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EDITAL 008/2026

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA OS CURSOS OPERADOR DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO E AQUICULTOR – BOLSA FORMAÇÃO PRONATEC/AQUICULTURA

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, do Campus Paulo Afonso, faz saber, pelo presente edital, que estarão abertas as inscrições para seleção simplificada de discentes para ingresso nos cursos FIC OPERADOR DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO E AQUICULTOR, ofertado na modalidade presencial no âmbito da linha de fomento da bolsa-formação Aquicultura - PRONATEC/IFBA financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos termos da Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011, Portaria no 275, de 13 de abril de 2023 e da Resolução CD/FNDE no 4, de 16 de março de 2012.

Toda comunicação referente a este certame, realizar-se-á, prioritariamente, via internet, por meio desta página do edital  e divulgado também na pagina do Programa Pronatec no endereço eletrônico: 

https://portal.ifba.edu.br/paulo-afonso/cursos.paf/cursos-qualificacao/pronatec

desobrigando o IFBA de fazê-lo por outros meios de comunicação.

INSCRIÇÕES

A inscrição para participação nos cursos FIC Operador de Beneficiamento do Pescado (200h) e Aquicultor (160h) é gratuita e de forma online.

Os(as) candidatos(as) deverão preencher os seguintes pré-requisitos:

a) Ter 18 anos completos ou mais;
b) Ter no mínimo o Ensino Fundamental I (1o ao 5o) incompleto;

As inscrições serão realizadas por ordem de preenchimento do formulário eletrônico, tendo como grupo prioritário: aquicultores, pescadores, povos ribeirinhos, assentados, agricultores familiares, extrativistas e mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Ao completar o número de vagas descritos no item 2.1, as demais inscrições recebidas irão compor o cadastro de reserva.

As inscrições serão realizadas através de formulário virtual https://forms.gle/dkWnQQ3WhgftFdKm9

Caso o(a) candidato(a) tenha alguma dúvida no preenchimento do formulário virtual e precise de auxílio, deverá comparecer presencialmente ao local indicado nos dias 19/08/2026 a 21/08/2026 e no dia 24/08/2026, conforme os horários discriminados no quadro abaixo:

Serão reservadas 2 vagas (5%) por turma para candidatas PCD - Pessoa com Deficiência, conforme resolução no 41, de 19 de dezembro de 2017 (CONSUP, IFBA), em conformidade com a Lei no 12.711/2012 e Portaria no 18/2012 MEC, com suas respectivas alterações. Caso as vagas não sejam preenchidas, serão ocupadas seguindo a ordem de classificação geral.

Para comprovar a condição de PCD - Pessoa com Deficiência, é necessário apresentar laudo médico emitido e assinado por Médico (com CRM) que ateste as informações específicas sobre a deficiência, com expressa referência ao código CID.

Serão reservadas também 8 vagas (20%) por turma para candidatos PPIQ (pretos, pardos, indígenas e quilombolas), respeitando os princípios de reservas de vagas das legislações vigentes no âmbito do IFBA.

OFERTA DO CURSO

A seguir, o quadro da oferta que dispõe sobre o local de aulas, endereço, total de vagas e turno de funcionamento do curso.

MATRÍCULA

É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar as publicações referente a esta seleção e manter os dados cadastrais atualizados.

As matrículas estão prevista para os dias 28/08/2026 e de 31/08/2026 a 02/09/2026 de forma presencial conforme quadro abaixo:

Confira no item 5 do edital a documentação necessária para a efetivação da matrícula. 

As vagas que não forem preenchidas, encerrado o período de matrícula, poderão ser ocupadas pelos candidatos(as) da lista de cadastro reserva. Em tempo, a convocação para as matrículas decorrentes das vagas ociosas, será publicada no site https://portal.ifba.edu.br/paulo-afonso/editais.paf/2026/edital-docampus-08-2026 observando-se a ordem de classificação.

Respeitando-se a ordem de classificação será realizada a matrícula do candidato(a) da lista de cadastro reserva, desde que, apresente os dados descritos non item 5.3, no prazo estabelecido na convocação.

Não serão efetuadas matrículas com pendências de documentação.

Perderá o direito à vaga o(a) candidato que não confirmar ou não se fizer representar para realizar a matrícula no período estabelecido no item 5.2 do edital.

Mais informações: 

O acompanhamento das publicações relacionadas a este processo seletivo simplificado é de responsabilidade exclusiva do/a candidato/a.

CRONOGRAMA



AÇÕESPRAZO
Publicação do Edital 17/08/2026
Prazo para impugnação do Edital 18/08/2026
Resultado da impugnação 19/08/2026
Período das Inscrições 19/08/2026 a 24/08/2026
Publicação da Lista de Homologação das Inscrições 25/08/2026
Prazo para recursos à Lista de Inscritos 26/08/2026
Resultado Final 27/08/2026
Período de Matrículas 

28/08/2026 e de31/08/2026 a 02/09/2026

Previsão de início das aulas 08/09/2026


A leitura do Edital é obrigatória e de inteira responsabilidade do candidato!

Fiquem atentos ao Cronograma para não perderem os prazos!

Resultados

Mais informações: 

Contato telefônico do Campus Paulo Afonso: (75) 3199-3621

O acompanhamento das publicações relacionadas a este processo seletivo simplificado é de responsabilidade exclusiva do/a candidato/a.