Bloqueio orçamentário: ações de contenção e redução de gastos do campus Salvador

Prezados(as) Membros da Comunidade do Campus de Salvador,

Com os nossos cumprimentos, considerando o bloqueio de 14,5% dos recursos orçamentários de custeio, realizado e anunciado pelo Governo Federal em comunicado na última sexta-feira, dia 27/05/2022, conforme comunicado SIAFI em anexo, a Diretoria Geral e Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Salvador vêm tornar público as ações de contenção e redução de gastos relacionadas aos gastos de manutenção do Campus, cuja finalidade é garantir o pagamento de todos os contratos de funcionamento do campus, priorizando a assistência estudantil e os postos de trabalhos dos colaboradores terceirizados, reduzindo assim os impactos que tal bloqueio poderá gerar no funcionamento desta unidade.

Nesse sentido, destacamos que:

a) O Campus de Salvador iniciou o exercício de 2022 com o orçamento de funcionamento, da ação 20RL, de R$12,3 milhões. Com a medida supracitada, esse orçamento, incluindo os meses transcorridos, cuja execução pode ser acessada no relatório orçamentário disponível no portal da transparência desta unidade foi reduzido a R$ 9.809.038,90, dos quais R$ 137.000,00 mil foi destinado para a troca de custeio para capital, atendendo demandas urgentes desta unidade, já em andamento, a exemplo de equipamentos laboratoriais de aulas práticas paralisadas e aparelhos de ar-condicionado, incluindo o refeitório (início do semestre 2022.2). Destacamos que o percentual de 14,33% foi aplicado sobre a provisão total (custeio - Ação 20RL + assistência estudantil - Ação 2994). Porém, o reflexo do bloqueio foi aplicado somente na ação de funcionamento das instituições (Ação 20RL), que representa um bloqueio real de 19,96% sobre o orçamento de custeio desta unidade.

b) Desde o retorno presencial, o consumo de energia e água, como é de se esperar, vem voltando, aos poucos a normalidade pré-pandemia, pelo que os custos aumentaram em torno 100%, a exemplo da conta de energia que durante a pandemia teve um custo médio entre R$ 45 e 50 mil e, no último mês, voltou ao patamar de R$ 106 mil. Já a conta de água saiu de R$17 mil em fevereiro/2022 para R$32 mil março de 2022. Juntos, esses gastos, representam 13% do orçamento global e a tendência será aumentar;

c) Com a renovação de contratos administrativos (por exemplo, limpeza, apoio administrativo), através de novos processos licitatórios, bem como repactuações e reequilíbrios econômico-financeiros de contratos continuados requeridos pelos fornecedores, os custos contratuais ficaram mais caros, com um acréscimo superior a 40% quando comparado ao contrato celebrado em anos anteriores;

d) Nesse período foram realizadas novas licitações de contratos de serviços continuados para os quais, até então não existiam no campus, a exemplo de serviço de poda, dedetização e chaveiros, que juntos representam, aproximadamente, 2% do orçamento de custeio;

Em face do exposto, a fim de que possamos adequar o novo orçamento ao contexto de bloqueio e as necessidades desta unidade, informamos a todos, ao mesmo tempo que contamos com a colaboração desta comunidade, as medidas a seguir, que passarão a ser adotadas pela gestão:

Ações:

1. Os setores administrativos passarão a priorizar a ventilação natural, devendo desligar os equipamentos de ar-condicionado das 12h às 14h e das 16h às 19h;

2. O acionamento dos equipamentos de ar-condicionado só deverá ser realizado quando da chegada do servidor no setor. Fica proibido o acionamento prévio de equipamentos pela equipe de limpeza;

3. A equipe da DEMAG fará a alternância de lâmpadas nos setores, no que couber, bem como, nos corredores dos blocos de aulas e prédio administrativo;

4. Todos os elevadores dos blocos de aulas são de acessibilidade. Assim, os mesmos só deverão ser utilizados por PCDs e/ou pessoas com mobilidade reduzida. Já o bloco administrativo passará a funcionar com apenas 1(um) elevador. Recomendamos ainda, sempre que possível utilizar a escada;

5. As edificações que são lavadas todas as sextas-feiras, passarão a ser limpas com periodicidade quinzenal;

6. Equipamentos eletroeletrônicos deverão ser desligados após uso, no que couber;

7. Ao sair do setor solicitamos que revisem se todos os equipamentos foram desligados, especialmente ar condicionados, bem como as lâmpadas;

8. Em caso de verificação de torneiras e tubulações com vazamentos, solicitamos, por gentileza, comunicar através do e-mail dimag@ifba.edu.br.

9) Utilizar de forma adequada a descarga “dual flush”, que tem dois botões de acionamento (um para a líquidos e outro para a descarga de sólidos). Isso permite uma economia de cerca de 30% em relação aos modelos convencionais;

10) Manter as portas devidamente fechadas durante a utilização do ar condicionado.

Contenção de gastos:

A seguir, destaca-se a realização de contenção de despesas. Destaca-se que as rubricas abaixo são aquelas nas quais há flexibilidade na realização de ajustes, neste momento, visto que os contratos continuados, nos quais buscam-se a manutenção do que já vem sendo executado no plano do ensino-pesquisa-extensão.

Contratos continuados:

Suspensão de contratação novos postos de pessoal terceirizado em todos os contratos continuados com mão de obra exclusiva, inclusive pessoal ferista para substituir os contratados no período de férias;

Visitas Técnicas:

Suspensão de visitas técnicas e viagens com a utilização de veículos desta unidade, tendo em vista os custos associados a combustível e diárias para os profissionais de transportes;

Diárias e Passagens:

Suspensão de pagamento de diárias e passagens para servidores, exceto nos casos específicos e de interesse da administração;

Serviços Gráficos:

Redução da demanda de serviços reprográficos, com suspensão de cópias coloridas, sendo que eventuais liberações específicas dependerão de prévia aprovação da DEPAD;

Cessão de espaços físicos:

Suspensão de liberação de espaços físicos para a realização de eventos, cursos e concursos externos, cuja finalidade é a redução dos gastos com limpeza, água, energia elétrica, dentre outros;

Suspensão de Editais de apoio à pesquisa, extensão e realização de eventos:

O lançamento de novos editais, que dependem de recursos de custeio e/ou capital do campus, ficará suspenso até que se tenha disponibilidade orçamentária para a sua viabilização.

Certos de contar com a parceria e colaboração de sempre de todos/as.

Atenciosamente,

Diretoria Geral
Diretoria de Administração e Planejamento 
Diretoria Adjunta de Contabilidade, Orçamento e Finanças
Diretoria Adjunta de Administração
Diretoria Adjunta de Engenharia e Manutenção

Confira a íntegra do comunicado no processo SEI nº 23279.005615/2022-81

Atualizado em 02/06/2022, às 14h31min