Pronatec: balanço e mudanças em cinco anos

EXTENSÃO

Nos últimos cinco anos, por meio de cursos do Pronatec associados a FIC, Qualifica Mais Progredir, Qualifica Mais - Energif e Bolsa-Formação Aquicultura, o IFBA formou mais de 2500 pessoas em 14 cidades baianas. Com o retorno do programa Mulheres Mil em 2023, o IFBA já ofertou mais de 1800 vagas pela Bolsa-Formação do Pronatec, contemplando cinco campi. Em 2024, o Proeja também passou a atuar com a Bolsa-Formação do Pronatec com duas turmas em Santo Amaro e uma em Irecê.

por Luize Meirelles — publicado: 01/04/2025 10h07, última modificação: 01/04/2025 14h48

Colaboração: Carla Emile

A ampliação da oferta de cursos de educação profissional e tecnológica (EPT), por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, é um objetivo que tem norteado a atuação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, há mais de 10 anos. A inciativa está associada à criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), pelo Governo Federal, com a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), que participa do Programa desde sua origem, acompanhou as mudanças, avanços e desafios ao longo de sua trajetória. Nos últimos cinco anos, por meio de cursos associados à Formação Inicial e Continuada (FIC), Qualifica Mais Progredir, Qualifica Mais - Energif e Bolsa-Formação Aquicultura, formou mais de 2500 pessoas em 14 cidades baianas: Barreiras, Brumado, Euclides da Cunha, Eunápolis, Ilhéus, Irecê, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Seabra, Ubaitaba, Valença e Vitória da Conquista. Para 2025 e 2026, já há previsão de 120 vagas para 2025.1 ofertadas pelo campus Valença, com início hoje 1º de abril; 120 vagas em Valença e 120 vagas em Paulo Afonso, para 2025.2; e 120 vagas em Valença e 120 vagas em Paulo Afonso, para 2026.1.

Com o retorno do programa Mulheres Mil em 2023, considerado ciclo 1, o IFBA ofertou 480 vagas pelo Bolsa-Formação do Pronatec. Em 2024, com o ciclo 2, foram 1009 vagas para cursos diversos, sendo 150 destas voltadas para as trabalhadoras domésticas em Salvador, integrando a Política Nacional de Cuidados do Governo Federal. Em 2025.1, considerado o ciclo 3, foram oferecidas 400 vagas distribuídas em cinco campi: Eunápolis, Irecê, Salvador, Seabra e Simões Filho. Já há uma proposta para o ciclo 4, no período de 2025.2, mas o número de vagas liberadas só será divulgado na segunda metade do mês de abril.

Em 2024, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica (Proeja) também passou a atuar com o Bolsa-Formação do Proantec (assistência estudantil no valor de R$ 5 a hora estudada e financiamento de uma equipe local e central), com duas turmas em Santo Amaro e uma turma em Irecê. Os(As) professores(as) que ministram as aulas e toda a estrutura são próprios de cada campus. Para 2025.1, há ainda previsão de oferta de mais uma turma em Irecê, sendo que, considerando todas as turmas, foram pactuadas 130 vagas no total.

Quadro - Todas as ofertas de vagas pelo Pronatec 2020-2025

A coordenadora institucional do Pronatec no IFBA, Sueli Santos, avalia que – no âmbito nacional – o Programa tem tido maior controle sobre a oferta de vagas no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) em relação ao repasse do financiamento e, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação (MEC), há o acompanhamento do número de evasões que tornam as vagas não financiadas, impactando no repasse do orçamento. Além disso, destaca que – após 13 anos de sua criação do Pronatec – o orçamento tem permanecido com o mesmo valor, fato que afeta diretamente as condições de execução das ofertas de cursos e vagas.

“Os dados da evasão estão afetando o repasse do orçamento. Para o programa é muito complicado porque os custos para rodar uma turma de 40 são os mesmos se essa turma ficar com 20. Toda a equipe, seja local ou central, desenvolve ações para evitar a evasão, mas são diversas as questões que fazem com que o(a) estudante abandone. Mas, é preciso continuar pagando os docentes, supervisores, apoios e com o orçamento cortado”, ilustra a coordenadora.

Em relação ao IFBA, Sueli conta que a Pró-Reitoria de Extensão (Proex), que abriga o Pronatec, e as coordenações do Programa organizaram as ofertas das pactuações com as direções gerais dos campi, ajustando as propostas, quantitativo de vagas, orientações para as contrapartidas e o direcionamento da proposta para a Setec liberar o quantitativo de vagas disponíveis. Ela ainda conta que houve a organização dos fluxos das contratações através de editais, a exigência da apresentação dos horários dos(as) servidores(as), para que não haja sobreposição da carga horária do Pronatec com a carga horária de trabalho na unidade do IFBA, a divulgação das ofertas por meio de cards encaminhados para os campi, e a oferta obrigatória do auxílio estudantil, com valores acima do mínimo exigido.

