Subcomissão Permanente de Pessoal Docente
- ATRIBUIÇÕES DA SCPPD
- COMPOSIÇÃO E CONTATOS
- ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS SUBMETIDOS
- PLANILHA DE PONTOS – PROGRESSÃO DOCENTE
- PLANILHA DE PONTOS DA RSC ⚙ Em construção
- PORTARIA DE NOMEAÇÃO
- LEGISLAÇÕES E NORMATIVAS
O SETOR
A Subcomissão Permanente de Pessoal Docente – SCPPD é um órgão consultivo de assessoramento ao respectivo Conselho de Campus do IFBA, Campus Santo Antônio de Jesus e à Direção Geral, além de apoio à CPPD, conforme Resolução Consup 37 de 21 de dezembro de 2021.
✉️ E-mail: scppd.saj@ifba.edu.br
🗂️ Unidade SEI: SCPPD.SAJ
🗂️ Unidade SEI: SCPPD.SAJ
Composição, contatos e funcionamento
Titulares
| Jorge Adriano Carneiro Nunes (Presidente) | jorge.nunes@ifba.edu.br |
| Messias Santos Passos | messiaspassos@ifba.edu.br |
| Leandro Costa Souza | leandro.costa@ifba.edu.br |
| Fabiano Brito dos Santos | fabiano.brito@ifba.edu.br |
| Jean Cristina Carneiro Rios | jean.cristina@ifba.edu.br |
| Mariana Ellen Santos Seixas | seixas.marianas@ifba.edu.br |
Suplentes
| Carla Renata Santos dos Santos | carlarenata@ifba.edu.br |
| Maria Aparecida Pereira Vitório | maria_votorio@ifba.edu.br |
| Igo Amauri Santos Luz | igo.luz@ifba.edu.br |
| Leanderson Rodrigues Oliveira | leanderson.oliveira@ifba.edu.br |
Atribuições da SCPPD
Conforme Resolução nº 37/2021, Art. 7º:
- Progressão Funcional (Avaliação do Desempenho Intersticial)
- Retribuição por Titulação e Progressão por Titulação
- Afastamentos para aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado
- Mudança de Regime de Trabalho
- Análise de relatórios de atividades docentes
- Elaboração do Plano Anual de Capacitação
- Pareceres sobre alocação de vagas, regimes e afastamentos
- Horário especial para docentes-estudantes (Minter/Dinter)
- Liberação para cooperação com outras instituições
- Suporte aos docentes nos trâmites de processos
- Acolhida a novos docentes
§ 1º Validação pela CPPD mediante análise dos documentos anexados.
§ 2º Processos deferidos encaminhados à CPPD para homologação do(a) Reitor(a).
§ 2º Processos deferidos encaminhados à CPPD para homologação do(a) Reitor(a).
⚖️ Legislações e Normativas
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Resolução CONSUP/IFBA Nº 189, de 07/04/2026 – Novo Regulamento para concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
🔗 Acessar documento -
Resolução CONSUP/IFBA Nº 168, de 17/07/2025 – Atualiza o Barema de Progressão Docente
🔗 Acessar documento -
Resolução Nº 39, de 02/06/2014 – Regulamentação para ascensão à Classe Titular da Carreira de Magistério Superior
🔗 Acessar documento -
Resolução Nº 30, de 30/04/2014 – Regulamentação para ascensão à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)
🔗 Acessar documento -
Resolução Nº 06, de 25/07/2008 – Estabelece critérios para progressão funcional à Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior
🔗 Acessar documento -
Barema de pontuação – Promoção de Professor Titular EBTT e MS
🔗 Acessar documento -
Barema de pontuação – Promoção de Professor Associado MS
🔗 Acessar documento - Resolução Nº 09, de 18/06/2021 – Aprova o Regimento Interno da CPPD
- Instrução Normativa PROEN/PRPGI/DGP N. 01/2022 – Regulamenta afastamentos para qualificação (mestrado, doutorado, pós-doutorado)
- Lei Nº 12.863, de 24/09/2013 – Altera a Lei nº 12.772
- Lei Nº 12.772, de 28/12/2012 – Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal
