NORMAS ACADÊMICAS NACIONAIS

As Normas Acadêmicas Nacionais são complementares ao Regimento Nacional do PROFNIT e compila as decisões da Comissão Acadêmica Nacional.

As Normas Nacionais foram atualizadas em 16 de março de 2023  e disponíveis aqui.

• Instrução Normativa 06/2026-CAN/PROFNIT de 26 de junho de 2026 [Bancas examinadoras de Exame de Qualificação e de Defesa de Dissertação] - Estabelece diretrizes nacionais para a composição, aprovação e funcionamento das bancas examinadoras de Exame de Qualificação e de Defesa de Dissertação de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação em Rede Nacional – PROFNIT.
• Instrução Normativa 05/2026-CAN/PROFNIT de 26 de junho de 2026 [Seminário Integrador] - Estabelece os critérios mínimos nacionais para cumprimento das atividades vinculadas à disciplina Seminário Integrador no âmbito da Rede PROFNIT.
• Instrução Normativa 04/2026-CAN/PROFNIT de 25 de junho de 2026 [Proficiência em Língua Estrangeira] - Dispõe sobre os instrumentos aceitos para comprovação da proficiência em Língua Estrangeira no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT Nacional
• Instrução Normativa 03/2026-CAN/PROFNIT de 25 de junho de 2026 [Estágio Pós-Doutoral] - Estabelece os procedimentos operacionais para solicitação, análise, aprovação, acompanhamento, prorrogação, alteração e conclusão do Pós-Doutorado no âmbito da Rede PROFNIT.
• Instrução Normativa 02/2026-CAN/PROFNIT de 30 de abril de 2026 [Oferta Ordinária e Suplementar das AV2] -Dispõe sobre a oferta ordinária e suplementar da Avaliação Nacional por Disciplina (AV2) no âmbito do PROFNIT e estabelece regras de organização, cobrança por ressarcimento de custos e isenções.

As referidas INs também encontram-se publicadas na página do PROFNIT Nacional em  https://profnit.org.br/resolucoes.

NORMAS LOCAIS

Normas Acadêmicas do Ensino Superior de 2019

A Resolução nº 23, de 23 de maio de 2019, aprova as Normas Acadêmicas do Ensino Superior (NAES) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA .

Acesse aqui a Resolução.

Normas para emissão e registro de diplomas

A RESOLUÇÃO Nº 22 DE 04 SETEMBRO DE 2012 estabelece as diretrizes para a emissão e registro de Diplomas dos Cursos de Graduação e Diplomas e Certificados dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA.

A Resolução está disponível aqui. 

Por meio de Requerimento próprio disponível nos anexos do MANUAL DE PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA REGISTRO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, o pedido de diploma deverá ser feito via Protocolo no Campus onde o Curso foi realizado.

O Manual está disponível.