O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) – Pró-Reitoria de Extensão – PROEX, faz saber, pelo presente Edital, que estarão abertas, no período de 30 de agosto a 12 de setembro de 2023, às inscrições no Processo de Seleção Simplificado para ingresso no curso FIC MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL-MEI, ofertado na modalidade presencial, no âmbito do Programa Mulheres Mil - PRONATEC/IFBA, em conformidade com os fomentos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC), nos termos da Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011, Portaria no 275, de 13 de abril de 2023, e da Resolução CD/FNDE no 4, de 16 de março de 2012.

INSCRIÇÕES E VAGAS:

A inscrição para participação dos cursos FIC MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL-MEI é gratuita e será presencial.

• Pertencer ao sexo feminino;
• Ter 16 anos completos ou mais;
• Ter no  mínimo o Ensino fundamental I (1^o a 5^o ) - Incompleto (Autodeclaração Anexo IV)
• Estar em situação de vulnerabilidade social e econômica, em contexto de pobreza e extrema pobreza (possuir CAD Único);
• Ou ser vítima de violência assistida pelos órgãos competentes.

Os interessados deverão comparecer no campus IFBA Paulo Afonso ou na praça do CEU, na Travessa 13 de maio, BTN 1, e preencher o formulário de inscrição, nos seguintes horários:

• horário: das 14 às 20 horas   >>  IFBA - CAMPUS PAULO AFONSO,  (Antigo Colepa)
• horário: das 14 às 17horas e 20 minutos    >>   Praça do CEU, na Travessa 13 de maio, BTN 1

Para mais informações Leia o Edital!