IFBA conquista 10 novos registros de software em 2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) obteve a concessão de dez registros de software entre janeiro e outubro de 2024. Esses registros, concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), garantem a proteção dos direitos autorais e exclusividade na exploração econômica das criações desenvolvidas no âmbito acadêmico e tecnológico da instituição.

Confira as informações sobre todos os Registros clicando aqui.

Além disso, outros dois pedidos de patente de invenção e quatro pedidos de registro de software foram depositados e estão em análise pelo órgão. Até o momento, o IFBA possui, concedidos pelo INPI, um total de 75 softwares, 16 patentes de invenção, 5 marcas, 3 modelos de utilidade e 2 desenhos industriais.

De acordo com Marcelo Santana, chefe do Departamento de Inovação (Dinov) - vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação de Inovação (PRPGI) - responsável pela gestão dos processos de registro, as certificações asseguram o direito exclusivo de exploração, reprodução, modificação e licenciamento das criações, protegendo-as contra usos indevidos.

O registro de software é essencial para assegurar os direitos autorais, garantindo ao criador exclusividade na exploração econômica e proteção contra cópias ou uso não autorizado. “O registro formaliza a autoria e a originalidade das criações, demonstrando a capacidade técnica e inovadora do IFBA”, explicou Marcelo.

O processo para obter um registro no INPI é rigoroso e totalmente digital. Ele envolve etapas como a análise de originalidade por avaliadores ad hoc e a submissão de documentação via sistemas internos do IFBA. Após a aprovação, o certificado de registro, com validade de 50 anos, é emitido.

Confira entrevista completa com Marcelo Santana.

Portal IFBA: Qual é a relevância de obter o registro de software junto ao INPI?

Marcelo Santana: O registro assegura os direitos do autor ou titular sobre o software, garantindo exclusividade na exploração econômica e proteção contra cópias ou utilizações não autorizadas.

Portal IFBA: Como é o processo para registrar um software no INPI? Quais são as etapas principais?
Marcelo Santana: O processo é realizado inteiramente online. Após o recebimento do pedido de registro, o Dinov inicia um processo sigiloso no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para que os inventores enviem a documentação necessária. O Dinov realiza uma busca de anterioridade e encaminha o processo a avaliadores ad hoc, que analisam a originalidade do pedido sem acesso à identificação dos inventores. Se o avaliador aprovar o registro, solicita ao departamento financeiro a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada no sistema do INPI. Juntamente com a GRU, é emitida uma declaração de veracidade, que é enviada via SEI ao Gabinete para assinatura digital com o token do IFBA. Após a conclusão de toda a documentação, o pedido é submetido no site do INPI. O prazo médio para a concessão do registro é de 7 a 30 dias, desde que toda a documentação esteja correta. Quando aprovado, o certificado de registro é emitido, com validade de 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à criação do software.

Portal IFBA: O que é necessário para que o software seja considerado apto a receber o registro?
Marcelo Santana: Conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e a Lei de Software (Lei nº 9.609/1998), o software deve ser uma criação original, o(s) autor(es) devem ser identificado(s), deve estar em conformidade com a legislação vigente e não infringir direitos de terceiros. Além disso, é necessário fornecer parte do código-fonte e preencher as informações referentes às características técnicas e funcionais do programa.

Portal IFBA: Quanto tempo, em média, o processo de registro demora?
Marcelo Santana: Entre um e dois meses.

Portal IFBA: Como esses registros contribuem para a visibilidade e credibilidade das produções acadêmicas e tecnológicas do IFBA?
Marcelo Santana: Ao formalizar e reconhecer a autoria e originalidade das criações, os registros demonstram a capacidade técnica e inovadora da instituição, evidenciando o impacto das pesquisas realizadas no campo tecnológico.

Ao formalizar e reconhecer a autoria e originalidade das criações, os registros demonstram a capacidade técnica e inovadora da instituição, evidenciando o impacto das pesquisas realizadas no campo tecnológico.

Além disso, eles fortalecem a posição do IFBA em termos de propriedade intelectual, tornando-o mais competitivo e atraente para parcerias com empresas, investidores e outras instituições acadêmicas. No âmbito acadêmico, os registros atuam como indicadores de produtividade e inovação, valorizando o currículo dos pesquisadores e estudantes envolvidos nos projetos.

Portal IFBA: Qual a área de atuação ou finalidade de cada software registrado?
Marcelo Santana: A maioria dos softwares registrados tem como área de atuação programas educativos ou jogos digitais.

Portal IFBA: Houve algum destaque entre esses registros? Algum software que já está sendo aplicado ou que tenha maior potencial de impacto?
Marcelo Santana: Não há um posicionamento definido sobre um destaque específico entre os registros realizados, pois cada software possui características e propósitos distintos, e a avaliação de seu impacto ou potencial de aplicação pode variar conforme o contexto e o uso. Muitos dos registros ainda estão em fases iniciais de implementação ou em processo de desenvolvimento, o que dificulta uma análise conclusiva sobre seu impacto ou destaque em relação aos demais.

Portal IFBA: Quem participou do desenvolvimento dos softwares (estudantes, professores, equipes de pesquisa)?
Marcelo Santana: A maioria do desenvolvimento dos softwares foi realizada por professores e alunos, que trabalharam juntos em projetos de pesquisa e desenvolvimento. Em alguns casos específicos, também houve a participação de técnicos administrativos, mas essa colaboração foi menos frequente.

A maioria do desenvolvimento dos softwares foi realizada por professores e alunos, que trabalharam juntos em projetos de pesquisa e desenvolvimento. Em alguns casos específicos, também houve a participação de técnicos administrativos, mas essa colaboração foi menos frequente.

Portal IFBA: Houve apoio de empresas ou parcerias externas no processo de criação ou registro?
Marcelo Santana: Não.

Portal IFBA: Quais são os próximos passos para esses softwares registrados? Eles já estão sendo utilizados ou comercializados?
Marcelo Santana: Alguns dos softwares registrados já estão sendo utilizados dentro do próprio IFBA, atendendo às necessidades acadêmicas e de pesquisa da instituição. Outros, por sua vez, estão sendo negociados com empresas privadas, visando à sua aplicação no mercado e à exploração comercial.

Portal IFBA: O IFBA planeja incentivar mais projetos de software que possam ser registrados futuramente?
Marcelo Santana: Em 2023, o Dinov realizou um curso totalmente online de 30 horas, intitulado Propriedade Intelectual em Foco, com o objetivo de oferecer noções iniciais de propriedade intelectual ao público em geral. O curso foi aberto a todos e está atualmente disponível no YouTube e também no portal Integra IFBA. Essa iniciativa buscou proporcionar uma introdução ao tema, promovendo o conhecimento sobre a importância da proteção das criações intelectuais. Além disso, o Dinov está planejando a realização de novos cursos, assim como ações presenciais nos campi do IFBA, para melhor atender à comunidade acadêmica e incentivar a produção de projetos inovadores dentro da instituição.

Portal IFBA: Como esses registros se relacionam com as políticas de inovação do IFBA?
Marcelo Santana: De acordo com a política de inovação, o órgão gestor da inovação do IFBA, o Dinov, é responsável por zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia. Isso inclui promover o registro de softwares desenvolvidos no IFBA, garantindo a proteção intelectual e facilitando a comercialização e a aplicação dessas tecnologias, em conformidade com as diretrizes de inovação e transferência de conhecimento estabelecidas pela instituição.

Portal IFBA: Há algum apoio específico dentro do Instituto para os pesquisadores que desejam registrar seus softwares?
Marcelo Santana: O Dinov realiza todo o processo burocrático junto ao INPI, incluindo o pagamento da GRU, e o depósito e manutenção da tecnologia. Além disso, o DINOV orienta os inventores desde a etapa anterior à submissão do pedido, auxiliando na preparação da documentação necessária e fornecendo informações sobre os requisitos para garantir que o processo de registro seja realizado de forma eficiente e correta.