Campus Salvador publica nova norma para orientar processos de progressão docente
"A transparência é um compromisso da nossa gestão, e organizar esses trâmites é fundamental para que o trabalho da comissão seja reconhecido e para que o campus funcione de forma mais justa e eficiente. É assim, passo a passo, que seguimos fortalecendo nossa comunidade e construindo um IFBA melhor para todos e todas”
Luanda Kívia
diretora geral
Com a proposta de tornar os processos de progressão docente mais transparentes, padronizados e seguros, o Instituto Federal da Bahia (IFBA), campus Salvador, por meio de sua Diretoria Geral, publicou hoje (27) a Instrução Normativa (IN) nº 02/2025 e Anexos. O documento reúne, de forma objetiva, todas as etapas que precisam ser seguidas por professores/as que desejam solicitar progressão funcional.
A normativa vale para todos os pedidos de progressão por mérito, incluindo aqueles voltados à classe de professor/a titular. Ela orienta o trabalho de chefias, comissões, setores administrativos e dos próprios docentes interessados.
Passo a passo das progressões
Segundo a IN, o primeiro passo é a abertura de um processo eletrônico no SEI, na categoria “Progressão Funcional Docente”, identificado com o nome completo do/a requerente. O pedido deve incluir o formulário de RDV (Requerimento de Direitos e Vantagens) preenchido e uma solicitação aos setores COAC/COAGED da Reitoria, conforme modelo disponível nos anexos da norma. Depois disso, o processo segue para esses dois setores, que realizam a instrução inicial.
Após essa primeira análise, o processo retorna ao/à docente, que deve pedir formalmente à chefia de departamento — ou chefia imediata — a continuidade da instrução. Nesse momento, a chefia confere a documentação, checa a pontuação declarada com base na Tabela de Pontos da CPPD e valida os documentos apresentados. O/A requerente também deve organizar todos os comprovantes em um único arquivo PDF, paginado, referenciado e com capa contendo nome, Siape, período avaliado e nível da progressão solicitada.
Banca de Pré-Avaliação e a SCPPD
"Ela foi elaborada tendo por base as dificuldades apresentadas pelos docentes do nosso campus face à experiência na análise de processos e definição de procedimentos junto a CPPD.REI e as SCPPDs locais."
Daniele Souza
presidente da SCPPD
Em seguida, entra em cena a Banca de Pré-Avaliação, formada por três docentes efetivos/as, designados/as pela chefia do departamento de origem ou chefia imediata. Após a conclusão dos trabalhos da banca, o/a responsável pelo pedido e a chefia imediata assinam o documento da CPPD, e o processo deve ser enviado enviado à SCPPD. Cabe a comissão local conferir a consistência da instrução, reavaliar a documentação e a pontuação, sugerir ajustes e emitir parecer conclusivo.
A IN estabelece prazos claros para essas análises: a SCPPD tem até cinco dias úteis para a conferência inicial, podendo devolver o processo caso haja pendências, e até dez dias úteis para concluir a avaliação dos pedidos já completos. Entre as situações que podem gerar devolução estão documentação desorganizada, inconsistências na tabela de pontos, falta de clareza nas informações ou pontuação inferior ao mínimo de 60 pontos exigidos para progressão por mérito.
A normativa também detalha o procedimento específico para a progressão à classe de professor/a titular. Essa progressão acontece em duas etapas, que estão detalhadas no novo documento. Para reforçar a transparência, a IN determina que os processos enviados à SCPPD poderão ser acompanhados no site do campus Salvador, em página ainda em construção.
Respeito ao trabalho docente
A nova Instrução Normativa é um marco importante para o campus Salvador por ter fluxos e procedimentos claros para garantir respeito ao trabalho docente, valorização da carreira e segurança institucional para todas as pessoas envolvidas no processo. Essa é a visão da diretora geral, Luanda Kívia Rodrigues, que continua: "Com regras claras, fortalecemos a organização institucional, evitamos dúvidas, prevenimos retrabalho e asseguramos que ninguém seja prejudicado ao longo do processo. A transparência é um compromisso da nossa gestão, e organizar esses trâmites é fundamental para que o trabalho da comissão seja reconhecido e para que o campus funcione de forma mais justa e eficiente. É assim, passo a passo, que seguimos fortalecendo nossa comunidade e construindo um IFBA melhor para todos e todas”, explica.
A IN nº 02/2025 é resultado do trabalho e do diálogo entre os membros da comissão e a Diretoria Geral do campus Salvador, informa a presidente da SCPPD, Daniele Souza. "Ela foi elaborada tendo por base as dificuldades apresentadas pelos docentes do nosso campus face à experiência na análise de processos e definição de procedimentos junto a CPPD.REI e as SCPPDs locais. O objetivo é tornar os fluxos dos processos de progressão/promoção docente mais céleres, regulamentando e padronizando a instrução processual, definindo as atribuições dos professores e de suas respectivas chefias imediatas. A expectativa é que a instrução normativa facilite e agilize a instrução e análise dos processos de progressão no campus Salvador, tornando a gestão mais eficiente", conclui.