O Pronatec, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, é um programa do governo federal que visa expandir, interiorizar e democratizar o acesso à educação profissional e tecnológica. Ele oferece cursos técnicos e de qualificação profissional e cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC, gratuitos para jovens e adultos, buscando facilitar o acesso à educação profissional para pessoas de baixa renda e buscando ampliar as oportunidades educacionais e de inserção no mercado de trabalho. Em alguns casos, o programa oferece bolsas de estudo para auxiliar os alunos com despesas como transporte e alimentação.

Pronatec Aquicultura no âmbito do IFBA – Campus Paulo Afonso, refere-se à oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC, na área de aquicultura pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e por meio da linha de fomento "Bolsa-Formação Aquicultura" , que visa qualificar profissionais para o setor.

Serão ofertados os cursos de:

• OPERADOR DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO (200h) 
• AQUICULTOR (160h)

O público-alvo aquicultores, pescadores, povos ribeirinhos, assentados, agricultores familiares, extrativistas e mulheres em situação de vulnerabilidade social, com 18 anos completos ou mais e no mínimo o Ensino Fundamental I (1º ao 5º) incompleto;

 Serão ofertadas o total de 120 vagas, sendo 3 turmas de 40 vagas cada e distribuídas em: 

•  OPERADOR DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO - 02 turmas

•  AQUICULTOR  - 01 turma

As inscrições são gratuitas e os alunos selecionados terão direito a receber assistência estudantil, que será parcelada e realizado ao longo do curso. O valor do pagamento da assistência estudantil por dia de aula frequentado é de R$16,00 (corresponde ao valor de R$4,00 h/a – o dia letivo tem duração de 4h). Ao final do curso receberá o valor total entre R$ 640,00 e R$ 800,00, a depender da Carga Horária do curso, caso tenha frequentado todas as aulas