IFBA Seabra publica Edital de Chamada Pública nº 20/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – Campus Seabra torna público o Edital de Chamada Pública nº 20/2025, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os fornecedores interessados — individuais, grupos informais ou formais — deverão apresentar o Projeto de Venda (Anexo IV) e os documentos de habilitação em sessão pública no dia 19 de setembro de 2025, às 9h (horário de Brasília), na sede do campus, localizada na Estrada Vicinal para Tenda, s/n, Barro Vermelho, Seabra/BA, CEP 46900-000.
De acordo com o edital, as despesas decorrentes do processo estão estimadas em R$ 26.308,56, custeadas com recursos do FNDE/PNAE. O fornecimento abrangerá gêneros alimentícios listados no Termo de Referência (Anexo I), com entregas periódicas no refeitório do campus, conforme a demanda do cardápio escolar.
A chamada observa critérios de prioridade, favorecendo fornecedores locais, assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e indígenas, além de produtos orgânicos ou agroecológicos, conforme a Resolução FNDE nº 6/2020.
Mais informações e detalhes sobre habilitação, critérios de seleção, entrega e pagamento estão disponíveis no edital completo e seus anexos.
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