Apresentação
A Ouvidoria do campus Paulo Afonso pode ser vista como um importante instrumento de participação social, por meio do qual o cidadão pode expressar suas preocupações, como reclamações, denúncias, sugestões, críticas ou elogios. Dessa forma, atua em conjunto com a gestão em busca de melhorias para a instituição e a comunidade.
Caso o seu atendimento não tenha sido realizado por nossos canais administrativos (como secretaria, coordenação e direção) o cidadão pode realizar a sua manifestação com a Ouvidoria local.
Tipos de manifestações:
- Acesso à informação – conforme a Lei nº 12.527/2011 e o Decreto nº 7.724/2012;
- Elogios;
- Solicitações
- Sugestões
- Reclamações;
- Denúncias;
- Outros.
Observações:
- Não cabe a ouvidoria tratar de questões pessoais e privadas e realizar investigações, pois os registros são encaminhados para as áreas competentes, às quais farão a apuração.
- Todas as informações serão encaminhadas pelo SEI para os setores competentes, respeitando as situações de sigilo.
Exemplos de setores competentes:
- Coordenação de Curso ou de área;
- Biblioteca;
- Direção de Administração e Planejamento;
- Coordenação da gestão da tecnologia e informação;
- Direção de Ensino;
- Direção Geral;
- Registros Escolares;
- Comissão Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio (Moral, Sexual e Discriminação);
- Dentre outros.
Canais de Atendimento
e-mail:
Unidade SEI:
ouvidoria.paf
Prazos
- Feedback para cliente (em caso de não anonimato) e encaminhamento para o setor competente - até 5 dias;
- Análise e feedback do setor competente - até 20 dias;
- Encaminhamento do parecer para o cliente - até 5 dias.
Dessa forma, todo o processo terá a durabilidade de 30 dias, podendo ser prorrogado para mais 30 dias mediante justificativa expressa.
Obs.: Se a manifestação for anônima será averiguada a norma que rege cada situação.
Obs.: Se a manifestação for anônima será averiguada a norma que rege cada situação.
- Nas solicitações de acesso a informações o prazo estará em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 e o Decreto nº 7.724/2012. "Prazo não superior a 20 dias [...] podendo ser prorrogado por mais 10 dias mediante justificativa"; "Devendo o pedido conter a identificação do requerente".
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Paulo Afonso
Rua Marcondes Ferraz, 200 - General Dutra - Paulo Afonso - BA | CEP: 48607-000
Tel.: +55 (75) 3199-3284