Propostas de trabalho para Encontro Nacional de Neab, Neabi e grupos correlatos da Rede Federal podem ser submetidas a partir do próximo dia 22
Por Gilberto Amorim
Edição: Bárbara Souza
O VII Encontro Nacional de Neab (Núcleos de Estudos Afro-brasileiros), Neabi (Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas) e grupos correlatos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica será realizado entre 14 e 16 de setembro próximo, no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF SUDESTE MG), Campus São João del-Rei. O período para submissão de propostas de trabalho nas modalidades ‘sessão temática’ e ‘pôster’ começa a partir da próxima segunda-feira (22) e vai até o dia 2 de junho, conforme cronograma presente na página do Enneabi.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), por meio da Diretoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (DPAAE), está participando da organização do evento. A chefa do Departamento de Políticas Afirmativas (DPAF), Jacineide Arão, integra a comissão organizadora.
De acordo com informações da DPAAE, não há registro da participação do IFBA, com representação institucional formalizada, nas edições anteriores do evento. Apesar disso, servidores(as) já participaram dos últimos encontros de forma autônoma. Jacineide Arão considera a participação institucional do IFBA no evento como “um marco”, pois, “é a primeira vez que isso acontece após a criação do Neabi na Instituição”.
“Nas [edições] anteriores ainda não tínhamos nos inserido na Rede Federal com a existência de núcleos. Então, não participamos das articulações anteriores já que o encontro nacional é dos Neabis. Nessa edição, estamos acompanhando o processo de construção do evento e estamos nos mobilizando para participar com representações dos núcleos dos diversos campi. Hoje, temos Neabi em 20 dos nossos campi e há um Conselho Geral vinculado a DPAAE com representações de todos os núcleos dos campi”, diz Jacineide. Ela conta que a expectativa é “ter no evento uma comitiva expressiva de docentes, técnicos e discentes vinculados ao Neabi.”
A sétima edição do Encontro vai discutir o papel da Rede Federal no combate ao racismo, à discriminação racial e de gênero, à homofobia, desrespeito religioso, entre outras temáticas. A organização do evento entende que tais práticas, ao longo do tempo, “vêm prejudicando o acesso, permanência e sucesso escolar dos estudantes”.
Estudantes de nível médio, superior e de pós-graduação, servidores(as) da Rede Federal, em especial os Neabi, e a comunidade externa (integrantes de movimentos sociais, políticos, culturais e dentre outros) podem se inscrever no site do evento.
Plano de Ação Afirmativa do IFBA
Em meio à expectativa para o encontro entre Neab’s, Neabi’s e grupos correlatos da Rede Federal, Jacineide destaca a importância da criação do Plano de Ação Afirmativa do IFBA, que tem a missão de estabelecer princípios, diretrizes e objetivos para nortear a elaboração, a implementação e acompanhamento de programas e ações institucionais que promovam o acesso de grupos historicamente excluídos/discriminados e assegurar a sua permanência por meio de enfrentamento ao racismo institucional e a qualquer tipo de discriminação.
Após consulta a todos os 22 campi do IFBA, aos quais foi solicitada indicação de um(a) servidor(a) - de preferência vinculado(a) ao Neabi local – foi constituída a comissão que será responsável pela elaboração do Plano de Ação Afirmativa (processo SEI 23278.010950/2022-10). Segundo a chefa do DPAF, a pretensão é “desenvolvê-lo em diálogo com a comunidade, tendo como uma das suas etapas audiências públicas”. Após a elaboração, o documento será encaminhado para a Procuradoria Federal junto ao IFBA (Projur) e em seguida ao Conselho Superior (Consup) para apreciação e aprovação.
Sobre o Neabi/IFBA
O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do IFBA (Neabi/IFBA) foi criado em 2021, por meio da Resolução nº 31, de 3 de novembro de 2021, é um órgão de natureza consultiva, propositiva e deliberativa no âmbito do IFBA, que tem por missão analisar, articular, promover, assessorar e acompanhar atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão relacionadas à temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, à Educação das Relações Étnico-Raciais e às Políticas Afirmativas de Promoção da Diversidade e Igualdade Étnico-Racial no Instituto Federal da Bahia.
A institucionalização do Neabi/IFBA está diretamente ligada à necessidade do enfrentamento às desigualdades étnico-raciais e, sobretudo educacionais que atingem a população negra e os povos indígenas. Parte do pressuposto de que o conhecimento, o reconhecimento e a valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros e indígenas são deveres das Instituições educacionais já estabelecidos na Constituição de 1988, no Estatuto da Igualdade Racial e nas Leis 10.639/2003 e 11.645/2008.
Sobre a DPAAE
Criada em 2020, por meio da Resolução nº 05, de 2 de março de 2020, a Diretoria Sistêmica de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (DPAAE) atua na área de formulação e consolidação de políticas na área de permanência e a conclusão de curso das/os estudantes do IFBA, com vistas à inclusão social, formação plena, produção de conhecimento, melhoria do desempenho acadêmico e bem-estar biopsicossocial ao mesmo tempo em que na área de ações afirmativas se propõe a formular, propor, sugerir, acompanhar, coordenar e implementar ações para a promoção da igualdade étnico-racial no âmbito da gestão na área de ensino, pesquisa e extensão no IFBA, especialmente para os grupos beneficiados por programas de ações afirmativas para negros, povos indígenas e outros povos tradicionais como quilombolas.
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