Congresso Regimental: plenária de votação tem início nesta quarta-feira, dia 21 de maio

GESTÃO

Após mudança na metodologia da votação, que passou para utilização de cartões coloridos, os dispositivos do Caderno de Propostas da Plenária Final foram analisados e votados pelos(as) delegados(as) de quase todas as unidades do IFBA.

por Luize Meirelles — publicado: 22/05/2025 17h24, última modificação: 22/05/2025 18h09

: Plenária de votação com cartões coloridos. Foto: Yuri de Jesus

Ontem, 21 de maio, a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), localizada em Salvador, esteve repleta de estudantes, professores(as) e técnicos(as) administrativos(as) de todas as unidades para participarem do segundo dia da Plenária Final do Congresso Regimental do IFBA. Foram aproximadamente 400 pessoas nas funções de delegados(as) eleitos(as), delegados(as) natos(as), convidados, observadores, ouvintes e equipe organizadora. A plenária de votação ainda foi acompanhada virtualmente por uma média de 200 pessoas, pela TV IFBA, com acesso pelo link no YouTube: https://www.youtube.com/@TVIFBA.

: Coordenador da mesa diretora da Plenária Final do Congresso Regimental, Philipe Murillo de Carvalho. Foto: Carla Emile

O início das atividades foi marcado pela mudança na metodologia de votação, por conta de problemas técnicos com o aplicativo habilitado para realizar o processo de votação dos dispositivos conforme o andamento da plenária, que aconteceram já no primeiro dia do Congresso. “Como nós tivemos essa ocorrência de entradas excessivas no sistema de votação, que gerou a instabilidade, a gente usou o que está previsto no Regimento [Metodologia da Plenária Final do Congresso Regimental], que indica que caso o sistema tenha alguma inconsistência é possível a gente implementar um sistema alternativo de votação. E, nesses termos, a melhor metodologia que a gente conseguiu elaborar foi fazer a votação manual a partir da distribuição de cartões de votação em três cores diferentes. A verde para ‘a favor’, a vermelha para ‘contra’ e a preta para ‘abstenção’. Com a discussão dos itens de propostas que já estão nos cadernos, então, tem sido muito bom, o fluxo está bom de discussão e vamos seguindo”, explica o coordenador da mesa diretora da Plenária Final do Congresso Regimental, Philipe Murillo de Carvalho, instituído pela Portaria nº 1949, de 19 de maio de 2025.

Por conta dessa alteração, alguns delegados pediram esclarecimentos sobre a forma de análise dos votos com os cartões coloridos – que poderia ser por contagem ou por contraste –, destacando algumas preocupações como a plenária de votação que não aconteceu no dia anterior e a necessidade de agilidade nos resultados, por exemplo. Para responder ao coletivo, a mesa diretora chamou a primeira votação da plenária, que decidiu pela análise dos votos por contraste entre as cores dos cartões apresentados pelos(as) delegados(as) a cada dispositivo avaliado. A análise por contagem ficou reservada somente para os casos em que o contraste entre as cores dos cartões não caracterizar uma maioria evidente.

O coordenador da mesa diretora ainda destacou que: “Não há mais a perspectiva de usar o aplicativo. Primeiro, porque a gente teria que adequar diferentes metodologias no mesmo processo. E segundo, porque a gente verificou que o aplicativo teve algumas inconsistências mais uma vez hoje de manhã e, para a garantia de que a gente não fique perdido entre uma metodologia e outra, a gente vai seguir com essa, tentar vencer todos os dispositivos”.

: Delegada nata e reitora do IFBA, Luzia Matos Mota. Foto: Yuri de Jesus

Após decisão final sobre a análise dos votos, foram iniciadas as projeções das propostas para leitura dos(as) delegados(as) e consequente votação de cada dispositivo. Como prevê a Metodologia da Plenária Final do Congresso Regimental, disponível na página da Plenária Final, para a análise do Art.4º, foi realizada a primeira defesa oral, pela delegada nata e reitora do IFBA, Luzia Matos Mota. “Eu defendo esse artigo, mas encaminharei para o Conselho Superior [Consup] a proposta de inserir nesse artigo todos os órgãos colegiados e todos os órgãos executivos, para que, quando nós façamos a leitura do Regimento, logo nas primeiras páginas, nós possamos entender qual é a estrutura organizativa da instituição. Então, a minha proposta é manter esse artigo e encaminhar para o Conselho Superior dois parágrafos. Um parágrafo que vai listar todos os órgãos colegiados e um segundo parágrafo que vai listar os órgãos executivos. E aí teremos, assim, uma visão mais sistêmica logo no início do artigo”, defendeu.

