adesão em Atas de Registro de Preços, anexando os documentos e informações que se fizerem necessários;

  • Registrar a ocorrência no SICAF de faltas cometidas por fornecedores e prestadores de serviços após concluído o devido processo legal;

  • Providenciar junto à ASCOM a publicação obrigatória de avisos e extratos referentes às atividades do setor;