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Transparência - Campus Salvador

por Campus Salvador publicado 01/04/2020 21h17, última modificação 09/06/2021 15h04

RELATÓRIO DE GESTÃO - CAMPUS DE SALVADOR

O Relatório de Gestão (RG) do Campus de Salvador, tem por finalidade ser um instrumento de acompanhamento e avaliação das atividades semestreais e anuais desenvolvidas pelo Campus e contempla os resultados alcançados por esta unidade ao longo do exercício, sendo elaborado de forma semestral e anual. Trata-se de um instrumento de gestão, elaborado a partir das objetivos e metas executadas pelo Campus, planejados a partir do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), sendo, também, um guia no sentido de orientar as decisões gerenciais na execução das Políticas, Programas, Projetos e ações necessárias para o bom andamento da instituição.

Acompanhe aqui o Relatório de Gestão do Campus de Salvador:

Relatório de Gestão Semestral:

-Relatório de Gestão do Campus Salvador 1º semestre de 2020
-Relatório de Gestão do Campus Salvador 2º semestre de 2020 

Relatório de Gestão Anual:

-Relatório de Gestão do Campus Salvador 2020 (Em breve)

 

RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CAMPUS DE SALVADOR

 O Relatório da Execução Orçamentária do Campus Salvador tem por finalidade demonstrar a execução da provisão orçamentária recebida para efetivação dos programas finalísticos de governo, possibilitando assessorar à Diretoria de Administração e Planejamento - DAP no acompanhamento do planejamento das ações institucionais, na elaboração do Relatório de Gestão e de Prestação de Contas, bem como na manifestação do compromisso do IFBA Campus Salvador em promover à transparência das contas públicas à sociedade.

Relatório da Execução Orçamentária Mensal:

-Relatório da Execução Orçamentária do Campus Salvador - 2021
-Relatório da Execução Orçamentária do Campus Salvador - 2020

 

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – CAMPUS DE SALVADOR

As demonstrações contábeis (DCs) são a representação estruturada da situação patrimonial, financeira e do desempenho de uma entidade. As DCs aplicadas ao setor público devem proporcionar informação útil, material, para subsidiar a tomada de decisão e a prestação de contas e responsabilização (accountability) da entidade quanto aos recursos que lhe foram confiados (CFC, 2016; MF; STN, 2019)[1][2][3], fornecendo informações, para usuários internos e externos, sobre: 

  1. As fontes, as alocações e os usos de recursos financeiros;
  2. Como a entidade financiou suas atividades e como supriu suas necessidades de caixa;
  3. Capacidade de a entidade financiar suas atividades e cumprir com suas obrigações e compromissos;
  4. Condição financeira da entidade e suas alterações, bem como, se a sua capacidade de atender aos objetivos a que se propõe apresentou melhoras ou piora quando comparado com o exercício anterior; e
  5. Desempenho da entidade em termos dos custos dos serviços, eficiência e cumprimento dos seus objetivos.

 

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (BO)

O Balanço Orçamentário tem por finalidade de evidenciar as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Ademais, visa, também, evidenciar as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação (MF; STN, 2019)[4]

Nesse sentido, o Balanço Orçamentário é composto por:

  1. Quadro Principal;
  2. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e
  3. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.  

Acompanhe aqui o Balanço Orçamentário:

 

BALANÇO FINANCEIRO (BF)

O Balanço Financeiro (BF) tem por objetivo evidenciar as receitas e despesas orçamentárias, além das entradas e saídas (dispêndios) extraorçamentários, em harmonia com os saldos de caixa do exercício anterior e os que são transferidos para o início do exercício seguinte (MF; STN, 2019)[5]. Compõem o Balanço Financeiro um quadro único que demonstra a movimentação financeira das entidades do setor público, evidenciando: 

  1. a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas;
  2. os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;
  3. as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e
  4. o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte. 

