DESIGNAR a servidora Edileide Lima de Oliveira, matrícula SIAPE 1776778, para atuar como Fiscal Técnico Titular do Contrato nº 5033413, celebrado com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, CNPJ 15.139.629/0001-94, tendo como objeto a contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, conforme dispensa de licitação nº 03/2018, Processos nº 23720.000165/2018-99 e 23720.000036/2020-15.
DESIGNAR a servidora Edileide Lima de Oliveira, matrícula SIAPE 1776778), para atuar como Fiscal Técnico Titular do Contrato nº 2862610, celebrado com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A., CNPJ 13.504.675/0001-10, tendo como objeto a contratação de serviço de fornecimento de água canalizada, conforme dispensa de licitação nº 02/2016, Processo nº 23720.000063/2020-98. Art. 2º DESIGNAR o servidor Darílio Pires de Oliveira, matrícula SIAPE 1876595, para atuar como Fiscal Técnico Suplente do Contrato nº 2862610, celebrado com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A., CNPJ 13.504.675/0001-10, tendo como objeto a contratação de serviço de fornecimento de água canalizada, conforme dispensa de licitação nº 02/2016, Processo nº 23720.000063/2020-98.
ALTERAR a Comissão Permanente de desfazimento de bens públicos do IFBA Seabra, constituída através da Portaria nº 39 de 24 de agosto de 2022, que passa a ser composta pelos membros abaixo, sob a presidência do primeiro:
DESIGNAR a servidora Edileide Lima de Oliveira, matrícula SIAPE 1776778, para atuar como Fiscal Técnico Setorial Titular do Contrato nº 02/2023 e termo(s) aditivo(s), quando houver, celebrado entre o IFBA Campus Seabra e a empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 00.435.781/0001-47, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança orgânica armada noturna e desarmada diurna, para atender às necessidades do campus Seabra, conforme Pregão nº 01/2023, Processo nº 23720.000311/2023-43, vinculado ao processo 23278.007128/2022-63.
ALTERAR a Portaria nº 64 de 11 de agosto de 2023 que Constitui a Comissão Local, composta pelos membros abaixo e sob a presidência do primeiro, responsável pela organização do evento Dia do Meio Ambiente, a ser realizado no dia 17 e 18 de outubro de 2023, conforme calendário letivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Seabra, que passa a ser constituído pelos membros relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro
Autorizar o servidor Thiago Silva Oliveira, siape nº 1592111, habilitação nº 06077829169, categoria A/B, data de validade: a conduzir o veículo oficial abaixo especificado, do campus Seabra, do dia 26 a 31 de setembro de 2023:
DESIGNAR o servidor Sérgio Renato Goncalves dos Santos, matrícula SIAPE 1793545, para atuar como Fiscal Administrativa e Técnica Titular do Contrato nº 15/2017 – Reitoria, celebrado com o Centro de Surdos da Bahia, CNPJ 14.770.606/0001-10, tendo como objeto a Contratação de serviço especializado de tradutor/intérprete de Libras para os alunos do IFBA, conforme dispensa de licitação nº 30/2017, Processos nº 23278.009863/2017-44 e 23720.000134/2021-33.
