EDITAL 011/2025
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA Campus Paulo Afonso, torna público a realização de Chamada Pública (dispensa de licitação) para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo a Lei no 11.947/2009 e suas alterações, a Resolução FNDE no 6/2020 e suas alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital, aplicando-se subsidiariamente a Lei no 14.133/2021. Os interessados (Grupos Formais, Grupos Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período e local especificados abaixo:
| Divulgação da Chamada Pública: | De 01 a 21 de dezembro de 2025. |
| Entrega dos Envelopes: | DATA: De 01 a 21 de dezembro de 2025, de 08h às 17h, e no dia 22 de dezembro de 2025, até às 09:30h, antes do início da sessão pública. LOCAL: Recepção da sede do IFBA Campus Paulo Afonso, localizado na Rua Marcondes Ferraz, nº 200 - Bairro General Dutra - CEP 48607-000 - Paulo Afonso - BA |
| Abertura dos Envelopes/Sessão Pública: | DATA: 22 de dezembro de 2025, às 10h (horário de Brasília). LOCAL: Auditório da sede do IFBA Campus Paulo Afonso, localizado na Rua Marcondes Ferraz, nº 200 - Bairro General Dutra - CEP 48607-000 - Paulo Afonso - BA |
A leitura do Edital e o acompanhamento das publicações relacionadas a este processo seletivo simplificado é de responsabilidade exclusiva dos candidatos.
Edital e Retificações
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA 22/12
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