Iniciada Plenária Final do Congresso Regimental do IFBA; delegados votam mudanças no Regimento Geral

“Este é, sem dúvida, o maior evento do IFBA”. A frase foi proferida pelo presidente do Congresso, Jancarlos Lapa, que em seguida declarou oficialmente aberta a Plenária Final do Congresso Regimental do IFBA, na manhã dessa terça-feira, 20 de maio, no Auditório 2 de Julho, na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), em Salvador. O evento, que conta com a participação dos(as) diretores(as) gerais dos campi, está sendo transmitido pelo canal da TV IFBA, no YouTube (https://www.youtube.com/@TVIFBA).

A mesa de abertura foi composta pela reitora Luzia Mota, que é presidente do Conselho Superior (Consup); pelo pró-reitor de Ensino, Jancarlos Lapa na condição de presidente do Congresso Regimental; a delegada nata do Consup no Congresso e técnica-administrativa da Reitoria, Teresa Bahia; o professor Otoni Santana Silva, diretor-geral do campus Paulo Afonso, representando o segmento docente; do estudante Pedro Henrique Guimarães Ribeiro, membro do Consup, e representante do segmento discente no Congresso Regimental. A mesa contou com a participação especial da coordenadora-geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Silvilene Souza da Silva, que representou o secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Marcelo Bregagnoli. 

O voto de delegados(as) definirá o novo modelo de administração do IFBA. Ou seja, durante a Plenária Final do Congresso Regimental, os(as) 300 delegados(as) eleitos(as) pela comunidade e os(as) delegados(as) natos(as) – reitora, pró-reitores(as), diretores(as) gerais de campi e conselheiros(as) do Conselho Superior (Consup) do IFBA – definirão os contornos de um novo modelo de administração do IFBA e as normas que disciplinam as atividades dos órgãos e setores integrantes da estrutura organizacional do Instituto.

Reitora do IFBA, Luzia Mota (Foto: Yuri Conceição)

“Estamos aqui hoje com uma missão que vai muito além de um simples ajuste normativo: o Congresso Regimental do IFBA reflete nossa capacidade de enfrentar os desafios de uma instituição com uma missão extraordinária”, afirmou a reitora Luzia Mota, ao iniciar o seu pronunciamento na abertura oficial do Congresso. A gestora ressaltou que o IFBA é “um complexo institucional, com um papel cada vez mais demarcado na inclusão educacional, no desenvolvimento local e na integração nacional”. Luzia Mota destacou que uma das dimensões da gestão democrática é a participação no processo decisório, ao afirmar que durante o Congresso Regimental “vamos ouvir colegas defendendo artigos, caputs, incisos e parágrafos do Regimento” que “serão defesas sobre a melhor organização administrativas, mas será também a defesa de princípios, de uma concepção, não só sobre o IFBA, mas sobre todos os institutos federais”.

A reitora ponderou que, durante o Congresso, serão apresentados pontos de vistas diferentes e “defesas de todos os tipos e disputas entre os diversos campos políticos presentes na Instituição, o que é da natureza dos processos políticos”. Ao ressaltar que a diversidade de pontos de vista “é própria da democracia”, a gestora disse ter “certeza” de que “vamos fazer o nosso melhor”, lembrando que o papel dos(as) delegados(as) no Congresso Regimental “não é apenas de opinar; nosso papel aqui é decidir. As decisões que estão em nossas mãos, vamos tomá-las”, afirmou, ao enfatizar que o que “realmente sustenta a democracia é o poder de decisão; e esse poder nós teremos aqui”.

Os(as) diretores(as) gerais dos campi e os(as) integrantes da Comissão Organizadora foram apresentados, individual e nominalmente, pela reitora ao público e aplaudidos pela coletividade. A gestora também agradeceu a participação de todos(as) os(as) estudantes, destacando a importância das contribuições do segmento estudantil nas decisões que serão tomadas na Plenária Final e sublinhando que tal participação é uma experiência formativa singular para os discentes. Luzia Mota também agradeceu aos(às) gestores(as) das diversas unidades, aos TAEs e docentes, e fez um agradecimento especial a todos(as) integrantes da Comissão responsável pela organização do Congresso Regimental, citando nominalmente todos(as) os(as) envolvidos(as). 