Ao longo do dia, os(as) delegados(as) analisaram e votaram as propostas dos artigos 1 a 41 presentes no Caderno de Propostas da Plenária Final, considerando ainda os artigos novos, que não estão contemplados no Regimento Geral do IFBA, aprovado pela Resolução nº 26, de 27 de junho de 2013, e retificado pelas Resoluções nº 05, de 29 de maio de 2017, e nº 44, de 24 de janeiro de 2022. Portanto, no Caderno de Propostas da Plenária Final, foram apreciados e votados os textos das páginas 3 a 43.

Como uma das polêmicas do dia, os(as) delegados(as) pediram esclarecimentos sobre a criação da Diretoria Executiva da Reitoria, uma vez que estavam em análise dois artigos com sua definição e mais 10 artigos com sua estrutura e respectivas competências, presentes nas páginas 20 a 26 do Caderno de Propostas da Plenária Final. Um dos argumentos apresentados em um pedido de esclarecimento foi a criação de uma diretoria, em um contexto em que há a necessidade de observar os gastos com os cargos de direção (CD) e funções gratificadas (FG), e tornar a estrutura mais equânime. Na plenária de votação, os novos artigos com as definições foram reprovados e, consequentemente, toda a Subseção I em razão da não aprovação da criação da Diretoria Executiva da Reitoria.

: Representante do Codir na mesa de abertura da Plenária Final do Congresso Regimental e diretor geral do campus Paulo Afonso, Otoni Jader Santana Silva. Foto: Yuri de Jesus

Em relação ao tema da discrepância entre o número de cargos e funções disponíveis, e as propostas de estrutura dos campi e de unidades que pressupõem um número bem maior de cargos e funções apresentadas para o Congresso Regimental, o representante do Colégio de Dirigentes (Codir) na mesa de abertura da Plenária Final do Congresso Regimental (dia 20 de maio) e diretor geral do campus Paulo Afonso, Otoni Jader Santana Silva, explica: “Na verdade, a discrepância está entre as propostas do Congresso Regimental, que é de criação de cargos e estrutura administrativa, que não está de acordo com a Portaria nº 713 [de 8 de dezembro de 2021]. O que acontece? No meu entendimento, isso vai inviabilizar os trabalhos. Ou a gente vai querer aprovar um documento que não vai ser exequível, considerando que a gente tem um organograma que é restrito, que é limitado dentro das estruturas de cargos, e a gente não vai ter uma execução? Há um cenário que a gente vai pensar um objeto que é ideal, mas que ele vai, inclusive, travar a máquina porque não vai ser operacional para nós”.

A Portaria nº 713, de 8 de dezembro de 2021, estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Instituto Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II.

Com a palavra, os(as) delegados(as)

: Alana Sales, estudante do curso técnico em tecnologia da informação, forma integrada, e delegada discente do campus Camaçari. Foto: Carla Emile

“A participação dos discentes no Congresso Regimental é excepcional e a gente está aqui em peso, já que nós somos as pessoas que estão vendo na raça o que acontece nos campi. A gente está vendo as dificuldades das reformas, das reformulações e o que abrange especificadamente cada um de nós, porque a escola é para o estudante. Então, como presidente do CNT, como membro de grêmio, como delegada, é importante eu estar aqui apoiando os meus colegas de outros campi e também do meu campus, para a gente trazer a nossa demanda estudantil”, Alana Sales, estudante do curso técnico em tecnologia da informação, forma integrada, e delegada discente do campus Camaçari.

