2023 | 2022 | 2021 | 2020
Captação de recursos externos
Documentos
- Termo de homologação - Portaria n 3014 de 22 de agosto de 2023 - publicado em 10 de outubro de 2023 (novo)
- Portaria n 3014 de 22 de agosto de 2023 - publicado em 3 de setembro de 2023
- Cartilha orientativa de emendas parlamentares - MEC 2023
Emendas Parlamentares e Termos de Execução Descentralizada
Tendo em vista que o orçamento é elaborado pelo Poder Executivo, a emenda parlamentar é o instrumento que permite aos deputados e senadores realizarem alterações no orçamento anual.
São propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos estados e municípios quanto a instituições.
O Termo de Execução Descentralizada (TED) é o instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social da União, com vistas à execução de programas, projetos e atividades, nos termos estabelecidos no plano de trabalho e observada a classificação funcional programática.
Emendas Parlamentares e Termos de Execução Descentralizada - TED celebrados a partir de 2020
2023
TED | Informações do Projeto | Documentos |
Emenda Nº 202330610006 SEI Nº 23278.001531/2023-60 | A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ( AR CONDICIONADOS E IMPRESSORAS) PARA O IFBA - SIMÕES FILHO | Plano de trabalho (anexo)
Espelho do TED (anexo) |
Emenda Nº 202330610005 SEI Nº 23278.001531/2023-60 | A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS CAMPI DO IFBA | Plano de trabalho (anexo)
Espelho do TED (anexo) |
Emenda Nº 202336110011 SEI Nº 23278.001531/2023-60 | A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAMPUS SALVADOR | Plano de trabalho (anexo)
Espelho do TED (anexo) |
Emenda Nº 202327510006 SEI Nº 23278.001531/2023-60 | A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO FÍSICA NA ÁREA DO PAVIMENTO TÉRREO DO BLOCO H DO CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA | Plano de trabalho (anexo)
Espelho do TED (anexo) |
TED Nº 12026 SEI Nº 23278.001976/2023-40 | FOMENTO DE VAGAS EM CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ELETRICISTA DE SISTEMAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS. | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
2022
TED | Informações do Projeto | Documentos |
Emenda Nº 202213310007 SEI Nº 23278.001889/2022-10 | A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA APOIAR O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA EM SEU CAMPUS DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO. | Plano de trabalho (anexo)
Espelho do TED (anexo) |
Emenda Nº 202227450008 SEI Nº 23278.001889/2022-10 | A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAMPUS DE EUCLIDES DA CUNHA | Plano de trabalho (anexo)
Espelho do TED (anexo) |
Emenda Nº 202213310009 SEI Nº 23278.001889/2022-10 Link: https://portaldatransparencia.gov.br/ | A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CAMPI DE EUCLIDES DA CUNHA E SEABRA | Plano de trabalho (anexo)
Espelho do TED (anexo) |
Emenda Nº 202230910010 SEI Nº 23278.001889/2022-10 | EMENDA DESTINADA A PROMOVER O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, NO CAMPI DE CAMPO FORMOSO/BA. | Plano de trabalho (anexo)
Espelho do TED (anexo) |
Emenda Nº 202237720003 SEI Nº 23278.001889/2022-10 | ESSA EMENDA VISA FORTALECER A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO IFBA EM PERÍODO PÓS-PANDÊMICO, AOS ALUNOS DO CAMPUS DE PORTO SEGURO. | Plano de trabalho (anexo)
Espelho do TED (anexo) |
TED Nº 1102
| PROPORCIONAR FORMAÇÃO CONTINUADA, PARA 300 (TREZENTOS) PROFESSORES E PROFISSIONAIS (INTÉRPRETES, GUIA-INTÉRPRETE, INSTRUTORES MEDIADORES, AUDIODESCRITORES E PROFESSORES DO AEE) QUE ATUAM NO APOIO AO ESTUDANTE COM SURDOCEGUEIRA E ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA SENSORIAL EM SALA DE AULA COMUM, NAS CLASSES E ESCOLAS BILÍNGUES E NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, EM CONSONÂNCIA COM AS ATUAIS POLÍTICAS DA DIPEBS/SEMESP/MEC. | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo)
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TED Nº 11155
| OBRA DE ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE DE CALÇADA EXTERNA À REITORIA, COM IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS ACESSÍVEIS E RETIRADA DE BARREIRAS. IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO INTERNAS E EXTERNAS AOS EDIFÍCIOS DA REITORIA, CONTEMPLANDO UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE DE MAIS DE 12.000 M². | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo)
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TED Nº 11242
| SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO BLOCO C DA REITORIA DO IFBA. | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo)
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TED Nº 11243 | OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO ACESSO AO CAMPUS PORTO SEGURO COM PAVIMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO, CONSTRUÇÃO DE NOVA GUARITA/PORTARIA E RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO PARA ÁREA DE CONVIVÊNCIA, ATENDENDO OS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE. | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo)