Homenagem a Lybia Rocha dos Santos

Na abertura do Congresso Regimental, antes de iniciar seu pronunciamento, a reitora Luzia Mota pediu um minuto de silêncio em homenagem à professora Lybia Rocha dos Santos, falecida nesta terça-feira, dia 20. Emocionada e com voz embargada, a gestora lembrou que a professora Lybia, que estava aposentada, que foi pró-reitora de Ensino e diretora de Ensino do campus Salvador, foi uma profissional que “sempre soube ouvir com respeito e com afeto”, uma “servidora pública de excelência” e uma “avó radiante que se sentia realizada com cada sorriso desse netinho”. A reitora disse ainda que a professora Lybia “representa hoje, para nós, todos os nossos colegas que se foram; é uma homenagem para todos eles”.  Na homenagem, a reitora Luzia Mota citou também a docente Adriana Telles, que foi professora substituta do campus Salvador, falecida no último domingo, dia 18 de maio.

Votação

Marcado para às 14h desta segunda-feira, o início da votação das propostas pelos(as) delegados(as) foi adiado para a manhã desta terça-feira, dia 21, devido a problemas técnicos com o Aplicativo que seria usado para o registro dos votos. A votação teve início na manhã de hoje (21), com nova metodologia, com a utilização de cartões de cores distintas entregues aos(às) delegados(as).

Com a palavra, os(as) delegados(as) 

Juliana Queiroz de Souza, estudante e delegada discente do campus Salvador (Foto: Carla Emile)

“É um prazer para mim, enquanto estudante da licenciatura em Geografia do campus Salvador, estar presente no Congresso Regimental e também representando meus colegas de curso e de campus. Na minha visão a participação discente, a participação do segmento [no Congresso] é muito importante porque traz a nossa participação, a nossa vivência e a nossa interpretação do que seria o Regimento do IFBA. Minhas expectativas são que esse Regimento acabe tendo um uma perspectiva mais contemplativa dos nossos anseios, das nossas necessidades enquanto estudantes de Ensino Superior e do ensino Integrado, e eu espero que seja o Regimento que venha contemplando a diversidade dos estudantes que tem no campus Salvador e também nos outros campi.  Os discentes do campus Salvador que estão aqui presentes são muito engajados, são estudantes que já são envolvidos com movimento estudantil, seja através de entidades políticas, seja através de centros acadêmicos e diretórios acadêmicos”.  Juliana Queiroz de Souza, estudante e delegada discente do Campus Salvador

Jeferson Coutinho, delegado docente do campus Barreiras (Foto: Carla Emile)

“Fica aqui um agradecimento superespecial à iniciativa dessa gestão de promover um evento como esse, em que podemos debater o que é importante para a Instituição no eixo da administração, da gestão, da pesquisa, da extensão e do ensino, através de um processo que é extremamente democrático, ouvindo os diferentes segmentos de profissionais distribuídos em diferentes territórios de identidade da Bahia. Então, trazer esses profissionais para debater que IFBA nós queremos, qual é a roupagem desse sistema para os próximos anos é iniciativa assim que merece os parabéns e eu espero muito que a gente consiga extrair desse momento o melhor nós temos, enquanto servidores, para podermos contribuir e construir uma instituição que de fato a gente tenha orgulho de trabalhar”.  Jeferson Gabriel Coutinho, professor e delegado docente do campus Barreiras 

Teresa Bahia, delegada do segmento TAE e técnica-administrativa da Reitoria

“O Congresso Ao Regimental, muito mais do que um arcabouço de normas, artigos, incisos, e parágrafos, tem a função de representar o que nós pensamos dessa instituição, porque nós pensamos na educação pública federal. O IFBA é uma instituição que foi feita por e para a classe trabalhadora. E a gente entende que nesse Congresso Regimental a gente precisa reafirmar esses valores, principalmente a missão institucional do IFBA, que é a formação do sujeito histórico-crítico. A participação dos TAEs nos institutos Federais se destaca pela sua paridade perante os processos decisórios dessa instituição. Então, a nossa categoria carrega a responsabilidade de forma isonômica com a categoria docente e com a categoria discente, construindo, dessa forma, uma instituição em que seja praticada a democracia e não só falada sobre. É importante esse momento, é um momento ímpar. Estive no primeiro Congresso Regimental do então Cefet-Ba e estou muito feliz de estar podendo participar agora da nossa Plenária Final”. Teresa Bahia, técnica-administrativa e delegada nata (do Consup) 

Participação da comunidade em todas as etapas

Além da escolha dos(as) delegados(as) que representarão cada campus do IFBA –eleitos(as) por meio de pleito organizado e realizados em cada unidade de ensino -, a comunidade acadêmica pôde participar diretamente das discussões promovidas, ao longo dos últimos anos nos campi, acerca das normas que atualmente disciplinam as atividades dos órgãos e setores que integram a estrutura organizacional do Instituto. Ou seja, servidores(as) e estudantes puderam dar sugestões sobre adequações e reformulações no Regimento Geral do IFBA cuja implementação consideram importantes. Tais sugestões foram avaliadas pelos(as) delegados(as) que estão representando os respectivos campi e sendo levadas à discussão durante a Plenária Final do Congresso Regimental do IFBA, instância que decidirá – por meio dos votos dos(as) delegados(as) – o que será modificado no Regimento Geral do Instituto.

Metodologia da Plenária Final do Congresso Regimental

Por Iali Moradillo

COMPOSIÇÃO DA PLENÁRIA

300 delegados(as) eleitos(as): 100 docentes, 100 técnicos(as) administrativos(as) e 100 estudantes

Delegados(as) natos(as): reitora, pró-reitores(as), diretores(as) gerais de campi e conselheiros(as) do Conselho Superior (Consup)

Todos os campi estão representados, exceto Jaguaquara e Campo Formoso

"Terão direito à realização de Defesa Oral e de voto durante a Plenária Final apenas os(as) delegados(as)", define a Metodologia da Plenária Final do Congresso Regimental, disponível na página da Plenária Final. 

DEFESA ORAL DAS PROPOSTAS

Pronunciamentos de até 3 minutos, a ser exercido exclusivamente por delegada(o) participante da Plenária Final, de forma presencial

Máximo de duas defesas por proposta (uma favorável e uma contrária)

É preciso inscrição prévia aprovada via aplicativo

A fala deve focar estritamente no conteúdo da proposta em discussão

VOTAÇÃO

Teve início na manhã do dia 21, terça-feira. Devido a problemas técnicos no primeiro dia (20/05), o sistema digital foi ajustado

Sistema alternativo implementado com cartões físicos coloridos

Cada cor representa uma opção:

🟩 Verde – Aprovado
🟥 Vermelho – Reprovado
⬛ Preto – Abstenção

*A medida foi adotada para garantir o andamento da Plenária com segurança e equidade.

DECISÕES E PRÓXIMOS PASSOS

Vence a proposta com maior número de votos registrados

Empates: resolvidos com voto de qualidade da Presidência do Congresso Regimental

Inconsistências podem ser registradas até 5 dias após a Plenária

Texto final será enviado pela Comissão Organizadora ao Conselho Superior (Consup) no prazo de 60 dias

Serviço

Página do Congresso Regimental: https://portal.ifba.edu.br/congressoregimental/congresso-regimental  

Regimento Geral do IFBA: https://portal.ifba.edu.br/institucional2/consup/regimento-geral-ifba-retificado-24-jan-2022.pdf

TV IFBA: https://www.youtube.com/@TVIFBA 

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