O candidato com deficiência deverá apresentar, NO ATO DA MATRÍCULA, laudo médico original emitido nos últimos 12 (doze) meses, retroativos da data de entrega, atestando a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). O candidato deve observar os seguintes requisitos, nos casos de deficiência:

a)    Física: O relatório médico deve ser bem descrito, indicando qual é a deficiência física e o grau de comprometimento motor por meio de exame físico detalhado;

b)    Auditiva: Além do relatório médico, é necessário audiometria bilateral dos últimos 12 (doze) meses;

c)    Visual: É necessário relatório médico com acuidade visual realizado por oftalmologista;

d)    Mental: Relatório médico indicando o comprometimento intelectual com a data do início dos sintomas, além de indicar as limitações cognitivas (por exemplo: comunicação, cuidado pessoal etc.)

No momento da matrícula, os laudos médicos e respectivos exames serão entregues pelos convocados e encaminhados para o Serviço Médico do IFBA para a devida homologação.

Serão homologados laudos que comprovarem que o candidato se enquadra em uma das categorias indicadas no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, na Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 e na Súmula do STJ nº 377, de 5 de maio de 2009.

A entrega do laudo médico no ato da matrícula, não significa a confirmação da matrícula na vaga reservada para Pessoa com Deficiência no Prosel 2020, devendo o candidato aguardar a homologação conforme item 5.2.1 deste edital.

Os candidatos com os laudos médicos não homologados não serão beneficiados com a reserva de vagas para candidatos com deficiência. No entanto, retornarão a lista de candidatos das vagas de Ampla Concorrência, respeitando-se a ordem decrescente da nota final e os critérios de desempate.

ATENDIMENTO DIFERENCIADO

Os candidatos que necessitarem de atendimento diferenciado no dia da prova deverá informar no campo adequado do formulário de inscrição e apresentar, no período de 16 de julho a 23 de setembro de 2019, original e cópia do Laudo Médico mais recente, atestando as necessidades específicas que justifique o atendimento diferenciado com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). 

Os atendimentos diferenciados que estarão disponíveis na realização da prova são Ledor, Transcritor, Intérprete de Libras, Prova Ampliada, Prova em Braile, Sala mais vazia, Sala de Fácil Acesso, Sala de amamentação, Tempo adicional de prova;

• Atendimento diferenciado: Candidato que solicitar atendimento diferenciado terá que levar até o Campus o laudo médico e, se necessário, exame complementar para comprovar a necessidade do atendimento diferenciado, que pode ser:
• Portador de Deficiência: Candidato que se inscrever como Portador de Deficiência deverá comprovar no momento da matrícula sua deficiência junto ao Campus, caso o médico não esteja de acordo com o laudo o candidato voltará a concorrer pela ampla concorrência.