Pé-de-Meia e Pé-de-Meia Licenciaturas no IFBA

ENSINO

Os programas oferecem incentivo financeiro educacional para evitar a evasão de estudantes e incentivar a conclusão dos estudos. No IFBA, atualmente são atendidos(as) 5.650 estudante do ensino médio da instituição pelo programa Pé-de-Meia, de um total de 11.299.

por Luize Meirelles — publicado: 21/03/2025 15h14, última modificação: 27/03/2025 10h30

Os programas Pé-de-Meia e Pé-de-Meia Licenciaturas, criados oficialmente pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro de 2024 e janeiro de 2025, respectivamente, oferecem incentivo financeiro-educacional para evitar a evasão de estudantes e incentivar a conclusão dos estudos.

O Pé-de-Meia é voltado para estudantes que estão no ensino médio público e o objetivo é garantir que não precisem abandonar os estudos por questões financeiras. Portanto, é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os(as) jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Para participar, os(as) estudantes precisam estar matriculados no ensino médio público e serem beneficiários(as) do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa oferece R$ 200 por mês aos(às) estudantes que mantiverem a frequência mínima e R$ 1 mil após a conclusão de todos os anos de ensino médio, que só podem ser retirados da poupança quando se formarem nessa etapa de ensino. Além disso, o(a) estudante ainda pode receber R$ 200 caso participe dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Considerando todas as parcelas, os valores chegam a R$ 9,2 mil por estudante. 

: Pró-Reitor de Ensino Jancarlos Lapa. Foto: Arquivo pessoal

O pró-reitor de ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Jancarlos Lapa, conta que atualmente são atendidos(as) pelo programa Pé-de-Meia 5.650 estudantes da instituição – sendo que o total são 11.299, ou seja, representa aproximadamente 50% de estudantes do ensino médio integrado. “Nossa pretensão era que todos tivessem, mas os critérios estabelecidos para o recebimento são do próprio Ministério da Educação, que se baseia nos programa do CadÚnico e do Bolsa Família”, explica.

Considerando que o programa atua diretamente na evasão de estudantes e na conclusão dos estudos, Jancarlos pontua que: “O programa Pé-de-Meia é o maior de permanência do ensino médio. Os estudantes atendidos pelo programa precisam possuir uma frequência média de 80%. No caso do IFBA, temos um percentual de atendimento acima da média nacional. Como esse número só aumentou desde quando foi implantado, então avaliamos que o programa tem cumprido seu objetivo. No que tange aos aspectos qualitativos do programa, eles serão percebidos, principalmente, após o ciclo completo das séries iniciais, em que historicamente são registrados os maiores índices de evasão. Estamos no aguardo da publicação dos dados da Plataforma Nilo Peçanha para observarmos os impactos”.

Já o Pé-de-Meia Licenciaturas tem a finalidade de incentivar a formação de professores(as) e é destinado às pessoas que desejam ingressar em cursos presenciais de licenciatura. Trata-se de uma iniciativa do Programa Mais Professores para o Brasil e oferece bolsas aos estudantes que obtiverem nota igual ou superior a 650 pontos no Enem e optarem por cursos de licenciatura presenciais. Os estudantes receberão uma bolsa mensal de R$ 1.050, sendo R$ 700 disponíveis para saque imediato, e R$ 350 guardados na poupança para retirada após ingresso em uma rede pública de ensino. Para manter a bolsa e sacar a poupança, é necessário: cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período; obter resultados acadêmicos satisfatórios; e ingressar na rede pública em até cinco anos após a conclusão da licenciatura.  Para 2025, o MEC disponibilizou até 12 mil bolsas. Para fazer parte do Pé-de-Meia Licenciaturas, é preciso, ainda, cumprir exigências do Edital nº 1/2025 da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além das regras do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

: Danilo Souza, pró-reitor de Ensino em exercício (Foto: Acervo pessoal)

De acordo com o chefe do Departamento de Ensino Superior (Desup), da Proen, Danilo Souza, os(as) estudantes que são considerados elegíveis, conforme os critérios estabelecidos na Portaria Capes nº 6, de 15 de janeiro de 2025 – que dispõe sobre o regulamento Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência/Pé-de-Meia Licenciaturas, devem realizar o cadastro na Plataforma Freire até 30 de março para concorrer às 12 mil vagas disponibilizadas em âmbito nacional.

Danilo ainda contextualiza que, considerando os critérios da Capes, poucos estudantes no IFBA poderão ser contemplados(as) dentro do Edital. “O resultado preliminar dos(as) alunos contemplados está previsto para ser publicado no dia 4 de abril e o pagamento das primeiras bolsas em 1º de maio, assim nenhum(a) estudante ainda foi contemplado(a). Entretanto, dados os critérios somente 26 estudantes estão elegíveis a concorrer ao programa”, afirma. Uma live para esclarecimento de dúvidas sobre o Pé-de-Meia Licenciaturas foi realizada no último 18 de fevereiro, pelo canal da TV IFBA.

“Endentemos que o Pé-de-Meia Licenciaturas será mais um programa que irá fortalecer a permanência e êxito dos(as) estudantes desses cursos. Destaca-se que o início do programa irá agregar outros como Pibid [Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência], que hoje já contempla 640 estudantes dos diversos cursos de licenciatura”, destaca.

Fonte: Pé-de-Meia X Pé-de-Meia Licenciaturas: qual a diferença?