Terceiro dia da Plenária Final do Congresso Regimental do IFBA é marcado por debates intensos

Colaborou: Iali Moradillo
Fotos: Anna Clara Oliveira, Carla Emile e Yuri Conceição

O terceiro dia da Plenária Final do Congresso Regimental do IFBA foi marcado por atividades intensas dos(as) delegados(as). Foram votados todos os artigos, caputs e incisos constantes da página 49 à página 164 do Caderno de Propostas da Plenária Final. O documento, que tem o total de 189 páginas, contempla todos os conteúdos do Regime Geral do IFBA sobre os quais foram apresentadas propostas de alteração, inclusão ou exclusão pelas diversas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). O evento foi transmitido pelo canal da TV IFBA, no YouTube (https://www.youtube.com/@TVIFBA), e os vídeos estão disponíveis para acesso no canal. 

Delegados/as natos/as: diretores/as gerais, reitora, pró-reitores/as e diretores/as sistêmicos/as (Foto: Acervo Pessoal)

No final da tarde desta quinta-feira, 22, a previsão da Comissão Organizadora do Congresso era de que, nesta sexta-feira, a Plenária Final concluísse a votação bem antes das 17h, horário previsto na programação do evento. A previsão se confirmou, e a cerimônia de encerramento da Plenária Final, que teve início na última terça-feira, dia 20, terminou às 11h34 desta sexta-feira (23), com o pronunciamento da reitora Luzia Mota, concluído com “um viva ao IFBA, um viva à educação pública, viva a Rede Federal!”.

André Rocha (Fotos: Yuri Conceição e Anna Clara Oliveira)

Ontem pela manhã, uma das pautas que mais gerou divergências e manifestações dos(as) delegados(as) foi a votação sobre as propostas relativas à alteração da estrutura da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento (Proap). A votação, que contou com Defesa Oral do delegado André Rocha, delegado nato por ser pró-reitor da Proap, durou cerca de uma hora e envolveu divergências, ânimos exaltados em embates de opinião, pedidos de “questão de esclarecimento” e “questão de ordem” dos(as) delegados(as). Foi aprovada a proposta que contou com Defesa oral do delegado da Pró-Reitoria. “Evidentemente que é uma proposta que não contempla a nossa necessidade porque a gente faz algumas aglutinações de setores, mas é uma proposta que reflete como a Pró-Reitoria de Administração e Planejamento está funcionando. A nossa defesa foi nesse sentido, porque a gente acredita que a Instituição funcione bem, ela precisa ser uma instituição forte e estruturada, e acreditamos que a Administração e o Planejamento da instituição são atividade-meio com a função estratégica dentro das atividades finalísticas, por isso a gente precisa pensar em reforçar”, afirmou o delegado André Rocha, em entrevista à reportagem do Portal do IFBA.

O gestor demonstra otimismo com relação à aprovação, pelo Conselho Superior, da proposta aprovada pela Plenária Final para a Proap.  “Acredito que, junto ao Consup, a nossa proposta vai ser validada porque a nossa defesa trouxe elementos técnicos que reforçam a importância de a proposta continuar sendo validada no Consup, como foi pelo plenário, senão por unanimidade, por maioria”, avaliou. André informa que na próxima semana, quando será aberto o período para envio pelos delegados das inconsistências, “vamos enviar o refinamento daquilo que eventualmente passou de texto de estruturas de núcleos que ainda precisam ser melhor desenhados, informações sobre o Fordap [Fórum de Dirigentes de Administração e Planejamento do Instituto Federal da Bahia] que estava aprovado por portaria [Portaria 672, de 24 de fevereiro de 2025], mas não estava proposta que apresentamos à Plenária; a gente vai enviar e, com certeza, a gente vai estar junto também acompanhando”.

No final da manhã, outra votação gerou divergências de posicionamentos, questionamentos e pedidos de esclarecimento, mas foi decidida com maior brevidade. A votação sobre a estrutura da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) teve como resultado a reprovação integral do teor relativo à DGP que consta na Seção VII, Subseção I do Regimento Geral do IFBA em vigência.

