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Proposta de Registro Eletrônico de Frequência pelo SUAP será apresentada nesta quinta-feira (4) à comunidade; objetivo da Gestão é dialogar com a comunidade sobre a implementação em caráter experimental do REF e outras opções de ferramentas

Em Nota da Reitoria, os(as) servidores(as) da Reitoria são convocados e a comunidade acadêmica dos campi é convidada a participarem, respectivamente, de forma presencial e remota, do evento que acontece nesta quinta-feira, 4 de agosto, no Auditório 2 de Julho com transmissão pela RNP.
publicado: 03/08/2022 12h27, última modificação: 03/08/2022 12h42

Esclarecer, ouvir e dialogar com a comunidade sobre o registro eletrônico de frequência. Em síntese, esses são os principais objetivos do evento que será realizado nesta quinta-feira, 4 de agosto, às 14 h, de forma presencial no Auditório 2 de julho, na Reitoria, e de forma remota por meio de sala espelho do gabinete da reitoria da RNP, por meio do link: https://eduplay.rnp.br/portal/user/12529. O evento contará com a participação de dirigentes e especialistas do Gabinete da Reitoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação e da Assessoria de Governança, Integridade e Controle de Risco.

Em Nota emitida pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e divulgada nesta terça-feira (02) por meio da Lista de e-mails IFBA-Oficial, a Gestão Central do Instituto convoca os(as) servidores(as) da Reitoria e convida a comunidade dos campi a participarem do evento “para dialogar sobre o Registro Eletrônico de Frequência (REF), estabelecido pela Decreto 1.590/1995 e confirmado pela Instrução Normativa Nº 2/ 2018/ ME”.

O objetivo do encontro é “debater os aspectos históricos, políticos e legais do acompanhamento e controle do trabalho no IFBA”, além de apresentar uma proposta de Registro Eletrônico de Frequência (REF), que será testada pela comunidade em caráter experimental através do SUAP. “O caráter experimental da implementação do REF-SUAP por 90 dias tem o objetivo de submeter o novo instrumento de registro de frequência à apreciação da comunidade acadêmica, tendo em vista estabelecer diálogo com servidores(as) para contribuições, críticas e proposições de ferramentas”, diz a Nota.

Durante o evento desta quinta-feira, serão esclarecidas dúvidas da comunidade sobre a ferramenta e outros temas associados à questão. A programação contempla ainda a apresentação de uma proposta de minuta de regulamentação da REF no IFBA.

Com o propósito de ampliar o diálogo com a comunidade, já está programada para o próximo dia 9 de setembro, entre 9 e 12h, uma audiência pública virtual para debater Registros de Frequências dos(as) Servidores(as) do IFBA.

MAS, POR QUE O IFBA VAI IMPLEMENTAR O REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA?

Porque se trata de uma exigência das normas vigentes e a implementação do Registro Eletrônico de Frequência (REF) é cobrada pelos órgãos de controle da Administração Federal. Tais cobranças se acentuaram após o final da flexibilização de controle de frequência por conta da Pandemia de Covid-19. A adoção pelo IFBA de uma ferramenta tecnológica para o registro de frequência visa garantir a segurança institucional e dos(as) servidores(as). Para que a decisão sobre a melhor solução tecnológica seja adotada, “o IFBA discutirá através das gestões e órgãos locais e testará nos próximos 90 dias uma opção de sistema para o Registro de Frequência Eletrônica dos(as) servidores(as) Técnico-Administrativos em Educação e Docentes EBTT (registro de aulas) de forma experimental sem impactar durante este período na frequência dos(as) servidores(as)”, informa a Nota emitida pela Reitoria. 

Vale lembrar que a proposta desenvolvida para funcionar no SUAP garante o REF, a partir do mesmo login e senha utilizado pelos(as) servidores(as) para ingressar nos outros sistemas do SUAP utilizando a Rede de Internet (Wi-Fi ou Cabo) de cada unidade (campus ou reitoria), tem interface amigável, o que facilita sua utilização.

 Confira a íntegra da Nota divulgada na Lista IFBA-Oficial de e-mails nesta terça-feira (02):

 “Prezada Comunidade Acadêmica da Reitoria,

Com nossos devidos cumprimentos, de ordem da Magnífica Reitora, Sra. Profa. Luzia Matos Mota, tratamos da convocação dos(as) servidores(as) da Reitoria e do convite a toda a comunidade acadêmica dos campi do Instituto Federal da Bahia para dialogar sobre o Registro Eletrônico de Frequência (REF), estabelecido pela Decreto 1.590/1995 e confirmado pela Instrução Normativa Nº 2/ 2018/ ME. O encontro ocorrerá no dia 4 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14 horas, de forma presencial no Auditório 2 de julho, e de forma remota por meio de sala espelho do gabinete da reitoria da RNP, por meio do link: https://eduplay.rnp.br/portal/user/12529

O objetivo desta atividade é debater os aspectos históricos, políticos e legais do acompanhamento e controle do trabalho no IFBA e apresentar uma proposta de Registro Eletrônico de Frequência (REF) a ser testada pela comunidade em caráter experimental através do SUAP. Na oportunidade serão esclarecidas dúvidas, será apresentada uma proposta de minuta de regulamentação da REF no IFBA, bem como outros temas associados à questão. 

Participarão da exposição o Gabinete da Reitoria, a Diretoria de Gestão de Pessoas, a Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação e a Assessoria de Governança, Integridade e Controle de Risco.

A agenda do Registro Eletrônico de Frequência (REF) é suscitada pelas normas vigentes, pelas cobranças dos órgãos de controle e mais fortemente pelo final da flexibilização de controle de frequência por conta da Pandemia de COVID-19. Visando garantir a segurança institucional e dos(as) servidores(as), o IFBA discutirá através das gestões e órgãos locais e testará nos próximos 90 dias uma opção de sistema para o Registro de Frequência Eletrônica dos(as) servidores(as) Técnico-Administrativos em Educação e Docentes EBTT (registro de aulas) de forma experimental sem impactar durante este período na frequência dos(as) servidores(as). 

A proposta desenvolvida para funcionar no SUAP garante o REF, a partir do mesmo login e senha utilizado pelos(as) servidores(as) para ingressar nos outros sistemas do SUAP utilizando a Rede de Internet (Wi-Fi ou Cabo) de cada unidade (campus ou reitoria).

O caráter experimental da implementação do REF-SUAP por 90 dias tem o objetivo de submeter o instrumento eletrônico de registro de frequência à apreciação da comunidade acadêmica, tendo em vista estabelecer diálogo com servidores(as) para contribuições, críticas e proposições de ferramentas alternativas. Nesse ínterim, todos os Campi através de suas gestões locais, Conselho de Campus, departamentos e coordenações devem debater o tema. No dia 9 de setembro de 2022, sexta-feira, entre 9 e 12 horas, será realizada uma audiência pública virtual para debater o Registro de Frequência no IFBA, tema histórico nas carreiras EBTT e PCCTAE dos Institutos Federais.  

Deste modo, a Reitoria do IFBA reitera sua disposição em estabelecer o diálogo, escutar sua comunidade e construir soluções possíveis para questões estruturais para o nosso trabalho e para a Instituição. 

Na certeza de contar com a participação de todos(as), aguardamos sua presença.

Cordialmente,

Philipe Murillo Santana de Carvalho
Chefe de Gabinete da Reitoria