Publicado edital para apoio financeiro a propostas de Ações de Fomento, Difusão e Memória para Arte e Cultura
A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) publicou o Edital nº 22/2024/PROEX, de 14 de novembro de 2024, de concessão de recursos financeiros, com as normas e procedimentos para seleção de propostas de adesão ao Projeto de Incentivo à produção, difusão, memória e fomento à Arte e Cultura.
Gerida pelo Departamento de Ações Culturais, Esporte e Lazer (Dacel), a Chamada é uma ação estratégica voltada a contribuir para a Formação Humana Integral dos estudantes, com ações nos âmbitos do Ensino, Pesquisa e Extensão. “Além disso, assume o compromisso com o cumprimento da Política de Arte e Cultura e do Plano Decenal de Arte e Cultura do IFBA”, descreve o texto do edital.
A Chamada Pública conta com um valor total de R$ 82.666,67 destinado somente a despesas de custeio, em conformidade com a Portaria n.º 58/SETEC/MEC, de 21/11/2014, e Resolução n.º 07/IFBA, de 26/04/2017.
O edital visa selecionar propostas dos Núcleos de Arte e Cultura (NACs) dos diversos campi do IFBA em consonância com o Projeto de Incentivo à produção, difusão, memória e fomento à Arte e Cultura, com vistas a contribuir para a efetivação do Plano Decenal de Arte e Cultura do IFBA.
A submissão da proposta deverá ser feita pelo proponente, no período de 26/11/2024 a 30/11/2024 , através do SUAP. O/A proponente deverá elaborar a proposta seguindo o roteiro do Plano de Trabalho, que consta no Anexo IX do edital.
DIVULGAÇÃO
De acordo com o Dacel, o edital sofreu um atraso "devido a bloqueios de recursos", mas foi lançado no último dia 14 de novembro. No dia 18 de novembro, o documento foi enviado pelo SEI para os NAC’s e, por e-mail, para toda a comunidade institucional, que recebeu um novo e-mail reforçando a divulgação na última segunda-feira, dia 25/11.
“Como o Edital visa estimular e fortalecer os NACs foi feita uma convocatória de reunião, no dia 08/11, para uma reunião dia 25/11, dia anterior a abertura do edital, oportunidade onde foi reforçado a importância de submissão de propostas ao Edital e onde os envolvidos puderam tirar dúvidas”, explica a chefe do Dacel, Samile Guimarães. A gestora ressalta que, em 2024, o IFBA alcançou a institucionalização dos NACs “em praticamente 100% dos campi; temos 21 Núcleos com portarias instituídas”, detalha, ao lembrar que essa é “uma das metas superadas do Plano Decenal de Arte e Cultura”.
REQUISITOS
De acordo com o texto da Chamada Pública, poderão concorrer aos recursos propostas que estejam em consonância com os critérios definidos no Edital nº 22/2024/PROEX.
“São elegíveis Ações de Arte e Cultura nas áreas de Produção, Difusão, Fomento e Memória, conforme política de Arte e Cultura do IFBA. As propostas submetidas à Chamada “deverão primar pelo envolvimento e interlocução com a comunidade externa em suas ações e divulgação”, define o edital, que também detalha que “o público-alvo dos projetos deve envolver a comunidade interna e externa ao IFBA”.
A participação de estudante do IFBA como membro da equipe executora é “condição obrigatória para submissão das propostas”, na qual devem vir descritas as atividades e atribuições do(a) discente.
As propostas selecionadas nesta Chamada deverão ser executadas no período de 20/12/2024 a 20/05/2025 conforme cronograma do edital.
O prazo para execução das propostas não poderá ultrapassar a data-limite de término estabelecida, 20 de maio de 2025.
Poderão submeter propostas servidores(as) efetivos(as) ao quadro do IFBA, vinculados(as) ao Núcleo de Arte e Cultura de todos os campi. A/O proponente não pode estar usufruindo de qualquer tipo de afastamento ou licença prevista pela legislação vigente.
O edital estabelece ainda que a participação da/o proponente deve considerar a sua carga horária específica no âmbito do IFBA e a compatibilidade com as suas atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão; e a chefia imediata deverá dar ciência na carga horária destinada à proposta para
COMISSÃO AVALIADORA E CRITÉRIOS
Os projetos serão avaliados pela área técnica da Proex e por uma Comissão Avaliadora, sem caráter remuneratório, que poderá ser composta por servidores(as) de outras Instituições Públicas de Ensino ou organismos públicos ligados à área de Arte e Cultura, a convite da Proex. Mais informações sobre as etapas de avaliação e os baremas estão detalhadas no Edital.
De acordo com o cronograma da Chamada, a divulgação da lista de classificação final das propostas será feita no dia 16 de dezembro de 2024. A divulgação da lista e todas as comunicações referentes ao certame, “independentemente de caráter coletivo ou individual”, serão realizadas prioritariamente, via internet, por meio da página de editais da Proex.