Comissão publica normas para Eleições Regulares do Consepe

O pleito envolve a escolha, pela comunidade, de representantes dos segmentos docente, técnico-administrativo e de estudantes para compor o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFBA, no Biênio 2025-2027. O período para registro das candidaturas começa no próximo dia 27.

publicado: 21/01/2025 15h32, última modificação: 21/01/2025 17h10

Por Carla Emile*
Edição: Bárbara Souza

A Comissão Permanente de Processos Eleitorais (CPPE) publicou, nesta segunda-feira (20), as normas das Eleições Regulares para composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). O pleito envolve a escolha de representantes dos segmentos docentes, técnico(a) administrativo(a) e estudantes (técnico, graduação e pós-graduação).

As normas regulamentam o processo de eleições suplementares de novos membros titulares e suplentes do Consepe, para o Biênio 2025-2027. De acordo com o Edital nº 02, de 09 de janeiro de 2025, publicado pela Comissão, poderão se candidatar docentes e técnicos-administrativos do quadro permanente do IFBA, em efetivo exercício, e estudantes com matrícula regular ativa.

O período para registro de candidaturas tem início no próximo dia 27 de janeiro e termina no dia 14 de fevereiro de 2025. Os(As) interessados(as) devem realizar a inscrição da candidatura por meio eletrônico no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) (https://suap.ifba.edu.br/). Estão disponíveis as seguintes vagas:

    • Três vagas para conselheiro(a) e suplências do segmento docente;
    • Três vagas para conselheiro(a) e suplências do segmento técnico-administrativo;
    • Uma vaga para conselheiro(a) e suplências do segmento discente, para matriculados(as) em cursos técnicos;
    • Uma vaga para conselheiro(a) e suplências do segmento discente, para matriculados(as) em cursos de Graduação;
    • Uma vaga para conselheiro(a) e suplências do segmento discente, para matriculados(as) em cursos da Pós-Graduação.

De acordo com o Cronograma Eleitoral, disponível na página Eleições do Consepe (Biênio 2025-2027), a lista definitiva de candidaturas registradas será publicada no dia 21 de fevereiro, dando início ao período da campanha eleitoral, durante a qual os(as) candidatos(as) terão liberdade de promover suas campanhas, “desde que não prejudiquem as atividades normais da Instituição, não danifiquem o seu patrimônio, nem promovam ações que conduzam à desarticulação do processo de escolha”, como define o texto das Normas para o pleito.

Votação e mandato

A votação ocorrerá no dia 11 de março, das 00:00 às 23:59 horas, e será realizada por meio eletrônico pelo SUAP. O processo será dirigido pela Comissão Permanente de Processo Eleitoral (CPPE), designada pela Portaria IFBA nº 2829, de 05 de julho de 2024.

No dia da eleição, poderão votar nas respectivas representações os(as) servidores(as) ativos (as) docentes e técnico- administrativos(as), que compõem o quadro permanente de pessoal do IFBA, ambos regidos pelo Regime Jurídico Único, e os(as) discentes nos termos do Art. 33 do Estatuto do IFBA.

Sendo encerrada a apuração dos votos, o resultado será publicado no dia 17 de março de 2025. Todas as informações relativas ao pleito eleitoral serão publicadas na página Eleições do Consepe.

O mandato dos(as) representantes docentes e técnicos-administrativos eleitos(as) para o Consepe será de 2 anos e dos(as) representantes discentes eleitos(as) será de 1 ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

Sobre o Consepe

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) é um órgão de assessoramento da administração geral do IFBA e tem funções normativas, consultivas e propositivas sobre matéria acadêmica, didático-pedagógica, científica, artístico-cultural e esportiva. O órgão também pode deliberar sobre temas delegados pelo Conselho Superior (Consup).

* Sob a supervisão da jornalista Bárbara Souza.