Convênios e Parcerias
O Instituto Federal da Bahia, através da PROEX, vem desenvolvendo parcerias com diversas instituições públicas e privadas para fomentar as atividades de pesquisa, ensino e extensão na Instituição.
Clique no link abaixo para acessar as principais parcerias:
RELAÇÃO ENTRE O IFBA E AS FUNDAÇÕES DE APOIO (FAP)
Esta página tem como um dos seus objetivos dar maior transparência à gestão de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação do IFBA executados em parceria com instituições públicas ou privadas, cuja gestão administrativa e financeira é realizada por Fundação de Apoio.
O IFBA não possui uma fundação de apoio própria. Para uma Fundação de Apoio poder atuar em parceria com a Instituição, é necessário:
- Ser homologada pelo Conselho Superior do IFBA;
- Possuir prévio registro e credenciamento, por ato conjunto dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia e Inovação;
- Autorização interministerial para funcionar como Fundação de Apoio ao IFBA.
Atualmente, o IFBA possui duas fundações de apoios autorizadas:
- FAPEX – Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão- Resolução CONSUP nº 19, de 03 de outubro de 2019. Portaria Conjunta nº 131, de 13 de dezembro de 2019, publicada no DOU de – 02.01.2020 - autorização de atuação da FAPEX junto ao IFBA (Acesse os projetos AQUI)
- FEP – Fundação Escola Politécnica da Bahia – Resolução CONSUP nº 18, de 03 de outubro de 2019. Portaria Conjunta nº 65, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19.07.2019 - autorização de atuação da FEP junto ao IFBA - Fundação em processo de renovação de autorização - (Acesse os projetos AQUI - página em atualização)
FUNDAMENTAÇÃO NORMATIVA:
- Lei nº 8.666 de 21/06/1993
- Lei nº 8.958 de 20/12/1994
- Lei nº 12.349/10 de 15/12/2010
- Decreto n° 6.170/2007 de 25/07/2007
- Decreto n° 7.423/2010 de 31/12/2010
- Decreto nº 8.241/2014 de 21/05/2014
- Decreto nº 8.240/2014 de 21/05/2014
- Portaria Interministerial 507/2011
- Resolução CONSUP nº 21, de 16 de outubro de 2019
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DAS FUNDAÇÕES:
FEP - http://www.fepba.org.br/category/portal-da-transparencia/i-instrumentos/ifba/