: Luanda Kívia de Oliveira Rodrigues, diretora geral do campus Salvador, que tem a maior delegação do Congresso Regimental, e delegada nata. Foto: Yuri de Jesus

“É um momento histórico, porque eu acho que tem que ter todos os campi, todo mundo está envolvido de fato para pensar a estrutura da instituição que a gente quer para os próximos anos. E aí, vindo com a delegação do campus Salvador, que é um campus maior e também com maiores complexidades, eu acho que a importância é porque a gente tem que pensar uma estrutura que atenda a todos os campi, inclusive esse mais complexo. É porque, às vezes, as propostas atendem a uma determinada estrutura de campus menor, mas que não tem a mesma complexidade de Salvador. Então, esse é o peso da delegação. A gente conversou bastante, a gente fez várias reuniões, estudamos o Regimento e pensamos: a gente entende, claro, respeitando todos os campi e a estrutura de cada campus, mas -se esse regimento atende a maior complexidade, ele vai atender também muito bem aos outros. Então, é nessa perspectiva que a gente vem querendo contribuir nesse Regimento, para servir para os campi todos, mas com um olhar também para as nossas demandas”, Luanda Kívia de Oliveira Rodrigues, diretora geral do campus Salvador, que tem a maior delegação do Congresso Regimental, e delegada nata.

: Mariclei dos Santos Horta, bibliotecária e delegada técnica-administrativa do campus Feira de Santana. Foto: Carla Emile

“Muito importante a categoria TAE [técnicos administrativos em educação] está representada, já que muitas atividades que estão aqui sendo descritas e diretorias e coordenações, nós, como categoria, fazemos parte e trabalhamos nessa instituição, colaborando para sua importância. Então, nada melhor do que a gente também poder se informar, poder votar ‘a favor’ ou ‘contra’ às atividades que a gente vai executar no nosso dia a dia”, Mariclei dos Santos Horta, bibliotecária e delegada técnica-administrativa do campus Feira de Santana.

Metodologia da Plenária Final do Congresso Regimental

Por Iali Moradillo

COMPOSIÇÃO DA PLENÁRIA

300 delegados(as) eleitos(as): 100 docentes, 100 técnicos(as) administrativos(as) e 100 estudantes.

Delegados(as) natos(as): reitora, pró-reitores(as), diretores(as) gerais de campi e conselheiros(as) do Conselho Superior (Consup).

Todos os campi estão representados, exceto Jaguaquara e Campo Formoso.

"Terão direito à realização de Defesa Oral e de voto durante a Plenária Final apenas os(as) delegados(as)", define a Metodologia da Plenária Final do Congresso Regimental, disponível na página da Plenária Final.

DEFESA ORAL DAS PROPOSTAS

Pronunciamentos de até 3 minutos, a ser exercido exclusivamente por delegada(o) participante da Plenária Final, de forma presencial.

Máximo de duas defesas por proposta (uma favorável e uma contrária).

É preciso inscrição prévia aprovada via aplicativo.

A fala deve focar estritamente no conteúdo da proposta em discussão.

VOTAÇÃO

Teve início na manhã do dia 21, terça-feira. Devido a problemas técnicos no primeiro dia (20/05), o sistema digital foi ajustado.

Sistema alternativo implementado com cartões físicos coloridos.

Cada cor representa uma opção:

🟩 Verde – Aprovado
🟥 Vermelho – Reprovado
⬛ Preto – Abstenção

*A medida foi adotada para garantir o andamento da Plenária com segurança e equidade.

DECISÕES E PRÓXIMOS PASSOS

Vence a proposta com maior número de votos registrados.

Empates: resolvidos com voto de qualidade da Presidência do Congresso Regimental.

Inconsistências podem ser registradas até 5 dias após a Plenária.

Texto final será enviado pela Comissão Organizadora ao Conselho Superior (Consup) no prazo de 60 dias

Serviço

Página do Congresso Regimental: https://portal.ifba.edu.br/congressoregimental/congresso-regimental

Regimento Geral do IFBA: https://portal.ifba.edu.br/institucional2/consup/regimento-geral-ifba-retificado-24-jan-2022.pdf

TV IFBA: https://www.youtube.com/@TVIFBA

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