: Integrantes da equipe central de coordenadores e apoios externos da Reitoria com Sueli Santos ao centro. Foto: Arquivo Pessoal

“Internamente, montamos fluxos do financeiro, dos sistemas, do pedagógico e da oferta em geral. No pedagógico, temos o acompanhamento direto das turmas através da coordenação pedagógica, que compõe a equipe central, de modo a contribuir no planejamento que vai desde a elaboração dos PPC [Projetos Pedagógicos dos Cursos], montagem de horários, editais dos docentes, até possíveis intervenções pedagógicas nas turmas. Na coordenação de sistemas, há a orientação de matrícula de todos os estudantes selecionados no Sistec e no Suap [Sistema Unificado de Administração Pública], acompanhamento do registro das frequências, elaboração e emissão dos certificados. Conseguimos montar uma equipe de apoio na Reitoria com bolsistas externos que dão suporte ao programa, tendo o funcionamento da sala administrativa e do almoxarifado do Programa em todo horário comercial. No setor financeiro, a equipe central da Reitoria faz a gestão do recurso, realiza o pagamento dos bolsistas, da assistência estudantil e envia o recurso, quando aplicável, para o campus”, explica Sueli.

Com todas essas ações e etapas – somadas ao fato de a gestão central, incluindo a gestão dos recursos financeiros, ficar sob a responsabilidade da Reitoria –, a coordenadora institucional do Pronatec fala que o processo de pactuação ficou mais transparente e organizado. “Em tratativas com as Direções Gerais dos campi, é estipulado o valor que vai para o campus para fins administrativos, ficando a assistência estudantil e o pagamento dos bolsistas através da Reitoria, garantindo o pagamento da assistência estudantil, pois sabemos que é um elemento importante para assegurar a participação dos estudantes. A adoção dos fluxos dos processos, mencionados anteriormente, que envolve toda a oferta ajuda na clareza das ações e em uma melhor organização das equipes que compõem o programa. A Coordenação Geral, juntamente com a Pró-Reitoria de Extensão, também está em constante diálogo com a Setec na busca de novas vagas, novas ofertas de pactuação para que possamos ampliar, cada vez mais, buscando atender os 24 campi da instituição, ampliando assim o número de beneficiados pelo programa, o que permite, além da realização do curso de formação inicial, conhecer a instituição de modo a promover a verticalização desses estudantes dentro dos cursos do Instituto”, relata Sueli que, nesta segunda-feira, 31 de março, passou o bastão da Coordenação Institucional do Pronatec para a professora de matemática do campus Santo Amaro, Marcele Almeida.

A atuação de Sueli no Pronatec começou em março de 2020, quando assumiu a função de coordenadora da Rede E-Tec, juntamente com a coordenadora geral do Pronatec, Paula Mara Messias, e a coordenadora adjunta, Glauria Janaina dos Santos, com o objetivo de finalizar a oferta do MedioTec pactuada na gestão anterior e que ainda possuía diversas turmas em curso. Finalizado o programa, continuou como coordenadora adjunta de sistemas, responsável pelas matrículas no Sistec e Suap dos(as) estudantes do programa Bolsa-Formação. Desde 30 de março de 2023, está à frente da Coordenação Institucional do Pronatec.

: Nova coordenadora institucional do Pronatec Marcele Almeida Santos. Foto: Arquivo pessoal

Nesta terça-feira, dia 1º de abril, Marcele Almeida Santos, que já esteve na Diretoria de Ensino do campus Santo Amaro no período de 2020 a 2023, assumirá a Coordenação Institucional do Pronatec. “Minhas expectativas em relação ao Pronatec são de que possamos aumentar tanto o número de vagas quanto os recursos disponíveis, permitindo assim uma maior participação das pessoas no Programa. Além de oferecer uma formação profissional de qualidade em diversas regiões da Bahia, o Pronatec desempenha um papel fundamental ao ajudar mais pessoas a reconhecerem o Instituto Federal da Bahia (IFBA) como um espaço acessível para a formação de todos”, afirma.

Marcele destaca a importância do funcionamento do Pronatec, em alguns aspectos, como: “O programa é especialmente voltado para um público que, historicamente, não via o IFBA como um espaço possível para sua formação. Graças a essa iniciativa, mais indivíduos estão começando a enxergar o IFBA como um lugar de aprendizado para si, suas famílias e suas comunidades, seja por meio dos cursos oferecidos pelo Pronatec ou pelos cursos regulares do Instituto. Além disso, o Pronatec fortalece a relação do IFBA com as comunidades e regiões onde está inserido, promovendo um vínculo mais estreito e colaborativo”.

O QUE É?

Bolsa-Formação Aquicultura: linha de fomento Bolsa-Formação Aquicultura associada ao Ofício Circular Nº 126/2023/GAB/SETEC/SETEC-MEC.

Qualifica Mais Progredir: linha de fomento para a oferta de cursos de qualificação profissional de Microempreendedor Individual (MEI) voltado à beneficiários do Programa Auxílio Brasil.

Qualifica Mais - Energif: linha de fomento para a oferta de vagas no curso de qualificação profissional de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis com carga-horária mínima de 200h.

MedioTec: ação para ofertar cursos de educação profissional técnica de nível médio na forma concomitante para o aluno das redes públicas estaduais e distrital de educação, matriculado no ensino médio regular. As vagas são gratuitas custeadas pela Setec/MEC por meio da Bolsa Formação.

Rede e-Tec: finalidade de desenvolver a educação profissional e tecnológica na modalidade de educação a distância, ampliando e democratizando a oferta e o acesso à educação profissional pública e gratuita no País.

Fonte: Pronatec