Pagamentos do Pé-de-Meia no IFBA podem variar de acordo com o calendário de cada campus

Com a prorrogação, para o período de fevereiro a abril, da finalização dos calendários letivos dos cursos da forma integrada e da educação de jovens e adultos (EJA) ao ensino médio, referentes ao ano de 2024, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), os calendários de pagamentos dos incentivos conclusão, aprovação e Enem, do Programa Pé-de-Meia foram afetados. A informação é da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), que esclarece ainda que haverá variação entre os cronogramas de pagamento do benefício, pelos campi. 

O Ministério da Educação (MEC) realizou, nos últimos dias 25 e 26 de fevereiro, os pagamentos da parcela de R$ 1.000 para os alunos que concluíram o ensino médio, em 2024, e também os R$ 200 referentes à participação dos estudantes que terminaram o 3º ano, com aprovação e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O calendário foi o seguinte: estudantes que finalizaram o ensino médio em 2024 receberam no dia 25/2 (nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho) e no dia 26/2 (nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro). Já os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano receberam o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da sua data de nascimento.

No caso do IFBA, os/as estudantes que não receberam nas últimas datas terão os pagamentos realizados pelo MEC até 5 maio de 2025, conforme cronograma disponível na Portaria nº 916/2024/MEC em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-916-de-12-de-setembro-de-2024-584292882  . 

O documento concentra as seguintes informações:

Novos/as estudantes

O processo de cadastro de estudantes novos/as, os/as ingressantes no ano letivo de 2025, obedecerá o calendário de início das aulas de cada campus. O MEC publicou a Portaria que definiu o calendário de pagamento do Pé de Meia para o ano de 2025, https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-143-de-26-de-fevereiro-de-2025-615359698

Para o pró-reitor de Ensino, e reitor em exercício, Jancarlos Menezes, o Programa Pé de Meia tem um papel primordial na assistência estudantil. “Ele representa um avanço significativo para a permanência e o êxito dos nossos estudantes do Ensino Médio na forma integrada e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no IFBA. Apoiando financeiramente os alunos em situação de vulnerabilidade social, o programa reduz barreiras que poderiam comprometer sua trajetória acadêmica, garantindo condições mais favoráveis para que possam concluir seus estudos com sucesso. Além disso, ao incentivar a continuidade na educação, o Pé de Meia fortalece o compromisso institucional do IFBA com a inclusão e a democratização do ensino público e de qualidade. Com essa iniciativa, reafirmamos o nosso papel na transformação de vidas por meio da educação”, conclui o pró-reitor.