Curso de capacitação "Gestão e Fiscalização de Contratos"

Aconteceu, nos dias 23 e 24 de setembro, o curso de capacitação “Gestão e Fiscalização de Contratos”, na Reitoria do IFBA, resultado de um acordo de cooperação firmado entre o IFBA e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

O evento teve como público alvo servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal. Um exemplo é Marcos Vinicius Raposo, gestor de contratos do Ministério da Agricultura, que gostou da iniciativa, pois além de rever conteúdos, pôde aprender coisas novas.

No curso, os participantes aprenderam a formalizar contratos administrativos de acordo com as normas aplicáveis; promover alterações contratuais necessárias dentro dos limites fixados em lei; identificar a conveniência ou obrigação de rescindir ou anular o contrato administrativo e aplicar sanções administrativas pelo descumprimento do contrato.