MÈDIO: NORMAS E REGULAMENTOS-PAF
por Campus Paulo Afonso
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publicado
15/07/2021 10h39,
última modificação
17/12/2025 12h04
INSTRUÇÃO NORMATIVA 04 e PORTARIA 3973 - INSTRUI AS DIRETRIZES EM RELAÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS E PROTEÇÃO DE IMAGEM DECORRENTES DAS AENPEs...
Instrução Normativa 04 / Portaria 3973 - Institui as diretrizes em relação aos direitos autorais e proteção de imagem decorrentes das Atividade de Ensino não Presenciais Emergenciais (AENPEs) e outras atividades em plataformas ou ambientes virtuais de aprendizagens