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TED Nº 11244 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA EXTERNA NO BLOCO E DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS VALENÇA, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo)
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TED Nº 11245 | SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO RESERVATÓRIO SUPERIOR DA CAIXA D’AGUA DO BLOCO 13 DO IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, A FIM DE PROPORCIONAR UMA UTILIZAÇÃO SEGURA, E ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA FRIA NO CAMPUS. | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 11248 | Aquisição de piso esportivo modular polipropileno alto impacto Campus Ilhéus | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 11249 | Aquisição de computadores, webcameras, TVs para os campi e Reitoria | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 11440 | Ação Saberes Indígenas, nas regiões Sul e Extremo-Sul da Bahia. | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 11508 | Custear despesas da manutenção institucional com o pagamento de serviços essenciais ao seu funcionamento da reitoria e Campi | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 11555 | AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 11556 | APOIAR O INÍCIO DAS ATIVIDADES NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DO IFBA NOS MUNICÍPIOS DE CAMACÃ, ITATIM, JAGUAQUARA, SALINAS DA MARGARIDA E SÃO DESIDÉRIO, ALÉM DE PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO. | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 11564 | AQUISIÇÃO POLTRONAS PARA AUDITÓRIO CAMPUS JAGUAQUARA E CAMPO FORMOSO | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 11631 | CURSO EM ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 11719 | EDITAL SETEC Nº 35/2020 - REDE MAKER - FASE II | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 11807 | AQUISIÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
2021
TED | Informações do Projeto | Documentos |
Emenda Nº 202124680012 SEI Nº (sem informação) |
| Plano de trabalho (anexo)
Espelho do TED (anexo) |
Emenda Nº 202127510007 SEI Nº 23281.002294/2022-14 |
| Plano de trabalho (anexo)
Espelho do TED (anexo) |
Emenda Nº 202113310002
SEI Nº (sem informação) |
| Plano de trabalho (anexo)
Espelho do TED (anexo) |
TED Nº 10234 | EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E MOBILIÁRIO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO DE ENSINOS E ADMINISTRATIVAS NOS CAMPI: CAMAÇARI, JUAZEIRO, EUCLIDES DA CUNHA,FEIRA DE SANTANA, VITÓRIA DA CONQUISTA, JACOBINA, CAMPO FORMOSO E REITORIA. | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 10380 | OBRA DE ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE DE CALÇADA EXTERNA À REITORIA | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 10492 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – CAMPUS DE SALVADOR | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 10538 | PROPORCIONAR FORMAÇÃO CONTINUADA, A NÍVEL DE APERFEIÇOAMENTO, A 1000 (MIL) PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E QUE ATENDAM ESTUDANTES SURDOCEGOS E QUE TENHAM INTERESSE EM TRABALHAR, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PARA ATUAR NA ÁREA DA SURDOCEGUEIRA COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS TEÓRICOS ARTICULADOS AOS PRÁTICOS, POSSIBILITANDO A CONSTRUÇÃO POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DE UMA PRÁXIS QUE ATENDA AS DEMANDAS E ESPECIFICIDADES DA CONDIÇÃO DE SURDOCEGUEIRA E DA DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA SENSO | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 10589 | FOMENTO DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) VOLTADOS À INCLUSÃO PRODUTIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL. | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 10690 | CUSTEAR DESPESAS COM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA REITORIA E CAMPI, EM CURSOS DE DIVERSAS ÁREAS, TANTO ADMINISTRATIVAS, DE GOVERNANÇA E TÉCNICAS | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 10691 | CUSTEAR DESPESAS DA MANUTENÇÃO INSTITUCIONAL COM O PAGAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO SEU FUNCIONAMENTO DOS CAMPI DE BARREIRAS, VALENÇA, SANTO AMARO, EUNÁPOLIS, SALVADOR, JUAZEIRO E A REITORIA SERÃO CONTEMPLADOS COM OS RECURSOS DESTA EMENDA PARLAMENTAR. | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 10704 | PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O SEGMENTO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ELETRICISTA DE SISTEMAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NOS CAMPI: EUNÁPOLIS, IRECÊ E JEQUIÉ. | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 10823 | OS RECURSOS SERÃO APLICADOS NO PROJETO INDICAIFBA QUE TEM POR OBJETIVO A PRODUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE INDICADORES EDUCACIONAIS DO IFBA. O PROJETO OCORRE NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES (CASI), VINCULADA A PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
2020
Emendas parlamentares / TEDs | Informações | Documentos |