ALTERAR a Comissão Local, instituída através da Portaria nº 49 de 12 de julho de 2023., responsável pelo acompanhamento da realização do Inventário Patrimonial do IFBA - Campus Seabra, que passa a ser composta pelos membros abaixo, sob a presidência do primeiro:
ALTERAR a Portaria nº 02 de 03 de fevereiro de 2023 que constitui a Comissão Local, que passa a ser constítuida pelos membros abaixo, sob a presidência da primeira, para avaliar as propostas a serem apresentadas no Edital nº 02/2023 de Fluxo Contínuo de Incentivo aos Eventos Institucionais, que estão definidos em calendário acadêmico e administrativo de 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – CAMPUS SEABRA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais conferidas através da Portaria nº 23 de 02 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 03 de janeiro de 2020, e dada a delegação prevista no Art. 54, Inciso XIV, da Resolução CONSUP nº 53 de 27 de abril de 2022, considerando a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; a Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, expedida pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia; a Portaria nº 267, de 30 de abril de 2021, que autoriza a implementação do Programa de Gestão pelas unidades do Ministério da Educação e de suas entidades vinculadas; as Notas Técnicas SEI nº 32923/2021/ME, nº 53065/2021/ME, que dispõem, respectivamente, sobre os procedimentos a serem adotados para os servidores participantes do Programa de Gestão e sobre o controle de frequência da modalidade de Teletrabalho parcial; e a Nota Técnica Conjunta nº 16-2021/ME, que trata dos adicionais de insalubridade em Teletrabalho, resolve tornar pública a relação dos servidores selecionados para adesão ao Programa de Gestão na modalidade Teletrabalho, em cumprimento ao estabelecido no Termo Aditivo 01 ao Edital nº 03 de 28 de fevereiro de 2023.
ALTERAR Portaria nº 45 de 01 de setembro de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho do Curso Técnico Integrado em Informática do IFBA Campus Seabra, que passa a ser constituído pelos membros relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro, e seus suplentes, com suas respectivas áreas de representação:
Autorizar o servidor Azamor Coelho Guedes, Siape 1813363, CNH n° 03477900770 Cat. AB, data de validade: 02/11/2031 a conduzir o veículo oficial abaixo especificado, do campus Seabra, no período de 21 a 22 de setembro de 2023:
DESIGNAR o servidor Mateus Souza de Oliveira, Siape 3156700, como Coordenador Local da VI Olimpíada de Matemática das Instituições Federais OMIF 2023.
ALTERAR a Portaria 62 de 20 de dezembro de 2021, onde constitui o Núcleo Local de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas – NEABI, composto pelos membros abaixo e sob a presidência da primeira, que tem como objetivo analisar, articular, promover, assessorar e acompanhar atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão relacionadas à temática 'História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena ', à Educação das Relações Étnico-Raciais e às Políticas Afirmativas de Promoção da Diversidade e Igualdade Étnico-Racial no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/ IFBA Campus Seabra, passando a vigorar da seguinte forma:
Comissão Local, composta pelos membros abaixo e sob a presidência do primeiro, responsável pela criação do Núcleo de Arte e Cultura – NAC do IFBA Campus Seabra.
CONSTITUIR Comissão Local, composta pelos membros abaixo e sob a presidência do primeiro, responsável pela organização e realização do evento III SER-TÃO INCLUSIVO - GINCANA DA ACESSIBILIDADE, a ser realizado no dia 03 de outubro de 2023.
REVOGAR a Portaria nº 78 de 04 de setembro de 2023, onde constitui a Comissão Eleitoral Local (CEL), composta pelos membros abaixo, responsável por conduzir o processo de consulta à Comunidade para escolha de Reitor(a) e de Diretor(a)-Geral de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - no âmbito do campus Seabra com representantes dos segmentos Docente, Técnico-Administrativo e Discente, sobre a presidência da primeira.
Autorizar o servidor Luciano Barbosa da Silva, Siape 1136448, CNH n° 02941170677 Cat. AD, data de validade: 04/07/2028 a conduzir o veículo oficial abaixo especificado, do campus Seabra, do dia 31 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023:
AUTORIZAR o servidor Robson Luiz da Silva Menezes, Siape 1682805, CNH n° 03296715868, a conduzir os veículos oficiais abaixo especificados, do campus Seabra, do dia 05 de setembro de 2023 a 31 de outubro de 2023
CONSTITUIR a Comissão Eleitoral Local (CEL), composta pelos membros abaixo, responsável por conduzir o processo de consulta à Comunidade para escolha de Reitor(a) e de Diretor(a)-Geral de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - no âmbito do campus Seabra com representantes dos segmentos Docente, Técnico-Administrativo e Discente, sobre a presidência da primeira.
