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IFBA publica nova Política de Inovação

por Iali Moradillo publicado: 25/10/2019 08h42, última modificação: 25/10/2019 08h43

 No último 17 de outubro, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) publicou sua nova Política de Inovação, atualizada de acordo com o novo marco regulatório da inovação e Aprovada pelo o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). Um dos principais pontos da atualização é desburocratizar, dar mais transparência e proporcionar maior segurança jurídica às relações entre Empresas e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT). 

A Política de Inovação do Instituto estabelece os parâmetros da propriedade intelectual dentro do Instituto, em cumprimento a uma determinação do Governo Federal (Lei 10.973/2004). Em 2016, com o estabelecimento de novas regras e diretrizes e novo marco regulatório da inovação, através Lei 13.243/2016, e com o Decreto 9. 283/2018, houve a necessidade de atualização da política de inovação do IFBA,

O dispositivo legal estabelecido em 2016 fortaleceu a figura do Núcleo de Inovação tecnológica (NIT), alterando a sua finalidade.  As novas atribuições e novas responsabilidades incluídas pelo novo marco legal da inovação descrevem e exigem um ente mais ativo nos sistemas de inovação. No IFBA, a figura do NIT é representada pelo Departamento de Inovação (Dinov) da Pró-Reitoria de Pesquisa, PósGraduação e Inovação (PRPGI), que tem por missão gerir a política de inovação do Instituto.

 A elaboração da nova política de inovação do Instituto, ocorreu entre junho de 2018 e agosto de 2019, através da criação de um grupo de trabalho com membros do Dinov e Comitê de Inovação, e aprovado pelo Consepe, através da Resolução nº 64, de 17 de outubro de 2019.

 

 

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