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Fluxo contínuo: publicado edital de processo seletivo para concessão de afastamento para qualificação em programas em programas de pós-graduação stricto sensu

O edital é destinado à seleção de servidores(as)efetivos(as) ocupantes da carreira de Técnico-Administrativo em Educação (TAE), de Docente Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Docente EBTT) e Magistério Superior. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 19 de abril.
por Bárbara Souza publicado: 13/04/2022 14h55, última modificação: 13/04/2022 14h55

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPGI) juntamente com a Pró-Reitoria de Ensino (Proen) e a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), torna público o processo seletivo para servidores(as)efetivos(as) ocupantes da carreira de Técnico-Administrativo em Educação (TAE), de Docente Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Docente EBTT) e Magistério Superior de processo seletivo para concessão de afastamento para qualificação de servidores em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e pós-doutorado - fluxo contínuo - em instituições de ensino nacionais ou estrangeiras, conforme critérios estabelecidos no Edital nº 08 /2022/PRPGI/PROEN/DGP/IFBA de 12 de abril de 2022, disponível na página de editais da PRPGI (https://portal.ifba.edu.br/prpgi/editais/2022).

O edital tem como objetivo “regulamentar o processo seletivo de fluxo contínuo para concessão de afastamento para qualificação profissional, por meio da seleção para servidores(as) ocupantes da carreira TAE, Docente EBTT e Magistério Superior interessados(as) em obter o afastamento com ônus limitado para cursar pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) ou pós-doutorado, conforme disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112/1990, no Decreto-Lei nº9.991/2019 da Secretaria-Geral da Presidência da República, na Instrução Normativa nº 201/2019 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal e na Resolução Consup/IFBA nº 04/2021”.

QUEM PODE PARTICIPAR

Poderão participar do Edital nº 08 /2022/PRPGI/PROEN/DGP/IFBA de 12 de abril de 2022, servidores(as) TAE, Docente EBTT e Magistério Superior do quadro efetivo do IFBA, adimplentes com as regras de qualificação do IFBA.

A seleção das solicitações de afastamento seguirá as etapas definidas no cronograma do edital e será coordenada pela PRPGI, Proen e DGP do IFBA. Os afastamentos para pós-graduação stricto sensu deverão observar os prazos de até 24 (vinte e quatro) meses, para mestrado; até 48 (quarenta e oito) meses, para doutorado; e até 12 (doze) meses, para pós-doutorado.

O edital estabelece ainda que o(a) servidor(a) beneficiado(a) com afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu, após o seu retorno, “terá que permanecer no quadro de pessoal do IFBA, por um período igual ao do afastamento concedido, incluídas as prorrogações, ou, se for o caso, ressarcir os valores despendidos pelo IFBA na realização de atividades de capacitação e qualificação, na forma do Art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”.

DAS INSCRIÇÕES E REQUISITOS DO(A) CANDIDATO(A)

As inscrições deverão ser realizadas por meio de formulário específico do Processo Seletivo para Afastamento de Qualificação Stricto Sensu, disponível no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), anexando toda a documentação exigida no item 4.2 do Edital nº 08 /2022/PRPGI/PROEN/DGP/IFBA de 12 de abril de 2022 e no período estabelecido no cronograma que estabelece o período de inscrições entre 19 de abril a outubro de 2022 (tabela abaixo).

As inscrições poderão ser realizadas em fluxo contínuo conforme cronograma definido no Item 6 do Edital nº 08 /2022/PRPGI/PROEN/DGP/IFBA de 12 de abril de 2022, desde que o(a) candidato(a) atenda aos requisitos estabelecidos no documento.

PROCESSO SELETIVO

A seleção das inscrições para afastamento de qualificação de pós-graduação será constituída etapa única, com critérios eliminatórios e classificatórios, detalhados no edital. O resultado final dos ciclos de inscrição (Ciclos 1 e 2), explicados no Edital nº 08 /2022/PRPGI/PROEN/DGP/IFBA de 12 de abril de 2022, será publicado na página  https://portal.ifba.edu.br/prpgi/editais/2022, de acordo com o cronograma estabelecido no Item 6.5.4 do edital.