Você está aqui: Página Inicial > Campus Santo Amaro > Notícias > COMUNICADO - DEPAD: Regulamento para comodato, na modalidade de empréstimo gratuito, de bens móveis aos/às servidores/as e estagiários/as do campus Santo Amaro
conteúdo

COMUNICADO - DEPAD: Regulamento para comodato, na modalidade de empréstimo gratuito, de bens móveis aos/às servidores/as e estagiários/as do campus Santo Amaro

publicado: 16/12/2020 20h57, última modificação: 16/12/2020 20h57
Colaboradores: Ticiano Lima

Prezados(as),

Em virtude do estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia causada pela COVID-19, e considerando a adoção do regime de trabalho remoto (Resolução IFBA/CONSUP nº07, de 22 de março de 2020) e o estabelecimento das Normas Acadêmicas e Provisórias para as Atividades Educacionais Não Presenciais Emergenciais – AENPE (Resolução n.19, de 24 de agosto de 2020), a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, no uso de suas atribuições legais, aprovou o Regulamento para comodato, na modalidade de empréstimo gratuito, de bens móveis aos(às) servidores(as) e estagiários(as) do IFBA, por intermédio da Portaria n.º3.304, de 05 de outubro de 2020.

Seguem abaixo as orientações com todas as etapas da solicitação dos empréstimos de bens móveis no âmbito do sistema SEI:

1. Criar um processo SEI com o título: “REQUERIMENTO ou SOLICITAÇÃO”;

2. Incluir no processo criado o tipo de documento “EMPRÉSTIMO DE BENS PATRIMONIAIS”, em seguida preenchê-lo;

3. O documento “EMPRÉSTIMO DE BENS PATRIMONIAIS” deverá ser assinado eletronicamente pelo solicitante e sua chefia imediata;

4. Encaminhar o processo SEI para as unidades DEPAD.STA, PAT.STA e DG.STA para registro no patrimônio, além da ciência e autorização da Direção Geral;

O bem patrimonial deverá ser devolvido em até 15 (quinze) dias, a contar do término das atividades laborais remotas e Atividades Educacionais Não Presenciais Emergenciais (AENPE), de acordo com o que for estabelecido pelo Campus ou pela Reitoria.

 

Atenciosamente,

Marcos Cicero Bittencourt Ferreira
Assistente em Administração
 
Jamille Oliveira
Chefe do DEPAD
registrado em: