Congresso Regimental do IFBA começa na próxima quarta-feira (03)
Será realizado nos próximos dias 3, 4 e 5 de maio, na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), em Salvador, o Congresso Regimental do IFBA. O evento tem como objetivo discutir e reformular o Regimento Geral da instituição em vigência, que foi aprovado há quase 10 anos pelo Conselho Superior (Consup), por meio da Resolução nº 26, de 27 de junho de 2013.
O Regimento do Congresso do IFBA foi aprovado pelo Conselho Superior (Consup) em meados do ano passado, através da Resolução nº 61, de 28 de julho de 2022. O documento dispõe sobre as atribuições do Congresso Regimental, a organização e composição do evento, a estrutura e funcionamento das instâncias de debate e deliberação, como também traz definições sobre as etapas que antecedem a realização do evento, a forma de participação da comunidade de todos os campi nos debates prévios ao evento.
O texto da minuta do Regimento do Congresso aprovado pelo Consup foi elaborado pela Comissão constituída para organizar a infraestrutura para a realização do evento e contou com contribuições do Colégio de Dirigentes (Codir) e da comunidade do IFBA, que participou, via SUAP, da consulta pública sobre o documento realizada entre os dias 21 de junho e 8 de julho de 2022.
VOTO DE DELEGADOS(AS) DEFINIRÁ MODELO DE ADMINISTRAÇÃO DO IFBA
Durante o Congresso, os(as) 300 delegados(as) eleitos(as) pela comunidade definirão os contornos de um novo modelo de Administração do IFBA e as normas que disciplinam as atividades dos órgãos e setores integrantes da estrutura organizacional do Instituto.
Atualmente, a Administração do Instituto Federal da Bahia é feita por seus órgãos colegiados, pela Reitoria e pelas direções gerais dos campi, e “apoiada em uma estrutura organizacional que define a integração, a articulação e a cooperação dos diversos órgãos situados em cada nível”, como define o Regimento Geral vigente, que será reformulado durante o Congresso Regimental.
O Regimento do Congresso Regimental define que são 300 delegadas(os) eleitas(s), “sendo 100 (cem) por segmento, servidores efetivos, docentes e técnico(a)s, e estudantes regularmente matriculado(a)s, obedecendo à paridade, eleito(a)s por seus pares em Plenárias Locais, nas Unidades”.
INSCRIÇÕES PARA OBSERVADORES PODEM SER FEITAS ATÉ DIA 1º DE MAIO
As inscrições para observadores(as) no Congresso Regimental já podem ser feitas a partir desta sexta-feira (28) e até a próxima segunda-feira, dia 1º de maio, através de formulário online
Os(as) observadores(as), assim como convidados(as), visitantes, autoridades e equipe de apoio, terão direito de voz, porém não participarão da votação nas plenárias. A votação será restrita aos(às) delegados(as).
Serão inscritos(as) 10 observadores(as) para cada um dos quatro Grupos Temáticos: Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. A homologação ocorrerá por ordem de inscrição.
PROGRAMAÇÃO
A programação completa dos três dias do evento está disponível na página do Congresso Regimental: https://portal.ifba.edu.br/congressoregimental
Criada pela Diretoria de Gestão da Comunicação Institucional (Dgcom), a página reúne informações e atualizações sobre o cronograma de ações e as etapas preparatórias do evento, estabelecidas no Regimento do Congresso aprovado pelo Conselho Superior (Consup), implementadas em todos os 22 campi do IFBA e na Reitoria.
A II Feira da Economia Solidária da Reitoria estará no Congresso Regimental nos dias 03 e 04 de maio, quarta e quinta-feira, das 9h às 16h. Trata-se de uma ação vinculada ao projeto Circuito da Economia Solidária da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), que tem por objetivo fortalecer a relação com a comunidade e dar oportunidade para que empreendedores(as) possam comercializar seus projetos e produtos. “A II Feira de Economia Solidária da Reitoria do IFBA busca promover o desenvolvimento econômico e social local, por meio do estabelecimento de um espaço de trocas de saberes e experiências”, descreve o projeto da Proex. A Feira ocorrerá na Reitoria do IFBA e contará com o apoio do Cesol Salvador - Centro Público de Economia Solidária.
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E DIREITO A VOTO NO CONGRESSO
De acordo com o Regimento aprovado pelo Consup, serão membros do Congresso Regimental, credenciados pela Comissão Central de Organização do evento: Delegados(as) eleitos(as) e Delegados (as) Natos(as), com direito a voz e voto; convidados(as), com direito a voz; Visitantes, Autoridades e Equipe de apoio, como observadores(as).
Além da escolha dos(as) delegados(as) que representarão cada campus do IFBA, por meio de eleição a ser organizada e realizada pela Direção Geral de cada unidade de ensino, a comunidade acadêmica pôde participar diretamente das discussões que foram promovidas nos campi acerca das normas que atualmente disciplinam as atividades dos órgãos e setores que integram a estrutura organizacional do Instituto. Ou seja, servidores(as) e estudantes tiveram oportunidade de dar sugestões sobre adequações e reformulações no Regimento Geral do IFBA cuja implementação consideram importantes. Tais sugestões foram avaliadas pelos(as) delegados(as) que representarão os respectivos campi e serão levadas à discussão durante o Congresso Regimental do IFBA, instância que decidirá – por meio dos votos dos(as) delegados(as) – o que será modificado no Regimento Geral do Instituto.
O Regimento Geral do IFBA está disponível no Portal do Instituto por meio deste link.
SOBRE O REGIMENTO GERAL DO IFBA
O Regimento Geral é o conjunto de normas que disciplinam as atividades comuns aos vários órgãos e serviços integrantes da estrutura organizacional do Instituto Federal da Bahia, “nos planos administrativo, didático-pedagógico e disciplinar”. Nele, estão definidas as atribuições dos setores da Instituição; a composição, o funcionamento e as atribuições dos órgãos colegiados e de assessoramento da Administração Superior do IFBA; descritos os atos administrativos e os princípios básicos que regem o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão no IFBA; entre outros.
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