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IFBA realiza audiência pública sobre Política Interseccional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral

Sessão será realizada no próximo dia 31 de maio, e link será informado por e-mail.
por Iali Moradillo publicado: 26/05/2023 11h37, última modificação: 26/05/2023 11h43

Com o objetivo de discutir e dar ampla visibilidade à minuta que constituirá a Política Interseccional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), antes de ser discutida definitivamente no pleno do Conselho Superior (Consup), será realizada uma audiência pública no próximo dia 31 de maio, quarta-feira, às 14h, via Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

A Sessão será mediada por Mayara Pláscido Silva, representante do segmento docente no Consup e relatora do processo (SEI n. 23460.000372/2022-38), e contará com a participação de Diana Guimarães Azin, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), e da professora Celina Rosa, presidente da Comissão que elaborou a minuta da referida Política.

Mayara explica que a escolha do formato Audiência Pública objetiva uma maior participação da comunidade do IFBA na construção dos instrumentos normativos da Instituição. “É de fundamental importância a participação da comunidade, pois, como a minuta é um documento que norteará as ações de combate ao assédio moral e sexual no IFBA, convém recolher todas as contribuições dessa comunidade”, afirma. Por se tratar de uma transmissão via RNP, o link de acompanhamento só pode ser gerado após o início do evento. O compartilhamento será feito via lista de e-mail IFBA-Oficial, seguindo o mesmo trâmite adotado nas reuniões do Consup.

Histórico

Em maio de 2021, o IFBA lançou uma campanha de comunicação institucional de prevenção e enfrentamento ao assédio e instituiu a Comissão multissetorial responsável pela elaboração da minuta da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral, por meio da Portaria 1849, de 26 de maio de 2021

Em 2022, foi realizada uma consulta pública, via SUAP, sobre a Política entre os meses de setembro e outubro.

É possível acompanhar todas as ações referentes ao tema na página Campanha de Enfrentamento ao Assédio .

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