Campus Salvador lança novo edital de adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD)

publicado: 23/05/2025 15h34, última modificação: 27/05/2025 17h34

O Campus Salvador do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) publicou, nesta sexta-feira (23), o novo Edital de Adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), iniciativa que visa fomentar a cultura de resultados, ampliar a autonomia dos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação (TAE) e promover mais qualidade de vida no ambiente de trabalho.

O PGD permite a execução de atividades com foco em resultados, tanto na modalidade presencial quanto em regime de teletrabalho, conforme critérios, vagas e metas previamente estabelecidos.

Principais prazos:

Prazo para adesão ao PGD: em fluxo contínuo, a qualquer momento.
Cadastramento do Plano de Entregas da Unidade (período de execução: 01/07 a 31/12/2025): de 24/05 a 10/06/2025.
Cadastramento do Plano de Trabalho (período de execução: 01/07 a 31/12/2025): até 20/06/2025.

Quem pode participar:

Servidores(as) previstos no rol estabelecido no Art. 3º da Resolução Consup nº 154, de 26 de fevereiro de 2025, que autoriza a implementação do PGD no IFBA.

Critérios e requisitos para adesão:
a) Conhecimento dos normativos que regem o PGD:

Decreto nº 11.072/2022;
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023 (e suas alterações);
Resolução Consup/IFBA nº 154/2025.

b) Participação nos seguintes cursos obrigatórios, ofertados gratuitamente pela Escola Virtual de Governo:

Importante: A comprovação de conclusão dos cursos deverá ser enviada, no prazo de até 60 dias após a autorização da adesão, por meio do SEI à Comissão Local Permanente do PGD do Campus Salvador, com inclusão do certificado no SUAP.

c) Conhecimentos técnicos:

Operação de computadores, notebooks e dispositivos telefônicos;
Uso do SUAP e demais sistemas institucionais relacionados à área de atuação;
Utilização do e-mail institucional e outras ferramentas tecnológicas adotadas pelo setor de lotação.

d) Disponibilização e manutenção de infraestrutura física e tecnológica adequadas, conforme definido no item 4 do edital.

Fluxo para adesão:

Plano de Entregas da Unidade: deve estar cadastrado, conforme orientações do item 8 do edital.
Inscrição do servidor: por meio do SUAP, utilizando o módulo específico para o PGD.
Abertura de processo no SEI: tipo "Adesão", especificação "Programa de Gestão e Desempenho", incluindo a Proposta de Adesão (Anexo IV), que deve ser encaminhada à chefia imediata.
Análise da chefia: com base no barema (Anexo II). Em caso de deferimento, deve ser anexado o Termo de Ciência e Responsabilidade (TCR) e o processo enviado à Comissão Local do PGD (unidade TELETRABALHO.SSA) no prazo de até 5 dias úteis.
Análise da Comissão Local: verificação da documentação, das habilidades e do preenchimento do TCR. Encaminhamento à autoridade máxima da unidade no prazo de até 5 dias úteis.
Homologação: a autoridade máxima homologa a adesão por Portaria no prazo de até 2 dias úteis e envia o processo à DICOM.SSA para publicação.
Publicação da Portaria: pela DICOM.SSA no site do campus (página do PGD e seção de Portarias) em até 1 dia útil e encaminhamento final do processo à Comissão TELETRABALHO.SSA.
Informações para divulgação: a chefia imediata enviará à DICOM.SSA os dados do servidor para publicação na página do PGD do campus, incluindo: nome completo, modalidade e regime de execução, percentual de teletrabalho, cargo/função, contatos e horários de trabalho.

Acesse o edital completo na página da seleção ou por meio do link direto.

Dúvidas e orientações adicionais: entrar em contato com a Comissão Local Permanente do PGD por meio da unidade SEI TELETRABALHO.SSA.