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PROEN

por Diego Sacramento publicado 26/07/2018 16h07, última modificação 26/07/2018 16h07

Art. 54 A Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), dirigida por um(a) Pró-Reitor(a) nomeado(a) pelo(a) Reitor(a), é o órgão executivo que planeja, desenvolve, controla e avalia a execução das políticas do ensino, nos diversos níveis e modalidades, bem como da assistência estudantil, promovendo ações que garantam a articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão, assegurando também a capacitação do corpo funcional.
Art. 55 A Pró-Reitoria de Ensino é composta por: I. Diretoria de Políticas Educacionais a. Coordenação de Idiomas b. Departamento de Assuntos Acadêmicos c. Departamento de Seleção de Estudantes d. Departamento de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e. Departamento de Educação Superior f. Departamento permanência e Assistência Estudantil
Art. 56 A Pró-Reitoria de Ensino, dirigida por um(a) Pró-Reitor(a), possui como atribuições:
I. Atuar no planejamento estratégico e operacional do IFBA, com vistas a subsidiar a definição das prioridades educacionais dos Câmpus;
II. Articular as ações de processos seletivos para acesso discente para cada período letivo;
III. Acompanhar políticas e diretrizes para o ensino junto às Diretorias de Ensino dos Câmpus;
IV. Articular as ações de avaliação e de regulação das ofertas educacionais;
V. Garantir identidade e unidade curricular e desenvolvimento de política e ação pedagógica própria, no âmbito do Instituto;
VI. Promover e incentivar a avaliação, a melhoria contínua, bem como o cumprimento das determinações contidas no Projeto Pedagógico Institucional e dos Projetos Pedagógicos de Cursos;
VII. Propor políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento das ofertas educacionais, em conjunto com as Pró-Reitorias de Extensão e de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, bem como avaliar sua implementação;
VIII. Propor políticas e diretrizes para a educação a distância e para a disseminação de tecnologias educacionais, articuladamente, à pesquisa e extensão;
IX. Articular as demais Pró-Reitorias e diretorias sistêmicas para potencializar as ações de gestão pedagógica;
X. Propor diretrizes e alterações para a política de ensino e de assistência estudantil, mediante consulta à comunidade da Instituição;
XI. Propor ações e estratégias para implantação de novos cursos;
XII. Emitir parecer sobre a criação, suspensão ou extinção de cursos;
XIII. Encaminhar para o CONSEPE as propostas de criação, alteração, suspensão ou extinção de cursos;
XIV. Representar o IFBA nos foros específicos da área, quando se fizer necessário;
XV. Supervisionar os concursos públicos para ingresso dos docentes;
XVI. Propor a capacitação e a qualificação do corpo docente e da equipe técnicopedagógica;
XVII. Promover e apoiar ações que contribuam para a permanente articulação e integração entre o ensino, pesquisa e extensão;
XVIII. Discutir, refletir e analisar os índices de evasão e repetência, com diretores(as) de ensino e setor pedagógico, com vista à criação de estratégias e alternativas para sua superação;
XIX. Indicar nomes de servidores(as) para nomeação aos cargos de sua PróReitoria;
XX. Assessorar os órgãos colegiados nas deliberações sobre as políticas de ensino;
XXI. Elaborar normas e regulamentos relativos às atividades de ensino a serem submetidos às instâncias competentes para aprovação;
XXII. Elaborar e coordenar o planejamento anual e o relatório anual da gestão da Pró-Reitoria de Ensino;
XXIII. Substituir o(a) Reitor(a) quando designado(a);
XXIV. Participar de reuniões dos colegiados do IFBA;
XXV. Desenvolver outras atividades correlatas.