Documentação para matrícula

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1. DOCUMENTOS EM COMUM PARA TODOS OS TIPOS DE CURSO:

(Confira o texto completo no Edital.
Confira MAIS ABAIXO os documentos adicionais específicos para cada tipo de COTA de reserva de vagas.)

1.1 DOCUMENTOS COMUNS A TODAS/OS CANDIDATAS/OS CONVOCADAS/OS:

Documento Oficial de Identificação (conforme ITEM 13.9 do edital) (fotocópia simples + o original / ou fotocópia autenticada);
CPF (1 fotocópia simples + o original, ou apenas 1 fotocópia autenticada);
Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento (1 fotocópia simples + o original / ou 1 fotocópia autenticada);
01 (uma) foto 3x4 atual;
Comprovante de Residência atual (1 fotocópia simples + o original / ou apenas 1 fotocópia autenticada);
Título de Eleitor com a IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA, com comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral, para brasileiras/os maiores de 18 anos de idade (1 fotocópia simples + o original / ou apenas 1 fotocópia autenticada);
Comprovante de Vacinação Antitetânica, conforme determina a Resolução nº 19/2006 do IFBA (1 fotocópia simples + o original / ou apenas 1 fotocópia autenticada).

1.1.1 DOCUMENTOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS PARA MATRÍCULA EM CADA TIPO DE CURSO:

a) PARA CURSO INTEGRADO:

Histórico Escolar completo do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental (1 fotocópia simples + o original / ou apenas 1 fotocópia autenticada);
Certificado de conclusão do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) (1 fotocópia simples + o original / ou apenas 1 fotocópia autenticada);

b) PARA CURSO SUBSEQUENTE:

Histórico Escolar completo do 1º ao 3º ano do Ensino Médio (1 fotocópia simples + o original / ou apenas 1 fotocópia autenticada);
Certificado de conclusão do Ensino Médio (1º ao 3º ano) (1 fotocópia simples + o original / ou apenas 1 fotocópia autenticada);

1.2 DOCUMENTOS ADICIONAIS CONDICIONAIS:

CANDIDATOS BRASILEIROS DO SEXO MASCULINO, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 ANOS, deverão apresentar prova de estar em dia com as obrigações militares
(1 fotocópia simples + o original / ou apenas 1 fotocópia autenticada);
CANDIDATAS/OS COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS na data da matrícula deverão apresentar Documento oficial de identificação com foto de um responsável legal
(1 fotocópia simples + o original / ou apenas 1 fotocópia autenticada);
CANDIDATAS/OS QUE TENHAM SE INSCRITO PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS PARA ESTUDANTES PROVENIENTES DE ESCOLAS PÚBLICAS (Código de vagas R) deverão apresentar, no ato da matrícula, Histórico Escolar completo ou outro documento válido que permita a conferência de que todos os anos escolares a partir do 1º ano do Ensino Fundamental (antiga alfabetização), foram cursados exclusivamente em escolas do sistema público de ensino. Confira a condição de cada uma das escolas neste link;
CANDIDATAS/OS QUE TENHAM SE INSCRITO PARA CONCORRER A VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM RENDA BRUTA FAMILIAR IGUAL OU INFERIOR A 1,5 (UM E MEIO) SALÁRIO-MÍNIMO PER CAPITA (Código de vagas R1, R2, R3, R4) deverão apresentar, no ato da matrícula, o formulário de ‘Declaração de Renda’ (ANEXO do edital) preenchido e assinado, acompanhado dos documentos comprobatórios da renda familiar bruta mensal per capita (conforme edital), podendo o IFBA solicitar documento adicional;
CANDIDATAS/OS QUE TENHAM SE INSCRITO PARA CONCORRER A VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Código de vagas B, R1, R3, R5, R7) deverão apresentar, no ato da matrícula, os documentos originais dos exames e laudo médico, conforme ITEM 5 e ITEM 19 do edital. (O laudo deverá atestar a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças (CID) para comprovar a condição);
CANDIDATAS/OS QUE TENHAM SE INSCRITO PARA CONCORRER A VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS NEGRAS (PRETAS OU PARDAS) (Código de vagas R1, R2, R5, R6) deverão apresentar, no ato da matrícula, a 'Autodeclaração de Pessoa Negra (preta ou parda)’ (ANEXO do edital) preenchida e assinada, devendo ainda observar as publicações do IFBA com mais informações sobre a Banca de Heteroidentificação Racial, conforme ITEM 19 do Edital;
CANDIDATAS/OS QUE TENHAM SE INSCRITO PARA CONCORRER A VAGAS RESERVADAS PARA INDÍGENAS (Código de vagas R1, R2, R5, R6) deverão apresentar, no ato da matrícula, o documento ANEXO do edital, 'Autodeclaração de Indígena’, preenchida e assinada;
CANDIDATAS/OS QUE TENHAM SE INSCRITO PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS PARA QUILOMBOLAS (Código de vagas C) deverão apresentar, no ato da matrícula, Certidão de autodefinição expedida pela Fundação Cultural Palmares e Declaração de que a(o) candidata(o) mora na comunidade quilombola, assinada pela(o) Presidenta(e)/ Coordenador(a) da Associação Quilombola a qual o candidata(o) pertence, bem como, de mais duas testemunhas da própria comunidade, sendo que uma das testemunhas deverá fazer parte da Direção/Coordenação da Associação, além de atender às condições do Edital.
CANDIDATAS/OS NÃO BRASILEIRAS/OS devem apresentar ainda: Visto de permanência no Brasil, além da documentação mencionada no edital, caso se aplique. Documentação escolar emitida por país estrangeiro deverá possuir validade legal em território nacional brasileiro. Confira o Edital completo.
(1 fotocópia simples + o original / ou apenas 1 fotocópia autenticada).

A mera apresentação da documentação NÃO significa imediata confirmação da matrícula. A/O candidata/o deverá aguardar a análise dos documentos pelo IFBA (e resultado de eventuais bancas de aferição) e o recebimento do comprovante de matrícula em caso de análise positiva.

Caso quaisquer documentações apresentadas para matrícula sejam identificadas como incompatíveis, incompletas, rasuradas, falsas, ou divergentes das apresentadas na inscrição, será invalidada a aprovação da/o candidata/o no Processo Seletivo e será impossibilitada a sua matrícula na vaga, assegurado o contraditório e a ampla defesa

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