A única proposta apresentada à Plenária Final, com Defesa Oral de Thaís Leite, delegada nata e diretora da DGP, foi pela reprovação integral da estrutura definida no Regimento Geral atual para que, no período de envio das inconsistências à Comissão Central Organizadora, seja enviada, como inconsistência, uma proposta de mudanças da estrutura da DGP. A votação da proposta defendida pela delegada Thaís Leite foi alvo de vários questionamentos de delegados(as). A delegada nata e diretora-geral do campus Salvador, Luanda Kívia considerou que a proposta de reprovar todo o conteúdo do Regimento Geral relativo à estrutura da DGP e apresentar à Comissão uma proposta de mudanças como uma “inconsistência” se configuraria, na verdade, como “uma nova proposta e não uma inconsistência”. 

A Mesa Diretora da Plenária Final explicou que se tratava de uma proposta única e que, como estabelece a Metodologia da Plenária Final do Congresso Regimental do IFBA, as opções seriam pela aprovação ou reprovação pelos(as) delegados(as) da Proposta apresentada pela delegada nata Thaís Leite.  A Plenária aprovou a proposta, que invalida todo o teor do Regimento Geral vigente atualmente que define a estrutura e as atribuições da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Todas as inconsistências registradas pelas(os) delegadas(os) “serão objeto de análise pela Comissão Central Organizadora após o encerramento da Plenária Final, que emitirá manifestação a seu respeito, a ser encaminhada ao Conselho Superior juntamente com o registro de todas as inconsistências, para apreciação”, estabelece o inciso 1º do Art.13 da Metodologia.

Mudanças na Comunicação Institucional

Helen Sampaio, delegada e diretora da DGCOM

No início da tarde, a delegada eleita e diretora de Gestão da Comunicação Institucional, Helen Sampaio, fez a Defesa Oral da Proposta de alteração da estrutura organizacional, inclusão e rearranjo de atribuições da Diretoria de Gestão da Comunicação Institucional (Dgcom), cujas definições no atual Regimento Geral do IFBA estão definidas nos Artigos 189 a 195. A Mesa Diretora da Plenária prestou os esclarecimentos solicitados por alguns delegados(as) sobre a proposta e a proposta de mudanças na Dgcom foram aprovadas por maioria de votos dos(as) delegados(as). Com a aprovação da proposta, será extinto o Departamento de Jornalismo, além do Departamento de Relações Públicas, a Coordenação de Programação Visual e a Coordenação de Conteúdo Virtual - os três últimos, apesar de previstos no Regimento Geral vigente, não contam com cargos comissionados. Serão criados: o Departamento de Projetos de Comunicação Estratégica Multicampi e o Departamento de Gestão de Relacionamento e Promoção Institucional.

Cargos comissionados

“Minha defesa é contra a manutenção dos incisos 1, 2, 3, 4, 5, 6 [do Art.197]. Minha sugestão é que sejam todos vetados. E aí, sim, no corpo do texto [do Regimento Geral] ele vai manter a regra de ouro, inclusive artigo 196, que acabou de ser aprovado, que é respeitar a Portaria 713.  Por lei, os únicos cargos que estão definidos são os cargos de CD1 e CD2, e mais recentemente um cargo de CD3 para os campi que são de tipologia 40/26, nos quais a Direção Geral fica com CD3. Da forma como está toda aquela estrutura [do Regimento] que foi julgada até agora, se for o Art. 197 for mantido vai criar uma grande inconsistência em torno do documento [Regimento Geral]”, resumiu o delegado nato e pró-reitor de Ensino, Jancarlos Lapa, na defesa oral feita em prol da reprovação do teor proposto para Art.197 do Regimento Geral do IFBA .

