Apresentação
O Relatório de Gestão do TCU (RG TCU) é um documento apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade, como prestação de contas anual a que a Unidade Jurisdicionada está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal. É um documento definido nas orientações normativas do Tribunal de Contas da União (TCU), passando pela Identificação e Responsabilidades Institucionais e seguindo com as atividades finalísticas do IFBA. O ordenamento e a apresentação do documento se dão através dos textos e tabelas, conforme especificado nas normas orientadoras publicadas anualmente pelo TCU. O Relatório de Gestão do TCU é submetido à análise e apreciação pelo Conselho Superior (CONSUP) e após isso publicizado no Portal do Instituto Federal da Bahia (IFBA).
Com o intuito de congregar na PRODIN os macroprocessos de Planejamento, o Departamento de Planejamento, que atuava na Pró-reitoria de Administração e Planejamento (PROAP), foi deslocado para atuar como Gerência de Planejamento (GEPLAN) vinculado ao Departamento de Políticas e Gestão Estratégica (DEPGE/PRODIN). Desta forma, desde de 2022 a elaboração do RG TCU passou a ser realizada pela PRODIN.
Composição do RG TCU
O RG TCU está organizado em cinco seções. Nas primeiras duas seções são apresentadas a MENSAGEM DO DIRIGENTE e a VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO. Na terceira seção tem-se a GESTÃO DE RISCO E CONTROLES INTERNOS, do ano corrente, com o detalhamento da matriz de risco. Em seguida observa-se a seção GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E DESEMPENHO com a descrição mais relevante sobre as prioridades e metas da governança, na Política de Alocação de Recursos Orçamentários e Principais Resultados Alcançados pelo Instituto. Por fim, o relato das INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E CONTÁBEIS com as Demonstrações Contábeis Consolidadas e as Notas Explicativas.
Divisão, por seção, do RG TCU:
1- Mensagem da Dirigente Máxima do IFBA
2- Visão Geral Organizacional
e Ambiente Externo
3- Gestão de Riscos e Controles Internos
4- Governança, Estratégia
e Desempenho
5- Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis