Edital para novos membros do Comitê de Ética em Pesquisa
Os(As) professores(as) e técnicos(as)-administrativos(as) efetivos(as) interessados(as) em integrar o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), já podem consultar o Edital nª 23/2023/PRPGI/IFBA, com a chamada pública interna para seleção de novos membros.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, a partir do formulário com endereço disponível no Edital, no período de 1º a 22 de setembro. Os(as) candidatos devem manifestar as razões para se voluntariarem a compor o CEP-IFBA, bem como declarar que possuem conhecimento dos documentos que regem a ética em pesquisa com seres humanos no Brasil, especialmente as Resoluções CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012, e nº 510, de 7 de abril de 2016.
Os resultados devem ser disponibilizados nas páginas da PRPGI e do CEP-IFBA, sendo que a publicação do resultado final está prevista para 17 de outubro. Os(as) servidores(as) selecionados(as) e não convocados(as) devem ficar em cadastro reserva, para novas convocações durante o prazo de validade da seleção.
Comitê
O CEP-IFBA é um colegiado interdisciplinar e independente, integrante do Sistema de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs), da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), instância diretamente ligada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde. Possui relevância pública, caráter consultivo, deliberativo, normativo e educativo nas questões éticas relacionadas às pesquisas envolvendo seres humanos, individual ou coletivamente, de forma direta ou indireta, a fim de defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade, e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.
Deve ser constituído por membros titulares e suplentes, representantes das grandes áreas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sempre com caráter multidisciplinar e participação de servidores de diferentes categorias, prezando pela diversidade de gênero e de identidade étnico-racial.
As reuniões acontecem, de forma virtual, ordinariamente e preferencialmente a cada duas semanas, as sextas-feiras a partir das 13h30.
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