Jancarlos Lapa, delegado nato e pró-reitor de Ensino

O texto sugerido para nova redação do Art.197 propunha, em seu inciso primeiro, “para efeito de equiparação das estruturas dos campi e da Reitoria, as referências de cargos de direção e de funções gratificadas” da seguinte forma: “CD1 - Reitor; CD2 - Diretoria Geral ou Pró-Reitoria; CD3 - Diretoria interna (ou Diretoria Adjunta); CD4 - Diretoria de Departamento; V FG1 - Coordenação VI FG2 - Cargo ou Setor de Confiança de Setor, Cargo de Assistência, Chefe de Setor ou Assessoria”.

A proposta defendida pelo delegado Jancarlos Lapa foi aprovada pela Plenária e o dimensionamento de cargos será feito em consonância com o estabelecido pela Portaria nº 713, em 8 de setembro de 2021, publicada pela Ministério da Educação (MEC), que estabelece as diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II.

Com a palavra, os(as) delegados(as)

Elis Lopes, delegada nata e pró-reitora de Desenvolvimento Institucional

“O Congresso tem sido para nós um exercício de Governança, de pensar um pouco sobre as normas, princípios e concepções do IFBA. A nossa expectativa é que a gente consiga entregar um documento coeso ao Conselho Superior e que a gente tenha a atualização de nossas regras, a partir de concepções e princípios sobre os quais discutimos de forma coletiva e democrática, para os próximos anos, mas sobretudo um documento que nos defina sobre o que somos e para onde queremos ir como Instituição. Como o Regimento define a estrutura organizacional do IFBA, termos uma estrutura organizacional bem definida com processos e macroprocessos também bem delineados dentro das áreas estratégicas, as decisões que estão sendo tomadas pelos delegados contribuem para que o nosso trabalho seja otimizado, dentro de uma estrutura bem sistematizada que contempla a nossa realidade, de uma instituição multicampi com uma gestão centralizada, mas que trabalha em regime de democracia participativa”. Elis Lopes, delegada nata e pró-reitora de Desenvolvimento Institucional.

Gabriel (à esq), Esther e João Pedro, delegados discentes do campus Euclides da Cunha (Foto: Carla Emile),

 “Acho que esse tipo de evento, esse Congresso é um dos melhores benefícios de estudar no IFBA. A gente tem acesso aqui uma democracia direta, direta mesmo. Porque a gente tem muito essa ideia que é só votar, é só eleger alguém, mas, não. A gente tem o direito a escolher nosso Regimento, a ter nossas, como as propostas que a gente está levando, enfim, acho muito importante e, para mim, tem sido uma experiência muito boa, conhecer pessoas dos campi, conversar com pessoas da Administração do IFBA, Isso para mim está sendo muito informativo e muito bom. Para mim, o mais importante é o contato com outras pessoas. A gente cria muita essa ideia que está isolado, né? Isolados da cidade, isolados dos outros campi, isolado dos órgãos administrativos, tanto institucionais quanto do Brasil. A gente cria muito essa ideia de distanciamento. Estou aqui representando os estudantes, fui eleito para isso. Então, vou chegar no campus e falar sobre tudo o que a gente viu aqui, que as coisas que a gente pensava não são bem assim, a gente tem que fazer isso e isso para resolver”.  Gabriel do Nascimento Lopes, delegado discente eleito do campus Euclides da Cunha

“O Congresso é um momento especial para nós, até mesmo porque temos a chance e o direito de votar sobre assuntos que podem beneficiar o nosso campus e também beneficiar a nós, alunos.  Estamos tendo a oportunidade de conversar com os estudantes de outros campi sobre a realidade que eles passam e que é totalmente diferente da nossa. Alguns campi têm muitos problemas com alimentação, com o transporte, e hoje a gente agradece muito porque a gente, na maioria das vezes, não tem tanto esse problema como eles têm”. Esther Mariane Santos Batista, delegada nata e membro titular do segmento discente no Conselho Superior (Consup)