Emenda Nº 202013390010 SEI Nº 23278.001906/2020-49 | A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA O INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, DE FORMA A ESTRUTURAR O NÚCLEO AVANÇADO DE SALINAS DA MARGARIDA. | Plano de trabalho (anexo)
Espelho do TED (anexo) |
Emenda Nº 202013310006 SEI Nº 23278.001906/2020-49 | A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA O INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, DE FORMA A APOIAR O FUNCIONAMENTO DE SEUS CAMPI DE BARREIRAS E SANTO ANTÔNIO DE JESUS. | Plano de trabalho (anexo)
Espelho do TED (anexo) |
Emenda Nº 202030610007 SEI Nº 23278.001906/2020-49 | A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - DESPESAS DIVERSAS EM DIVERSOS CAMPI DO IFBA | Plano de trabalho (anexo)
Espelho do TED (anexo) |
Emenda Nº 202030510005 SEI Nº 23278.001906/2020-49 | A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUA INSTALAÇÃO PARA O CAMPUS PAULO AFONSO | Plano de trabalho (anexo)
Espelho do TED (anexo) |
Emenda Nº 202030510011 SEI Nº 23278.001906/2020-49 | A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA PAGAMENTO DE COLABORADORES EXTERNOS E INTERNOS PARA AÇÕES NO IFBA. | Plano de trabalho (anexo)
Espelho do TED (anexo) |
Emenda Nº 202037520001 SEI Nº 23278.001906/2020-49 | A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CAMPUS EUNÁPOLIS. | Plano de trabalho (anexo)
Espelho do TED (anexo) |
Emenda Nº 202041700008 SEI Nº 23278.001906/2020-49 | A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BANCADAS DIDÁTICAS NO CAMPUS PAULO AFONSO | Plano de trabalho (anexo)
Espelho do TED (anexo) |
Emenda Nº 202037720010 SEI Nº 23278.001906/2020-49 Link: https://portaldatransparencia.gov.br/ | A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA MELHORAR E MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA NO CAMPUS PORTO SEGURO | Plano de trabalho (anexo)
Espelho do TED (anexo) |
TED Nº 9256 | ESSE PROJETO VISA PRODUZIR ANTISSÉPTICOS, SANITIZANTES, (EPIS) E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PSICOLÓGICA, VOLTADOS À AÇÕES DE PREVENÇÃO E/OU ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELO IFBA NO ESTADO DA BAHIA, DENTRE OS CAMPI. | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 9345 | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓDULOS GERADORES DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICOS. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA IP, BASEADO EM SOFTWARE LIVRE, NOS CAMPI DE BRUMADO-BA, EUCLIDES DA CUNHA-BA, JUAZEIRO-BA, LAURO DE FREITAS-BA, POLO DE INOVAÇÃO SALVADOR-BA, SALINAS DA MARGARIDA-BA, SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, SEABRA-BA E UBAITABA-BA. | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 9384 | O IFBA PROPÕE-SE A OFERTA DO CURSO DE FIC DE PROGRAMADOR WEB, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, POR ENTENDER QUE A OFERTA DESTE CURSO CONTRIBUIRÁ PARA A ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DA BAHIA, ALÉM DE AUMENTAR AS POSSIBILIDADES DE INSERÇÃO DO REFERIDO PÚBLICO AO MERCADO DE TRABALHO E CUMPRIR COM A PROPOSTA DE OFERTA ELABORADA PELO IFBA. A OFERTA SERÁ COMPOSTA POR 250 VAGAS DE CURSOS FIC NA MODALIDADE EAD. | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 9425 | O OBJETIVO DO PRESENTE PROJETO DESENVOLVIDO NO CAMPUS SALVADOR É IMPLEMENTAR UMA FERRAMENTA REPLICÁVEL PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, BASEADA NA TECNOLOGIA DE DEEP LEARNING, AUXILIANDO A TOMADA DE DECISÃO REFERENTE AO ATENDIMENTO DE PACIENTES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DENTRO DE TRES FRONTEIRAS IMPORTANTES, A SABER : (I) A PREVISIBILIDADE DO TEMPO DE PERMANÊNCIA DO PACIENTE NO LEITO; (II) NA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES EM ANDAMENTO E (III) A ADAPTABILIDADE A DIVERSOS CENÁRIOS. | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 9634 | CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM O CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DO SEU FUNCIONAMENTO E PROMOVER O TREINAMENTO DE SERVIDORES. | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 9749 | SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA: ESSA AÇÃO OBJETIVA PROMOVER FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES INDÍGENAS E A PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO. ATENDERÁ A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANALISANDO E DISCUTINDO OS USOS DA(S) LÍNGUA(S) DOS PROFESSORES E ESTUDANTES INDÍGENAS | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 9927 | IMPLEMENTAR AS UNIDADES DOS LABORATÓRIOS IF MAKER NOS CAMPI SALVADOR, EUNÁPOLIS E SANTO AMARO DO IFBA CONFORME RESULTADO DO EDITAL 35/2020, VISANDO O FOMENTO E DIFUSÃO DA CULTURA MAKER, DO LEARNING BY DOING E POTENCIAIS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICOS DAS REGIÕES ONDE SERÃO INSTALADOS. | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |
TED Nº 10000 | IFBA – CAMPUS BRUMADO PROPÕE REALIZAR O CURSO EM MODALIDADE EAD PARA MIL PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL EM MAIS DE 40 CIDADES. | Plano de trabalho (anexo)
Termo de execução (anexo) |