A Política de Assistência Estudantil é um arcabouço de princípios e diretrizes que orientam a elaboração e implantação de ações que garantam o acesso e a permanência, no curso, por parte dos estudantes do IFBA, com vistas à inclusão social, formação plena, produção de conhecimento, melhoria do desempenho acadêmico e ao bem-estar biopsicossocial.

Os Programas Universais da Política de Assistência Estudantil - IFBA se destinam a atender a todos os estudantes interessados, sem critérios meritocráticos ou socioeconômicos. Têm como objetivo desenvolver ações que envolvam o acompanhamento estudantil, facilitando a participação em atividades nas diversas áreas e temáticas contemporâneas.

1. DA DEFINIÇÃO

• 1.1 O Programa de Acompanhamento Psicológico tem o objetivo de promover o bem-estar biopsicossocial e das condições para a aprendizagem dos estudantes, através de ações de natureza preventiva e interventiva e de promoção de saúde, que respeitem a ética e os direitos humanos e priorizem a multidisciplinaridade.

2. DOS OBJETIVOS

• 2.1 Auxiliar financeiramente o sujeito discente possibilitando a submissão ao processo de acompanhamento psicológico clínico individual, observando o esgotamento da prestação desse serviço pela rede pública local.

3. DO PÚBLICO ALVO

• 3.1 Discentes regularmente matriculados(as) nos cursos técnicos e/ou superior do IFBA - Campus Paulo Afonso, na modalidade presencial.
• 3.2 É exigido que o/a discente solicitante tenha sua caracterização socioeconômica com preenchimento completo no sistema SUAP.

4. DOS AUXÍLIOS

• 4.1 O Auxílio do Programa de Acompanhamento Psicológico será concedido, em casos específicos, para os/as estudantes regularmente matriculados(as) no IFBA campus de Paulo Afonso, após avaliação da demanda pela psicologia escolar e/ou serviço médico escolar e observando o esgotamento da prestação desse serviço pela rede pública local, considerando-se a urgência escolar de saúde mental.

5. DOS PRAZOS

• 5.1 A participação no programa ofertado neste edital poderá ser solicitada entre a data de publicação até 29 de novembro de 2025, respeitando-se o limite da dotação orçamentária, as datas definidas pela Comissão da Gestão da Assistência Estudantil de cada campus e a disponibilidade de recursos financeiros.

• EDITAL 009/2025 - PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO

• ANEXO 1 - CRONOGRAMA
• ANEXO 2 - TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE