IFBA realiza palestra de formação continuada na área de Avaliação Biopsicossocial da condição de deficiência
Por Bárbara Souza e Janaína Marinho
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), por meio da Diretoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (DPAAE) e da Comissão Institucional de Avaliação Biopsicossocial, realizará no próximo dia 9 de abril, das 8h30 às 10h30, a palestra Momento reflexivo: avaliação biopsicossocial e os instrumentos brasileiros. O evento on-line será conduzido pela médica Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela e contará com a transmissão da TV IFBA.
A atividade de formação continuada na área de Avaliação biopsicossocial da condição de deficiência é aberta para professores/as, técnico-administrativos/as (TAEs), estudantes e público externo. As inscrições deverão ser realizadas no link https://forms.gle/wR7yRzRntquiDkQJ6 . 
A palestra será ministrada pela médica Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela, formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com residência em Medicina Preventiva e Social na área de concentração em Saúde e Trabalho - Hospital das Clínicas da UFMG, mestrado em Saúde Coletiva/Saúde e Trabalho, também na UFMG. Ela é auditora fiscal do trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego, nos grupos de fiscalização da Inclusão de Pessoas com Deficiência/Reabilitadas e de Saúde e Segurança no Trabalho, bem como integrante do Grupo interministerial para criação do Sistema de avaliação e valoração das deficiências, do grupo de elaboração do Índice de Funcionalidade Brasileiro IFBr e de grupo técnico de validação do IFBr-M, e grupo técnico especializado no GTI atual para regulamentação da Avaliação Unificada da Deficiência.
A Diretoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (DPAAE) ressalta que a realização do evento atende ao que determina a Resolução do Consup/IFBA nº 92, de 15.03.2023, que aprova e institui a Regulamentação da Avaliação Biopsicossocial da condição de Deficiência dos candidatos e candidatas às vagas reservadas para pessoas com deficiência nos concursos públicos e processos seletivos realizados para o IFBA.
De acordo com a Diretoria, a palestra visa instruir as pessoas que estão na comissão institucional, as pessoas que faram parte da Banca de Avaliação Biopsicossocial, assim como toda a comunidade do Instituto Federal da Bahia que irão conviver com as pessoas com deficiência, sejam estudantes ou servidores/as. A palestrante abordará instrumentos para a avaliação da condição de deficiência das pessoas que participam dos concursos para o IFBA.
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO
Ainda de acordo com informações da DPAAE, a Avaliação Biopsicossocial a que se refere a Resolução do Conselho Superior (Consup) do IFBA baseia-se nos princípios definidos na Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência e na Lei Brasileira de Inclusão, Lei 13.146/2015, em que a deficiência é compreendida como resultado da interação entre as pessoas com deficiência e as barreiras provenientes das atitudes e do ambiente em que vivem.
- Norma Souza, diretora da DPAAE (Foto: Teresa Bahia)
A diretora da DPAAE, Norma Souza de Oliveira, explica que, em 2024, após a regulamentação da Avaliação Biopsicossocial da condição da Deficiência pelo Consup, foram realizadas “pela primeira vez” as bancas de Avaliação Biopsicossocial. “Foi tudo muito novo para todos, incluindo membros, médicos, Comissão Institucional, Departamento de Seleção, DPAAE e até mesmo para candidatos e candidatas”, detalha. Segundo ela, em atendimento à Regulamentação da Resolução, “realizamos um curso para os membros que atuariam nas bancas”, cujos membros foram selecionados via Edital.
“Após essa primeira fase onde realizamos cerca de 300 bancas para o Processo de Ingresso [para os cursos técnicos integrados e subsequentes] e também para o SISU, sentimos a necessidade de realizarmos alguns ajustes, assim como a necessidade de nos aprofundarmos mais no que vem a ser a Avaliação Biopsicossocial da Condição de Deficiência e dos instrumentos para realização dessa avaliação”, relata Norma, ao destacar a importância do evento, “pois a médica irá trazer novos elementos que deverão complementar e aprofundar os conhecimentos de toda comunidade, bem como das pessoas profissionais do IFBA, envolvidas diretamente com a Avaliação Biopsicossocial”.