NOTA - Editais 2025 do Programa de Assistência e Apoio ao Estudante

À Comunidade do IFBA - Campus Salvador,

A Política de Assistência Estudantil constitui um dos principais instrumentos de garantia do direito à educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. No IFBA, Campus Salvador, ela tem sido fundamental para assegurar que nossos(as) estudantes — em especial aqueles(as) que ingressam pelas cotas de renda — possam não apenas acessar a instituição, mas também permanecer e concluir sua trajetória acadêmica.

No entanto, diante da atual conjuntura orçamentária imposta às instituições federais de ensino, enfrentamos um cenário de grandes desafios. O Edital nº 10/2025, referente ao primeiro semestre letivo, registrou a situação de 204 estudantes em comprovada vulnerabilidade social que, embora tenham atendido a todos os critérios de elegibilidade, não puderam ser contemplados por insuficiência de recursos.

Em reunião realizada em junho de 2025, a Gestão do Campus, a Comissão Local de Gestão da Política de Assistência Estudantil e os(as) estudantes bolsistas dialogaram sobre esse contexto. Na ocasião, foram explicitadas as dificuldades financeiras e assumido o compromisso de priorizar, em caso de suplementação orçamentária, a inclusão dos(as) estudantes que hoje se encontram em cadastro de reserva, com atenção especial àqueles(as) em maior situação de vulnerabilidade.

Com a responsabilidade de manter a transparência e o diálogo permanente com a comunidade acadêmica, informamos que será lançado, ainda neste mês de setembro, o Edital do PAAE 2025.2. 

Dada a realidade orçamentária, o edital será publicado em formato de cadastro de reserva, permitindo identificar a demanda social de nossos(as) estudantes e organizar a concessão dos auxílios de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros.

É importante esclarecer:

- Estudantes já contemplados(as) no Edital nº 10/2025 devem não realizar nova inscrição, pois elas não serão validadas;

- Estudantes que se encontram em cadastro de reserva no Edital nº 10/2025 também não precisam se inscrever novamente;

O público-alvo do Edital PAAE 2025.2 será:

 ● ingressantes do semestre 2025.2;

 ● veteranos(as) não inscritos(as) no Edital nº 10/2025;

 ● estudantes que retornaram do trancamento de matrícula;

 ● estudantes indeferidos(as) no Edital nº 10/2025 por documentação incompleta.

Estamos cientes de que cada número representa uma vida, uma história e um projeto de futuro que não pode ser interrompido. Por isso, seguimos empenhados(as) em lutar pela recomposição do orçamento da Assistência Estudantil e em garantir, dentro das possibilidades institucionais, que nenhum(a) estudante fique sem assistência.

A equipe do Serviço Social do Campus permanece à disposição para orientar a comunidade acadêmica quanto aos fluxos e procedimentos do novo edital, reafirmando nosso compromisso com a inclusão, a equidade e a justiça social.

Salvador, 26 de setembro de 2025

Comissão Local de Gestão da Política de Assistência Estudantil