Informes
Documentos
- Res. CONSUP/IFBA nº 189, de 07.04.2026 – Aprova o novo Regulamento para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências do Instituto Federal da Bahia e revogação da Resolução CONSUP/IFBA nº 171/2014 (vigência a partir de 07/04/2026)
- Res. CONSUP/IFBA nº 171, de 02.10.2014, com errata de 29.10.2014 – Dispõe sobre a regulamentação da avaliação, aprovação e fluxo de procedimentos para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) no âmbito do IFBA aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT (vigência até 06/04/2026).
- Res. CONSUP/IFBA nº 168, de 17.07.2025 – Atualiza o Barema de Avaliação da Progressão do Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e do Magistério Superior, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e Revoga a Resolução CONSUP/IFBA nº 193/2014 e a Resolução do Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia nº 06/2008
- Calendário de reuniões da CPPD para o segundo semestre de 2025
- Res. nº 09, de 18.06.2021 - Aprova o Regimento Interno da CPPD
- Resolução do CONSUP Nº 79/2013;
- Decreto nº 7.806, de 17 de setembro de 2012
- Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012
- Instrução Complementar nº 04 de 2010
- Barema e tabela de distribuição de pontos - Progressão Funcional (vigência 2010).
- Barema e tabela de distribuição de pontos - Progressão Funcional (vigência 2014)
- Resolução CONSUP nº 30/2014 - Promoção para Professor Titular - EBTT
- Barema de pontuação para promoção de Professor Titular (EBTT e MS)
- Resolução CONSUP nº 39/2014 - Promoção para Professor Titular - Magistério Superior
- Resolução CONSUP nº 06/2008 - Progressão funcional Professor Associado (MS)
- Barema de pontuação para promoção à Professor Associado (MS)
Membros Atuais
| Nome | Membro | Campus | Contato |
| Allan Edgard Silva Freitas | Presidente | Salvador | allan@ifba.edu.br / 71 99997-4740 |
| Homero Gomes de Andrade | Titular | Ilhéus | homerogomes@ifba.edu.br |
| Josaphat Ricardo Ribeiro Gouveia Júnior | Titular | Eunápolis | josaphat@ifba.edu.br |
| Josebel Maia dos Santos | Titular | Santo Amaro | josebel.maia@ifba.edu.br |
| Fernanda Regebe Castro | Titular | Camaçari | fernandaregebe@ifba.edu.br |
| Christian Ricardo Silva Passos | Titular | Ilhéus | christian@ifba.edu.br |
| Josafá da Silva Coelho | Titular | Salvador | josafa.coelho@ifba.edu.br |
| Helder Kenji Tanaka | Titular | Porto Seguro | heldertanaka@ifba.edu.br |
| Emiliana Vieira da Silva | Titular | Lauro de Freitas | emiliana.silva@ifba.edu.br |
- Portaria nº 853 de 18 de março de 2026 - Alterar a Portaria nº 498 de 23 de fevereiro de 2026
- Portaria nº 4485 de 15 de outubro de 2024 - Composição CPPD mandato 2024-2026
- Portaria nº 5143 de 21 de novembro de 2024 - Presidência CPPD mandato 2024-2026
Contato
Email: cppd@ifba.edu.br
Telefone: (71) 2102-0477
Aline Beckerath (Secretária ) (71) 99983-4315
Allan Edgard Freitas (Presidente) (71) 99997-4740
Calendário Administrativo
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