Matrícula é o ato formal que vincula o estudante a uma instituição de ensino autorizada, conferindo-lhe a condição de aluno, ou seja, o primeiro passo para que um estudante possa fazer parte de uma instituição de ensino ocorre no ato formal de matrícula, que constitui na entrega de documentos pessoais e escolares, preenchimento do formulários de matrícula e posterior registro destes dados no sistema acadêmico da escola.

A matrícula é realizada na Coordenação de Registros Escolares - CORES, com a apresentação da documentação exigida nos editais dos processos seletivos.

É vedada a matrícula simultânea em dois ou mais cursos de nível superior no IFBA e/ou em instituições públicas diferentes, assim como também é vedada a matrícula simultânea em dois ou mais cursos de nível técnico.

Para matrícula de alunos ingressantes no IFBA, o candidato aprovado e convocado em chamada do PROSEL deverá comparecer ao instituto, munido dos documentos indicados em Edital. A matrícula deverá ser efetuada por um dos pais (para menores de 18 anos), pelo candidato maior de 18 anos ou por um procurador legalmente constituído.

Os documentos entregues são todos verificados de acordo com a vaga para a qual o candidato foi selecionado. Para as diferentes reservas de vagas (cotas), são solicitados diferentes documentos comprobatórios.
O candidato que não comparecer no prazo definido para realização da matrícula ou apresentar documentação incompleta perderá o direito à vaga.

Ao término do período letivo (ano/semestre), o estudante que deseja continuar seus estudos no IFBA, seja para conclusão dos módulos/séries ou para conclusão da parte prática dos cursos técnicos (Estágio ou TCC), deverá realizar a renovação de matrícula.

A renovação de matrícula deverá ser efetuada por um dos pais (para menores de 18 anos), pelo discente maior de 18 anos ou por um procurador legalmente constituído.

Atualmente os estudantes dos cursos superiores e subsequentes podem realizar as renovações de forma on-line através do SUAP (sistema acadêmico), nos prazos estipulados em Calendário Acadêmico (com exceção das matrículas para conclusão de estágio ou TCC, as quais devem ser realizadas presencialmente).

Os alunos dos cursos integrados realizam a renovação de forma presencial na CORES, também em período estipulado em Calendário Acadêmico.

A não renovação da matrícula pelo estudante caracteriza abandono do curso e consequentemente desvinculação da Instituição.

Para os cursos técnicos perde o direito à matrícula o estudante que:

• Tiver concluído todos os componentes curriculares de seu curso, conforme estabelecido no Plano de Curso;
• Tiver deixado de se matricular em um ou mais períodos letivos;
• Tiver sido reprovado por duas vezes consecutivas na mesma etapa do curso e o Conselho de Curso tiver emitido parecer desfavorável à sua renovação de matrícula;
• Tiver sido reprovado por frequência;
• Tiver transcorrido o prazo máximo fixado para a integralização do curso;
• Não cumprir qualquer etapa de sua efetivação no prazo determinado pela Unidade de Ensino;
• Em decorrência de motivos disciplinares que resultem em desligamento da Instituição, conforme o Regimento Interno.

Para os cursos superiores perde o direito à matrícula o estudante que:

• Tiver concluído todos os componentes curriculares de seu curso, conforme estabelecido no Projeto Pedagógico de Curso;
• For reprovado por faltas em todas as disciplinas no 1º semestre acadêmico;
• Deixar de efetivar a confirmação de inscrição em componentes curriculares por um semestre letivo;
• Ultrapassar o prazo máximo de integralização curricular fixado pelos PPC do seu curso (da estrutura curricular);
• Da aplicação de imposições disciplinares que resultem no desligamento do estudante da Instituição, conforme o Regimento Interno.

Entende-se por trancamento de matrícula a suspensão total ou parcial dos estudos, por um período determinado, a pedido do próprio estudante.

O trancamento deverá ser solicitado por um dos pais (para menores de 18 anos), pelo aluno maior de 18 anos ou por um procurador legalmente constituído, através de requerimento próprio entregue à CORES, em período previsto em Calendário Acadêmico.

Para os alunos dos cursos técnicos o trancamento de matrícula poderá ser solicitado a partir do segundo período do curso, por um período letivo (ano/semestre). Poderá ser concedido trancamento por mais um período letivo em casos previstos na Organização Didática dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

O trancamento de matrícula no ensino superior poderá ocorrer a partir do segundo semestre letivo, por até dois semestres, consecutivos ou não, durante todo o curso. Também é permitido ao aluno de curso superior realizar o trancamento de disciplinas (trancamento parcial) duas vezes para cada disciplina da matriz curricular do curso, desde que permaneça inscrito em pelo menos 03 (três) disciplinas em que estiver matriculado no semestre.

O cancelamento de matrícula poderá ser solicitado em qualquer tempo através de requerimento próprio entregue à CORES.

A solicitação deverá ser realizada por um dos pais (para menores de 18 anos), pelo aluno maior de 18 anos ou por um procurador legalmente constituído.

Para efetivação do cancelamento o discente não pode ter as seguintes pendências:
    •    Pendência documental com a CORES;
    •    Débito com a Biblioteca;
    •    Em alguns casos a devolução de livros didáticos.