CHAMADA PÚBLICA - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Campus Santo Amaro, pessoa jurídica de direito público, com sede à 1ª Travessa São José, s/nº, Bonfim, Santo Amaro/BA, CEP: 44.200-000, inscrita no CNPJ sob nº 10764307/0007-08, representada neste ato pela Diretora Geral, a Senhora Andréa Maria Mano Amazonas, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº11.947/2009, na Lei nº 13.987/2020, na Resolução nº 02/2020 e Resolução nº 06/2020, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Para se inscrever na seleção todos os interessados (Grupos Formais, Grupos Informais ou Fornecedores Individuais da agricultura familiar) deverão enviar a documentação para a habilitação digitalizada (item 4 deste edital) e o projeto de venda (anexo II) para o endereço eletrônico: pnaeifbasantoamaro@gmail.com até às 18 horas do dia 03 de dezembro de 2020.
A sessão pública para análise dos documentos e julgamento das propostas será realizada no dia 04 de dezembro de 2020, por meio de mecanismos que viabilizem a participação à distância dos agricultores familiares e/ou suas organizações, como videoconferências, a ser definido e informado a todos os interessados por meio digital.
Confira abaixo o edital e os anexos:
- EDITAL Nº 01/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
- Anexo I – Projeto Básico
- Anexo II – Modelo de Projeto de Venda
- Anexo III – Modelo de Declaração de Origem dos Gêneros Alimentícios
- Anexo IV – Modelo da Declaração de Responsabilidade pelo Controle do Atendimento do Limite Individual de Venda dos Cooperados/Associados
- Anexo V - Modelo de Contrato de Aquisição da Agricultura Familiar para o PNAE.
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