“Para mim, está sendo uma experiência em dose dupla, porque não só é a minha primeira vez em um evento dessa magnitude, como também é a minha primeira vez em Salvador. Estou experienciando tanto esse espaço da Reitoria, da votação, dessa democracia direta como o Gabriel falou, como estou experienciando a cidade em si. Está sendo experiência muito boa e realmente muito nova para mim. Sobre as propostas, eu espero que algumas coisas que foram propostas para o campus Euclides da Cunha sejam aprovadas. A gente sempre viu essa distância entre a gente e a Reitoria, entre a gente e a Administração do IFBA, principalmente por conta da distância física do campus. E esse espaço de democracia direta, onde todos os campi vieram para cá fazer democracia, e fazer acontecer é algo que eu penso ser de importância para instituição para que ela consiga refletir todas as particularidades da Bahia. 

Eu queria dizer que é importante termos esperança, esperança. Acreditar que a mudança é, sim, possível, que a mudança vai chegar. Porque a gente pensa que é uma coisa tão distante e tão burocrático conseguir as mudanças que a gente quer e precisa para o campus, que a gente pensa que nunca vai acontecer, porque precisa de uma autorização de alguém que está em Salvador, na Reitoria, passar por não sei quantas verificações vários processos, e-mails, que a gente pensa que é impossível, que a gente vai se perder nesse mar burocrático. Só que é sim possível! Isso a gente vê no dia de hoje. Nós já vimos durante esse evento mudanças fortes no Regimento Geral, mudanças que vão impactar nossa realidade. Então, a essa mensagem que eu gostaria de deixar para as pessoas é de esperança no futuro de educação, esperança na educação de qualidade, de que sim, o IFBA é capaz de proporcionar mudanças pelas quais nós nos responsabilizamos e lutamos. Por isso, precisamos a todo momento manter sempre a fé que a mudança vai acontecer se, assim, nós lutarmos por ela”. João Pedro Martins da Silva, delegado discente eleito do campus Euclides da Cunha

Metodologia da Plenária Final do Congresso Regimental

Por Iali Moradillo

COMPOSIÇÃO DA PLENÁRIA

300 delegados(as) eleitos(as): 100 docentes, 100 técnicos(as) administrativos(as) e 100 estudantes

Delegados(as) natos(as): reitora, pró-reitores(as), diretores(as) gerais de campi e conselheiros(as) do Conselho Superior (Consup)

Todos os campi estão representados, exceto Jaguaquara e Campo Formoso

"Terão direito à realização de Defesa Oral e de voto durante a Plenária Final apenas os(as) delegados(as)", define a Metodologia da Plenária Final do Congresso Regimental, disponível na página da Plenária Final. 

DEFESA ORAL DAS PROPOSTAS

Pronunciamentos de até 3 minutos, a ser exercido exclusivamente por delegada(o) participante da Plenária Final, de forma presencial

Máximo de duas defesas por proposta (uma favorável e uma contrária)

É preciso inscrição prévia aprovada via aplicativo

A fala deve focar estritamente no conteúdo da proposta em discussão

VOTAÇÃO

Teve início na manhã do dia 21, terça-feira. Devido a problemas técnicos no primeiro dia (20/05), o sistema digital foi ajustado

Sistema alternativo implementado com cartões físicos coloridos

Cada cor representa uma opção:

🟩 Verde – Aprovado
🟥 Vermelho – Reprovado
⬛ Preto – Abstenção

*A medida foi adotada para garantir o andamento da Plenária com segurança e equidade.

 DECISÕES E PRÓXIMOS PASSOS

Vence a proposta com maior número de votos registrados

Empates: resolvidos com voto de qualidade da Presidência do Congresso Regimental

Inconsistências podem ser registradas até 5 dias após a Plenária

Texto final será enviado pela Comissão Organizadora ao Conselho Superior (Consup) no prazo de 60 dias

 Serviço

Página do Congresso Regimental: https://portal.ifba.edu.br/congressoregimental/congresso-regimental 

Regimento Geral do IFBA: https://portal.ifba.edu.br/institucional2/consup/regimento-geral-ifba-retificado-24-jan-2022.pdf

TV IFBA: https://www.youtube.com/@TVIFBA

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