Processo de Heteroidentificação referente ao Prosel 2023 IFBA Campus Valença

Fique ligado (a/es) no processo de Heteroidentificação referente ao Prosel 2023 IFBA Campus Valença! 

Você sabe o que é a Heteroidentificação? 

É uma aferição (verificação) com base no fenótipo (aparência física) dos candidatos inscritos por cotas raciais (negros, pretos e pardos) nos processos seletivos do IFBA (estudantes e servidores) realizada pelas análises das bancas de heteroidentificação da instituição. Essa verificação foi criada para fortalecer as políticas afirmativas étnico-raciais, tais quais a Lei de Cotas 12.711/2012 e a Lei 12.990/2014 (reserva de vagas para pretos e pardos  no serviço público) e evitar consequentes fraudes nos processos seletivos institucionais. Ou seja é um mecanismo acionado para melhor garantir o acesso dos indivíduos pertencentes e identificados racialmente como sujeitos de direitos dessas políticas públicas voltadas para reparação histórica racial no país. O processo de heteroidentificação no IFBA acontece desde 2022 e em 2023 assume uma nova etapa mais focada na atuação local dos 22 campi. 

O campus Valença fará a heteroidentificação dos aprovados no Prosel 2023 (cursos Integrados) que concorreram por cotas raciais do dia 11 ao 17 de janeiro de 2023, junto a entrega de documentos, uma das etapas da matrícula dos convocados na primeira chamada deste processo seletivo. 

COMO OCORRERÁ O PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO?

Os(as) candidatos(as) classificados no processo seletivo  Prosel 2023 que se autodeclararam (preto ou pardo) na inscrição serão convocados para realizar a captura de imagem fotográfica e audiovisual (vídeo) e apresentar documentos com foto e a ficha de autodeclaração racial (Anexo 6 - Edital Prosel 2023) no período da matrícula que acontecerá de 11 a 17 de janeiro de 2023 (de forma presencial). As Bancas de Heteroidentificação irão ocorrer de forma remota. 

ORIENTAÇÕES SOBRE A COLETA DOS DOCUMENTOS E CAPTURA AUDIOVISUAL DOS SELECIONADOS QUE PASSARÃO PELA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO: 

a. Cópia de RG (Registro Geral) colorido que será digitalizado frente e verso na mesma página;

b. Documento de ‘Autodeclaração de Pessoa Negra (preta ou parda)”, (disponível ANEXO 1) preenchido e assinado; 

c. 1 (uma) foto FRONTAL atual, colorida, com o fundo branco e tamanho

passaporte (5cm X 7cm) - (será captada no ato da matrícula nos dias 11 à 17 de janeiro 2023); 

d. 1 (uma) foto DE PERFIL atual, colorida, com o fundo branco e tamanho passaporte (5cm X 7cm);e. 1 (um) vídeo de no máximo 30 (trinta) segundos, onde a/o candidata/o deve estar perfeitamente visível e audível, dizendo:

● o seu nome completo,

● o campus e curso a que concorre e

● a frase “Declaro que sou negra/o, da cor preta” ou a frase “Declaro que sou negra/o, da cor parda”, conforme se declare.

Exemplo 1: “Eu, Edson Arantes, candidato do campus Jequié me declaro como sendo

uma pessoa negra da cor preta”.

Exemplo 2: “Eu, Sheron Menezes, candidata do campus Seabra me declaro como sendo

uma pessoa negra da cor parda”.

OBSERVAÇÃO: recomendamos que os selecionados compareçam a entrega documental no ato da matrícula entre os dias 11 à 17 de janeiro 2023 para a equipe técnica relacionada ao processo de heteroidentificação realizar a captura das fotos e vídeo de cada candidato. 

Contudo, nós da Comissão Local de Heteroidentificação em trabalho conjunto com a Direção Geral e de Ensino, GRA, Comissão Local Prosel e orientações da PROEN e DPAAE reforçamos  conforme a Resolução CONSUP Nº 24 de 08/09/2021 (https://portal.ifba.edu.br/institucional/consup/resolucoes-2021/res-n-24-de-08-09-2021-aprovacao-da-politica-de-acoes-de-heteroidentificacao-complementar-a-autodeclaracao.pdf/view) que o critério de avaliação é unicamente fenotípico do candidato(a), isto é, conjunto de características físicas visíveis que o fazem ser identificado socialmente como pessoa negra (preto(a/e) ou pardo(a/e)), não sendo considerados outros critérios como autopercepção, documentos anteriores ou ascendência (parentes como pais e avós).  A Banca de Heteroidentificação é composta por cinco membros qualificados para fazer a aferição, com base nos critérios de fenótipos dos candidatos. É importante saber que apenas a autopercepção sobre si não garante a identificação racial, é preciso uma confirmação pelo grupo ao qual se declara fazer parte e pela definição dada pelos outros. 

Fiquem atentos aos prazos e ao processo como um todo! Compartilhe com os seus(as) amigos(as) e conhecidos(as) que estão participando do PROSEL 2023!

Atenciosamente,

Comissão Local de Heteroidentificação (IFBA, Campus Valença)

***Texto atualizado em 11/01/2023 às 13:34hs