Webconferência sobre regulamentação de concessão de bolsas de pesquisa

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizará no dia 27 deste mês, às 9h, uma webconferência para tratar de aspectos relacionados à portaria nº 58/2014, que regulamenta a concessão de bolsas para atividades de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio no âmbito de atuação dos Institutos Federais.

Para participar da webconferência é necessário acessar este link no horário marcado. Aqueles que quiserem podem enviar dúvidas à equipe organizadora de modo antecipado através do e-mail nepi@mec.gov.br.

De acordo com a portaria, que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de novembro de 2014, podem ser beneficiários das bolsas: 

1. Servidores públicos federais, estaduais, distritais ou municipais ativos ou inativos, civis ou militares pertencentes ao quadro de pessoal da administração direta, autárquica ou fundacional;
2. Empregados ou funcionários ativos vinculados a empresas públicas ou particulares nacionais ou internacionais que tenham cooperação com institutos federais;
3. Estudantes matriculados em cursos de formação inicial e continuada, cursos técnicos, de graduação ou de pós-graduação;
4. Profissionais autônomos ou aposentados de comprovada capacidade técnica relativa ao objetivo do projeto ou programa. 

De acordo com diretora executiva da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Prpgi), Wagna Piler, o IFBA pratica, desde 2009, esta concessão amparada pela Lei nº 11.892/2008. “Operamos, até o momento, apenas com a modalidade bolsa pesquisador. A portaria é recentíssima, desta forma, os editais publicados até o momento não seguiram exatamente a portaria nº 58, visto que não havia regulamentação antes desta, mas estão bem próximos. Os próximos editais, naturalmente, observarão todas as cláusulas da portaria”, esclareceu.