Acompanhe aqui o Balanço Financeiro:

 

Balanço Patrimonial (BP)

O Balanço Patrimonial é uma DC estática, que demonstra informações de natureza qualitativa e quantitativa, evidenciando a situação patrimonial da entidade pública através de componentes patrimoniais (denominados de contas) representativas do patrimônio público, além de evidenciar os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle). No contexto atual, em observância aos novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), e de acordo com a Lei nº 4.320/1964 e Portaria STN nº 438/2012 (MF; STN, 2019)[6], atualmente o Balanço Patrimonial é composto por:  

  1. Quadro Principal;
  2. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
  3. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
  4. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro. 
  5. Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC)

 

Acompanhe aqui o Balanço Patrimonial:

 

Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)

Conforme o MF e STN (2019) [7], a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício. No setor público, o resultado patrimonial não é um indicador de desempenho, mas um medidor do quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas dos elementos patrimoniais.

A DVP possibilita analisar de que forma políticas implementadas modificaram o patrimônio público, levando em consideração o objetivo de responder às demandas da sociedade.
 

Acompanhe aqui a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP):

 

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA  (DFC)

Conforme MF e STN (2019), a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) corresponde aos ingressos e saídas de recursos (caixa). Tais ingressos podem ser classificados em três dimensões, quais sejam: fluxos operacional, de investimento e de financiamento. Através da DFC é possível identificar:

a) as fontes de geração dos fluxos de entrada de caixa;

b) os itens de consumo de caixa durante o período das demonstrações contábeis; e

c) o saldo do caixa na data das demonstrações contábeis. 

Através da DFC os usuários podem avaliar e analisar de que forma a entidade do setor público obteve recursos para financiar suas atividades e a maneira como estes recursos foram utilizados.

 

Acompanhe aqui a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC):

 

Notas explicativas

Conforme o MF e STN (2019), as Notas Explicativas (NEs) são importantes informações adicionais às apresentadas nos quadros das DCs e são consideradas parte integrante das mesmas. As NEs têm por objetivo auxiliar os usuários das informações contábeis na compreensão das DCs.

 

 

[1] Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP Estrutura Conceitual. 2016. Disponível em: < http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTSPEC.pdf>. Acesso em: 20/04/2020.

[2] Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 11. 2018. Disponível em: < http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTSP11.pdf>. Acesso em 23/04/2020.

[3] MINISTÉRIO DA FAZENDA (MF). SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN).  Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 8ª. Ed. 2019. Disponível em: < http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/695350/CPU_MCASP+8%C2%AA%20ed+-+publica%C3%A7%C3%A3o_com+capa_2vs/4b3db821-e4f9-43f8-8064-04f5d778c9f6>. Acesso em: 23/04/2020.

[4] MINISTÉRIO DA FAZENDA (MF). SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN).  Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 8ª. Ed. 2019. Disponível em: < http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/695350/CPU_MCASP+8%C2%AA%20ed+-+publica%C3%A7%C3%A3o_com+capa_2vs/4b3db821-e4f9-43f8-8064-04f5d778c9f6>. Acesso em: 23/04/2020.

[5] BRASIL. TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 8ª. Ed. 2019. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/695350/CPU_MCASP+8%C2%AA%20ed+-+publica%C3%A7%C3%A3o_com+capa_2vs/4b3db821-e4f9-43f8-8064-04f5d778c9f6>. Acesso em: 23/04/2020.

[6] BRASIL. TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 8ª. Ed. 2019. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/695350/CPU_MCASP+8%C2%AA%20ed+-+publica%C3%A7%C3%A3o_com+capa_2vs/4b3db821-e4f9-43f8-8064-04f5d778c9f6>. Acesso em: 23/04/2020.

[7] BRASIL. TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 8ª. Ed. 2019. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/695350/CPU_MCASP+8%C2%AA%20ed+-+publica%C3%A7%C3%A3o_com+capa_2vs/4b3db821-e4f9-43f8-8064-04f5d778c9f6>. Acesso em: 23/04/2020.

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